criminalidade na internet
7819 resultados para criminalidade na internet
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A era digital
... século, muito por conta do surgimento e da popularização da Internet, que permitiu o desenvolvimento de inúmeras tecnologias digitais dela ... notável que o ciberespaço tornou-se palco para uma intensa criminalidade que, contudo, pode ser dividida em duas espécies: de um lado, há crimes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Acórdão nº 1003299-53.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS PJe N. 1003299-53.2021.8.11.0000 – CLASSE CNJ - 307 - CAPITALIMPETRANTE: ARY DA COSTA CAMPOSPACIENTE:MICAELY BATISTA TRIGUEIRO E M E N T AHABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO – CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA – ALEGADA DESNECESSIDADE –
... – INOCORRÊNCIA – POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO EM GOLPES PELA INTERNET E EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – ORDEM PÚBLICA – NECESSIDADE DE ... admitida como forma de garantir à mãe envolvida com a criminalidade" uma espécie de imunidade prisional ... 3. Ordem denegada ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... hastear sobre toda e qualquer investigação relacionada à criminalidade ... econômica no país ... Ainda no ano de 2016, continuei a insistir em ... HC 164493 / PR ... consulta efetuada em fonte aberta na internet, bem como em ... cadastro da Receita Federal informado pela própria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Betty Faria volta atrás sobre declaração que associa criminalidade no Rio ao Bolsa Família: 'Muito errada'
... A atriz sofreu represlias na internet por ter dito que os assaltantes por trs dos arrastes em bairros como Copacabana e Ipanema so "os filhos do Bolsa Famlia, que no fez controle de ...
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Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
Em função dos altos índices de criminalidade, as estratégias de combate à violência são bastante debatidas no ... O simples fato das viaturas terem acesso à internet e estarem ligadas a uma central de segurança, possibilitou uma maior e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet" (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificaç\xC3" ... indiciária no sistema da persuasão racional diante da criminalidade transindividual. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Em 22.06.2020, o Laboratório de Políticias Públicas e Internet (LAPIN) requereu o ingresso no feito como amicus curiae (eDOC 18) ... á a apuração de irregularidades ligadas, especialmente, à criminalidade organizada, à corrupção, ao terrorismo e às práticas ilegais ...
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Acórdão nº 2006.01.00.046610-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FRAUDE ELETRÔNICA VIA INTERNET. PECULIARIDADES DA ATUAÇÃO DO PACIENTE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Em diversos precedentes desta Turma, relacionados a esse tipo de criminalidade de ponta, com o uso da mais moderna tecnologia cibernética ( não se trata da criminalidade artesanal, tradicional (, têm-se ressaltado a real necessidade de preservar a ordem
... promovidos em contas correntes de bancos nacionais, através da internet, participação essa que consistiria "em coletar informações das contas ... precedentes desta Turma, relacionados a esse tipo de criminalidade de ponta, com o uso da mais moderna tecnologia cibernética ( não se ... -
Acórdão nº 2006.01.00.046610-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2007
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FRAUDE ELETRÔNICA VIA INTERNET. PECULIARIDADES DA ATUAÇÃO DO PACIENTE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. Em diversos precedentes desta Turma, relacionados a esse tipo de criminalidade de ponta, com o uso da mais moderna tecnologia cibernética ( não se trata da criminalidade artesanal, tradicional (, têm-se ressaltado a real necessidade de preservar a ordem
... promovidos em contas correntes de bancos nacionais, através da internet, participação essa que consistiria "em coletar informações das contas ... precedentes desta Turma, relacionados a esse tipo de criminalidade de ponta, com o uso da mais moderna tecnologia cibernética ( não se ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... à empresa Microsoft Coporation, responsável pelo provedor de internet Hot Mail, para que procedam aos meios necessários para o acesso aos dados ... , a fim de encaixar PAULO RANGEL em um contexto de criminalidade organizada do qual evidentemente não fez parte” ... Aduz-se que, “de ...
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Criminalidade organizada
... 26 Como bem diz Cássio Roberto Conserino: Com a quebra das fronteiras físicas pela Internet viu-se que os integrantes de organizações criminosas assimilaram muito bem essas transformações e não titubeiam na utilização dos meios de ...
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Método da investigação criminal
... fenomenológico pode auxiliar na gestão e no controle de criminalidade, mediante a identificação da estrutura da experiência vivida pelas ... 1. A fraude cibernética no comércio eletrônico ... 2. A internet como meio para a prática de outros crimes ... 3. A internet usada para ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0869544-68.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. ROUBO SIMPLES. RECURSO DEFENSIVO, NO QUAL SE PLEITEIA: 1) A REDUÇÃO DA PENA BASILAR AO PATAMAR MÍNIMO COMINADO; E 2) A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. Recurso de apelação interposto pelo réu, Jaci Leonardo Mignot da Silva, representado por órgão da Defensoria Pública, ...
... imprensa, internet, e etc., dificultando a sua reintegração social ... Observa-se que, in ... criminalidade, a exigir reprimenda mais severa ... Nessa linha de intelecção, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116338-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 35, C/C ARTIGO 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 329, § 1º, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RESISTÊNCIA QUALIFICADA, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DE SUBMISSÃO DO ACUSADO, PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS POR SUA...
... de há muito, veiculados na imprensa, internet, e etc., ... dificultando a sua reintegração social ... No presente ... sociedade e de propensão à criminalidade, a exigir ... reprimenda mais severa, pelo que, diante de tal realidade, ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 104, n ... ão de crime] sobretudo se invadem ou tangenciam a esfera da criminalidade: por isso, em tese, pode caracterizar delito contra a honra a assertiva de ...
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Processo nº 0073477-30.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... criminalidade ali, o que levou o Chefe do Executivo local a expedir o ... internet ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... que os discursos sobre a saúde mental, sexualidade e criminalidade consti(38) ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil e hegemonia ... Tradução ... ógica pela digital, pelo uso de microcomputadores, criação da internet, em 1969, introdução de novas fontes de energia (como a energia nuclear, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... ão dos riscos que a internet possui e desconhecimento tecnológico, restando evidente que a internet é uma fonte/meio que facilita a criminalidade numa diversidade considerável ... Para melhor conhecimento da internet se faz necessário a compreensão de sua composição em camadas, a saber ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... , em situações nas quais é imputada, injustamente e sem a necessária diligência, a prática de atos concretos que resvalem na criminalidade, o que não ocorreu na hipótese. 9. Controvérsia que se revela um chamado, um grito, uma imagem no espelho de dupla face, para que a atividade ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0129440-37.2017.8.19.0038 (Criminal), 16-04-2019
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. O JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DA SENTENÇA, PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONDENANDO OS APELANTES PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, INCISOS I (ANTIGA REDAÇÃO)
... ACUSADO, ORA PRESENTE NA REDE MUNDIAL DE INTERNET, FACEBOOK, ... O QUE MACULA A ISENÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA ... SOCIEDADE A ORDEM PÚBLICA ABALADA PELA CRIMINALIDADE QUE ... ASSOLA MILHARES DE VIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTUDO, ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... (SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. O direito penal e a criminalidade. In: Revista do curso de direito da ufrn , v. 1, n. 1, p. 121-139, 1996, ... de uma plataforma mundial de computadores interligada pela internet , na qual se tornaram muito mais dinâmicas e complexas as relações ...