decreto 2954 janeiro 1999
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2954 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... 4 do Decreto 2.335/1997, publique ou faa publicar, no prazo de ... da Administrao Pblica e Lei 9.784/1999, arts. 2 e 50, d pblica divulgao s atas das ... que demonstra os desvios observados entre janeiro e dezembro de 2017, sendo que a diferena anual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... 2º, do Decreto 15.478, de 20 de julho de 2020 e no art. 16, do ... I – de 1º de janeiro de 2022, quanto ao disposto no § 1º do art ... FONTE: 248000070 - PT. 2954/16 - Investimento HRMS AMPARO ... /2005 e 11.261/2003, Lei Estadual nº 1.963/1999, ... Resolução SEFAZ nº 2.093/2007, Lei ...
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Poder Legislativo-2021-12-16
... partir de janeiro de 2022, para ... usuários com utilização ... 1999, na Lei nº 13.245, de 13 de junho de 2007, e ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ... DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2954/2021, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2955/2021, ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... exatos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n.º 911/69, com a nova redação que lhe foi ... e quarenta e dois centavos) no mês de janeiro/2022. Aduz que, ao consultar o portal MEU INSS, ... nº 8.213/1991 e 43 a 50 Decreto nº 3.048/1999). Vejamos o disposto no art. 42: ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.762 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... janeiro de 2022, PÁG. 5 ... Extrato do IV Termo Aditivo ... de 1999, que institui a Política Nacional de Educação ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.713, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O ... período aquisitivo 1999/2000, ao servidor JOSE INALDO ROCHA BARBOSA, ... Protocolo 475697 ... PORTARIA/SEFAZ Nº 2954/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ... EM GERAL LTDA - ME, referente ao mês de JANEIRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.282, DE 23 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE À ... de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de 2023 e o que consta no ... Processo ... JULIANA BRITO DOS SANTOS 0.0 0.0 0.0 16/12/1999 ... 15 000119975 JOSE PAULO BARBOSA DE CARVALHO ... GEISE LAYNARADOS SANTOS REGO- Matrícula: 2954-8 - CPF: 077.231.944- ... GENILDA FERREIRA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-08-2021
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome ... - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regula- ... menta o § 3º do art ... Estadual nª 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o ... Código de Saúde do Estado de ... 197 Mocho 2954 491,00 ... 198 Monitor Multiparâmetros 673 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... PÁGINA 04, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021 ... PROCESSO: 575002072019 NE: ... 033 VW/GOL 16V 1999/1999 VERDE MOTOR INSERVIVEL Desmanche 485,00 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... 0002259-74.2014.8.19.0065 632/2017/OF 2954 2016 Cartório da 1ª Vara Criminal - Comarca ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... 0002259-74.2014.8.19.0065 632/2017/OF 2954 2016 Cartório da 1ª Vara Criminal - Comarca ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.436 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ído pelo Decreto-Lei nº 11, de 1º de janeiro de 1979, na redação dada pela Lei nº 702, de ... MARCELO DE ANDRADE ... 68 HONDA/C100 BIZ 1999/2000 AZUL HRW3572 9C2HA0700YR010084 MS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... salários de novembro e dezembro de 2000, janeiro e fevereiro de 2001, janeiro e fevereiro de 2002, ... 2. O art. 3º, §2º, do Decreto-lei 911/69, determina o pagamento da ... , conforme previsto na Resolução nº 19 /1999 do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU, ... LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) ... Comarca: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... 11 de junho de 1999, que cria ... o Fundo de Desenvolvimento do ... por meio do Decreto Legislativo nº 4, de 23 de maio de 1989, e ... a partir de 1º de janeiro de 2020, observado que a falta dessa estrutura ... EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N. 2954/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE ... PARTES: O ESTADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 2 ... DECRETO ... de dezembro de 2018, a partir de 1º de janeiro de 2023, ... passa a vigorar com as seguintes ... 002 FIAT/UNO MILLE EX 1999/2000 BRANCA 5815650 423,00 ... 011 YAMAHA/T115 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 55.601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 ... 15, INCISO V, DA LEI Nº 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, ... PARA AUMENTAR O VALOR RELATIVO ÀS ... PROC: 1206-2954/2017. - INTERESSADO: EDIVAR COSTA PEREIRA - AS- ... aos exercícios de 1999 à 2000. Nesse sentido, Em face do exposto, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... 1 FIAT/PALIO EX 1998/1999 BRANCA HRM7078 MS 9BD178296W0715259 ...
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Comissões Técnicas
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º ... Nacional de Alimentação Escolar) e o Decreto 7775/2012 PAA (Programa Aquisi- ção de ... ções da Lei nº 3.277, de 28 de outubro de 1999. Art. 2º Os Poderes citados no Art. 1º ... 2945 2946 2947 2948 2949 2950 2951 2952 2953 2954 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954/2016/MND 3922 2016 Cartório da 20ª Vara ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI- ... ZO o aditamento do ... com depressão. Afirma que no Rio e Janeiro" não há hospital ... veterinário e parabeniza S\xC3" ... A Rede atua nacionalmente ... desde 1999 e é a primeira ONG brasileira a se dedicar ... SP 156: [2019] 4584; [2020] 3851; [2021] 2954; ... Total 11389 ... Portal SP 156: [2019] ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... ções legais, considerando o disposto no Decreto nº 47.511, publicado ... de 11 de outubro de ... da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, modificada pela Lei ... Estadual nº ... 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... observada a exigência de compatibilidade ... (Joaíma), na Rodovia MG/105. Processo: 2954-2301-2018 ... CONTRATANTE: Departamento de ...