decreto 2246 1997
- DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 3090, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Altera Dispositivo do Decreto 2.246, de 6 de Junho de 1997, e da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.967, de 29 de Julho de 1996.
- DECRETO Nº 2775, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 2.246, de 9 de Junho de 1997, que Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 3402, DE 04 DE ABRIL DE 2000. Atribui a Marinha do Brasil a Representação Permanente do Brasil Junto a Organização Maritima Internacional e da Outras Providencias.
... 55 do Anexo I ao Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e na alínea c, ...
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DECRETO Nº ., DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Transfere para a Cidade de Berlim a Sede da Embaixada do Brasil Na Republica Federal da Alemanha.
... 37 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, ... Decreta: ... Art. 1º Fica transferida para a cidade ...
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DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 1999. Torna Sem Efeito a Extinção do Consulado-geral do Brasil em Xangai, e da Outras Providencias.
... 43 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, ... DECRETA: ... Art. 1º É tomada sem efeito a ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Cria o Consulado do Brasil em Orlando, Estados Unidos da America.
- Decreto de 09/09/1997 ( seq-sf: 1 ). CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
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Decreto de 23/02/2000. TRANSFERE PARA A CIDADE DE BERLIM A SEDE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
... 37 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, ... Art. 1º Fica transferida para a cidade de Berlim a sede da Embaixada ...
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Decreto de 08/09/1999. TORNA SEM EFEITO A EXTINÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 43 da Estrutura aprovada pelo Decreto nº 2.246, de 6 de junho de 1997, ... Art. 1º É tomada sem efeito a extinção do Consulado-Geral do ...
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Licitações
... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... A) Certo B) Errado ... 1997) (2011) Banca: FCC – Órgão: INFRAERO – ... A) Certo B) Errado ... 2246) (2016) Banca: CESPE – Órgão: FUNPRESP-EXE ...
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Decisão da Presidência nº 1042159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... LEIS FEDERAIS 8.935/1994 E 9.534/1997 ... LEI 2.246/1979 E LEIS COMPLEMENTARES ... que as restrições impostas pelo Decreto nº 1.511/95 às transferências de crédito de ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 50 ZAGO, 2011 ... 51 MOTTA, 1997 ... 52 PEARCE, 1993 apud FONSECA; LIMA; ... 3 º, incisos I, II, III, do Decreto nº 45113/2009, se a propriedade necessita ... ISSN 2317-7721 pp. 2219-2258 2246 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... ), que trata do acesso à informação; o Decreto n. 5.378/05 (BRASIL, 2005), que institui o ... 35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º, da Lei n. 9.984, de 17 de julho ... ://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015/2246 >. Acesso em: 22 Abr. 2020 ... PORTO, ... -
DECRETO Nº 3414, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... 1997, 2.775, de 9 de setembro de 1998, e o art. 1º do Decreto nº 3.090, de 23 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Decreto nº 9.508/2018 ... 3. CONDIÇÕES PARA ... Editora Blucher, v.3, 1a Edição, 1997 ... NUSSENZVEIG, H. M. Curso de Física Básica, ... Nº INSCRIÇÃO / NOME / RG: ... P2022-2246 ...
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Decisão Monocrática nº 55420 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
... 41-A da Lei n 9.504/1997, que tipifica a captao ... 2246-61/AM), sob o argumento de que nele o ... de prova que seja apto a ensejar um decreto condenatrio.Nesse sentido:AGRAVO REGIMENTAL ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... 8.437/1992” (AgRg na SS 2246, rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJe ... , que foi publicada no DJU no dia 24.04.1997. Ademais, se tal alegação (grave lesão ao ... O Decreto 88.777/83 aprova o regulamento para as polícias ...
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Concessão de asilo político
... de Direitos Humanos (CIDH), 13 de março de 1997. Informe No. 51/96, Inter-Am. C.H.R., ... Decreto n. 24.113, de 1934, era permitido aos Chefes de ... V, XI, XII e XIII). 2246 A concessão de salvo-conduto não significa a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000120-59.2016.5.06.0141), 03-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. A prova oral tomada por empréstimo não contém informações robustas e insofismáveis suficientes a desconstituir o valor probante dos registros nos cartões de ponto, principalmente considerando que o autor tenta fazer prevalecer uma jornada pouco verossímil de 15 (quinze horas diárias). Recurso do trabalhador improvido, no...
... porquanto a Lei nº 6.321/76 e tampouco o Decreto nº 5 de 1991 estipulam essa condição ... 2246) confirmou que havia transporte de numerário nos ... São Paulo: Editora de Direito, 1997, p. 42) ... Na hipótese, da análise do ... -
Sentença nº 1000878-78.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... Decreto nº 20.910/32 e Decreto-lei nº 4.597/42, fixam o ... 2246. DA GRATIFICAÇÃO DO 1º SEMESTRE DE 2000O ... gratificação semestral do 2º semestre de 1997 e dos anos seguintes, no valor equivalente ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001160-63.2017.5.07.0028), 2019-12-11
... , que a Carta Circular nº 97/0493, de 30/09/1997, alterou a Circular FUNCI nº 805, de 23.01.1991, ... 50; reclamada - fls. 2247/2249 e 2246) e preparo (reclamada - fls. 2338/2340; ... e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 227-74.2017.5.23.0051)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . Não obstante a matéria ter sido apreciada quando do julgamento pretérito, apenas para melhor entrega da prestação jurisdicional, esclareço que, no presente caso, a discussão se refere à incorporação de funções exercidas no período de 2
... Em face do acórdão (fls. 2205/2246), o réu opõe embargos de declaração (fls ... anos foram constituídos sob a égide do Decreto-Lei n° ... 5.452/43, encontrando-se a ... revogado desde 1997, o que retiraria inclusive a base analógica da ... -
Acórdão indexados nº RO-2246/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Mayo de 2000
... Por outro lado, o art. 2º, § 4º, do Decreto nº 73.626, de 12/02/74 ... considera como exploração industrial rural ...