custo de capital de terceiro
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Da improbidade e suas congêneres
... improbidade seja praticado em favor de terceiro" (CC, art. 148) ... Podemos ter, como decorr\xC3" ... É a publicação na imprensa. O custo desta publicação pode ainda ser imposto ao ... de Tecidos Carioba S.A., domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, e dá outras ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... que tenha sede; III — prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 ... O ... taxa de administração, por certo que o custo final aumentará, implicando na redução do ... vez que escolhe e celebra contrato com terceiro que intermedeia, em seu proveito, a mão de obra ...
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Governança pública
... pública funcionar melhor, a um menor custo” (REZENDE, 2009, p. 351) ... A nova ... O terceiro problema está na ausência de um quadro de ... independentes (típicos de empresas de capital aberto) não podem ter vínculos familiares, de ...
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Da abstração para o plano operacional
... uma rede positiva de valor, apesar do seu custo, mesmo que esse valor não possa ser exatamente ... Não se pode olvidar, ademais, que o capital sempre migra para os países onde estão as ... terceiro legitimado – por exemplo, do legislador. Pelo ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... negativos, desonerando a população desse custo e convergindo ações para impedir a violação ... , gerados por determinada atividade, a um terceiro não envolvido no processo produtivo, que os ... produtoras do terceiro mundo às rotas de capital, por meio da expansão do agronegócio, a partir ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0271688-35.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0271688-35.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): DECOLAR.COM. S.A. Recorrido (autora): MARIANE RIBEIRO THEOBALDO Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... por valor muito superior, posto que a custo de balcão ... III - Sentença que reconhece a falha nos serviços e ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... 114) e o terceiro refere-se à competência da Justiça do Trabalho ... Tudo tem, na pior das hipóteses, um custo, e este acaba, direta ou indiretamente, sendo ... ória trabalhista uma das Juntas da Capital, uma vez que o reclamante se encontrava ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ída e entesourada por um capitalista qualquer seja destinada a um terceiro capitalista que a coloque em atividade. Nessa condição de capital ... A oferta de matéria-prima de baixíssimo custo (energia elétrica subsidiada, infraestrutura oferecida pelo Estado, ... -
Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... ações da Monitor foram alienadas a um terceiro. Contudo, em razão das operações acima ... isento de tributação sobre ganho de capital" ... As operações ocorridas antes da alienaç\xC3" ... bem ou direito por um valor superior a seu custo de aquisição. Assim, o Imposto sobre a Renda ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... custo judicial, expondo-se gratuitamente a intimidade ... provenientes da Capital, para o abastecimento do tráfico ... praticado ... terceiro (posse direta), e que fique evidenciada a ... sua ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Grundrisse e O Capital , para compreender o lugar deste conceito no ... [ ... ] Terceiro : como pressuposto, intercâmbio tal – ... com os meios de produção dispersos e de custo relativamente alto de trabalhadores autônomos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , possibilitando sua intervenção como terceiro" interessado. Previsões legal e contratual. XIII \xE2" ... quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou complexidade de cumprimento do encargo ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... v. Art. 75 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002775-66.2022.8.19.0210 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0002775-66.2022.8.19.0210 COMARCA DA CAPITAL 10º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - REGIONAL LEOPOLDINA ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS VOTO Trata-se de apelação manejada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 53/58, em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0055637-04.2019.8.19.0021 (Fazendária), 24-04-2020
Processo nº 0055637-04.2019.8.19.0021 RECORRENTE/Autor: MANOEL FELIX RIBEIRO RECORRIDO/ Réu: AUTO IGUAÇU LTDA. VOTO Alega a parte autora que junho/2018, entrou em contato com a Ré a fim de oferecer um serviço de consultoria, com o objetivo de captar clientes para a mesma. A proposta da prestação de serviço foi apresentada, mas sem formalização. "Assim, mesmo sem formalizar o contrato de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811290-05.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811290-05.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VOLANTY TECNOLOGIA E SERVIÇOS VEICULARES LTDA e CREDITAS AUTO LTDA. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO RAYMUNDO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ.Veiga de Almeida - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ; sem levarmos em consideração que o custo da regularização do imóvel em tela, não seria ... Constituição), nas hipóteses em que o capital social seja majoritariamente público e o ... não estão sujeitos a usucapião; e o terceiro estabelece que só os bens que se podem alienar ...
- Processo nº 0000712-47.2018.8.19.0036 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
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Do processo de execução
... á assinar prazo razoável, advertindo o terceiro da possibilidade de instauração de processo por ... 15 (quinze) dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e o condenará a ... o restante do faturamento continue como capital de giro para garantir sua sobrevivência, para ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... , suborno e congêneres deixam de ser ‘custo’ operacional de negócios para se tornarem ... da atividade, e sejam elas entidades do terceiro setor, sejam empresas de capital aberto ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ao acesso a materiais apreendidos; e, terceiro, quanto ao número de dias compreendidos no prazo ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ... contraditório, o Defendente tentava a todo custo se esquivar das investidas do grupo criminoso, ...
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Decisão Monocrática Nº 0107304-49.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-04-2022
... próprio emitente ou a terceiro garantidor da obrigação ... principal ... 6 ... disponibilidade de capital de giro, além de despesas coma ... manutenção ... transferência a terceiro; o custo financeiro com a imobilização ... do capital de ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... exclusiva da vítima”, “fato de terceiro”, “força maior” ou “caso fortuito” 11 ... com o compromisso de ressarci-la a todo custo, bem como a carência de instrumentos processuais ... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... não caracterizaram pulverização do capital para sua inserção disfarçada no sistema, ... QUEIROZ GALVÃO/GALVÃO ENGENHARIA em terceiro lugar. Ainda que seja possível cogitar a ... da Refinaria de Landulpho Alves - RLAM a um custo total de R$ 1.057.674.547,00 (um bilhão ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 1963, os tributos incidem sobre renda e capital", “realidades econômicas es‑ sencialmente mut\xC3" ... Unido, Espanha, França e Itália, nos terceiro e quatro parágrafos ele afirmou: “Pillar 1 ... Agregando‑se a isso, o custo da tri‑ butação inviabiliza, por exemplo, as ...