custo de capital de terceiro
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... terceiro capítulo se voltará à apresentação de um ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... controlar e, por isso, acaba elevando o custo da atividade. Há, portanto, uma fonte adicional ... -
Regime não cumulativo
... recebe a receita bruta são trocas de capital: ... a) a pessoa jurídica transmite o domínio ... os estoques são avaliados com base no custo de aquisição ou produção, e não no valor de ... reserva de serem restituídas ou pagas a terceiro por qualquer razão de direito e as ...
- Processo nº 0007111-79.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 6 de Marzo de 2018
- Processo nº 0003156-51.2015.8.19.0006 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 2 de Agosto de 2017
- Processo nº 0007696-68.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0002617-74.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
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Direito tributário e processual tributário
... - de renda , assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II ... fato, como adquirente de mercadoria de terceiro, haverá IPI a ser pago? Sim, pois a imunidade ... dos respectivos contribuintes, alheias ao custo de qualquer atividade estatal. 182 Em ... suma, ...
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Processo nº 0010276-02.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... terceiro ... caso, de forma abusiva, o capital emprestado ... Custo ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ... constituída com essa finalidade, a terceiro" não associado, porquanto ausente a caracterizaç\xC3" ...
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Licitações
... , análise de contratações anteriores, custo e condições de manutenção e garantia; ... O terceiro princípio a ser respeitado no planejamento de ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ... EBOOK NOVA LEI DE ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à constituição ou aumento de capital de empresas - 5; e ... VI - amortização da ... de 2001, ultrapassar vinte por cento do seu custo total estimado, conforme indicado no ... terceiro dia do mês subseqüente ao final do bimestre, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de ... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... ser necessária (desta forma, pode ser um custo de produção eliminado). O subordinado se ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... divulgação de informação de terceiro resulte em violação à ... intimidade, à vida ... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... • O custo do produto ou serviço vendido sob um Contrato ... Em terceiro lugar, certos riscos de danos físicos não podem ...
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Estruturação financeira
... • O índice da dívida sobre o capital próprio (§ 12.4); ... • No custo médio ponderado de capital do investidor ... 2,5% nos dois primeiros anos, 2% entre o terceiro e o sétimo, 2,25% entre o oitavo e o décimo ...
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Aspecto Tributário
... ção da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência ... por pessoa física pelo valor contábil ou custo" (entenda-se pelo valor constante da sua declaraç\xC3" ... A transferência do ativo a um terceiro ( trustee ) é fato gerador desse imposto 140 A ...
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Decisão Monocrática Nº 4016842-51.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-02-2019
... 4016842-51.2017.8.24.0000, Capital ... Agravante : Specialized Brasil Comercio de ... terceiro uso da bicicleta, o agravado observou leve risco ... aceitou enviar um aro novo ao agravado, sem custo. Relata que, após repetição do problema, com ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ... ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, ... custo e com governos com condições de financiar e ...
- Processo nº 0049168-67.2017.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Julio de 2018
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Advocacia extrajudicial
... emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos ... proibido por lei ou não prejudicar a terceiro. Dessa forma, não podem se constituir em objeto ... Características do arrendador (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ...
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Remuneração e salário
... contraprestativa paga ao empregado por terceiro), ... mas não a mero artifício para ... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... no segmento de sociedades anônimas de capital aberto, com negociação em bolsas de valores, ...
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Processo nº 0449252-11.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... : 3ª Vara Cível da Comarca da Capital ... Apelante: BANCO BMG S/A ... terceiro ... Custo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Corrupção
... Democracia no terceiro milênio ... São Paulo: Nobel, 2002, p. 118 ... tudo começa nas campanhas políticas, cujo custo favorece a dependência implícita ou explícita ... aos pobres e sim ao melhor emprego do capital. Essa nova realidade quebra a economia moral ...
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Métodos do custo e residual
... O terceiro caso é quando o valor residual é negativo, ou seja, quando para se ... , ao montante investido e ao prazo total previsto para retorno do capital ... A margem de lucro adotada em moedas estáticos deve ter ...