decreto 3435 25 abril 2000
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2018
40 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 4111 0001 339039 0 10 1 ; 25/04/2018 ; 26/04/2018 ; universidade ... federal ... 12 do Decreto 47.344 de 23 ... de janeiro de 2018, informam ... 17) e à Lei 13.768, de 01/12/2000 ... 6 cm -16 1085661 - 1 ... Companhia de Gás ... 000 – Telefone (0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao ... mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2018
40 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 4111 0001 339039 0 10 1 ; 25/04/2018 ; 26/04/2018 ; universidade ... federal ... 12 do Decreto 47.344 de 23 ... de janeiro de 2018, informam ... 17) e à Lei 13.768, de 01/12/2000 ... 6 cm -16 1085661 - 1 ... Companhia de Gás ... 000 – Telefone (0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao ... mg.gov.br ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.829 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ... O ... Diário Oficial do Estado nº 13.622, de 25 de setembro de 2023; ... Considerando, ainda, ... atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 3435/2023, ... celebrado entre a Secretaria Municipal ... 05 de abril" de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n\xC2" ... , Lei Complementar Federal nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, e demais legislações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 2 ... DECRETO ... 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo ... rações, Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ... Altera a Portaria UEMS N. 012, de 02 de abril de 2021, que constitui Comissão de Ética no Uso ... obtidas através do telefone (67) 3435-1308. Poderão participar do certame todos os ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... abril de 2017, às 16:00 horas, na Cidade de Belo ... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... Resultado antes dos impostos ... (77.121) (25.912) ... Saldos em 31 de dezembro de 2014 ... Contagem no período de 1997 a 2000; Fornecedores (exigível a longo ... social, o ... MG, pelo telefone: (037) 3435 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9637 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2018
... 9.637 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 47 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº ... 25 IVAN HOLOSBACH FERNANDES SILVA ME 28.368.660-0 ... 2.157, de 26 de outubro de 2000 e na Lei n. 3.190, de ... 28 de março de 2006, ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 16 de Abril de ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:24.745274px;}.ws76b{word-spacing:25 ... Água Mineral (ou Mineralizada) de 1501 a 2000 2,53 5.11 Água Mineral (ou Mineralizada) ... Nº E-09/157/3435/2016 - ABRAHAM BENJAMIM EPELMAN, ID 2.951.634-0 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... REFORMA, a contar de 26 de abril de 2016, a 3º Sargento Bom- beiro Militar ...
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Eventos Funcionais
... Proc. N° 2000-7466/2014 – Contratação de serviços de ... ITEM 04: Valor unitário R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos); ... Valor ... CEP: 57.100-000 Contato: (82) 3435-6246, email:comercial1@grupometal.agr.br e ... pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... ão dos Palmares/AL, no período de 4 a 8 de abril do ... corrente ano, para trato de assuntos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.815 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2022
... 10.815 Campo Grande, quinta-feira, 28 de abril de 2022. 275 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... 25 GUILHERME ALVES PEREIRA 47575557172 28.358.260-0 ... ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ... ser obtidas através do telefone 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
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Pregão Eletrônico nº 004/2019
... ;}.yb0c{bottom:24.762799px;}.y15ee{bottom:25 ... Barbalha/CE, 22 de abril de 2019. Pollyanna Callou de Morais Dantas ... em que a empresa se encontra desde o ano de 2000, ativos e passivos constantes das demonstraes ... 2019 e at 7% para o ano de 2020, conforme Decreto regulamentar n 32.913/18. O prazo de fruio do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... to ou da empresa do artigo 30 do RICMS/2000, aprovado pelo ... Decreto 45.490/2000, ... TOS - ME, CNPJ: 25.036.571/0001-07, Inscrição Estadual: ... /Razão Social: LETICIA DE OLIVEIRA ABRIL ... 43129796851 ... Inscrição Estadual: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de abril de 2022 ... RAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ... Abertura de Inscrições, publicado no DOE de 25/02/2022, ... seção I, páginas 287 a 289, ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de ... 3435–DesenvolvimentoHumanoeOrganizacional(Recursos ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:-40.060249px;}.ws333{word-spacing:-25 ... Id: 2443390 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.262 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGA A ... DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.769, DE 07 DE ABRIL DE 2022 QUE REVOGOU OS ARTS 1º AO 6º DO DECRETO ... Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e considerando a urgência da situação vi- ... ÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 3435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DO PREFEITO MU- ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:-40.060249px;}.ws333{word-spacing:-25 ... Id: 2443390 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.262 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGA A ... DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.769, DE 07 DE ABRIL DE 2022 QUE REVOGOU OS ARTS 1º AO 6º DO DECRETO ... Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e considerando a urgência da situação vi- ... ÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 3435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DO PREFEITO MU- ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... 025.932.394-25, ocupante do cargo de Agente Administrativo, ... tadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos inte- ... grais, calculados sobre ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 25 DANIELA COLOMBO FAQUIM 21700824848 1 CENTRO ... 1 AMERICANA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 3435 07/05/1968 0 ... 84 DEVANIR GOMES DE OLIVEIRA ... 1) Aliança - meses de Março (tarde ); Abril ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.635 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... o vértice M-94, de coordenadas N 7.749.827,25 m. e E 591.245,60 m.; deste, segue com azimute de ... da Resolução/SEFAZ nº 3.157, de 12 de abril de 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... Lei Estadual n. 2.105 de 30/05/2000, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Ordem de Início dos Serviços, ou seja, 25/03/2015, projetando ... seu término para ... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo ... MG – CEP 37640-000 (35) 3435-7750 E-MAIL: licitacao4.mg@ ... ETICA LTDA - ME - 3,2000 - ME - 1º ... 67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.583 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 8.666/1993 - Artigo 25, inc. I ORDERNADOR DE DESPESA: FERNANDO CESAR ... Referente a contabilização de ABRIL / 2021 - Folha do mês de MAIO / 2021 ... 5 5.2 5.2.11 5.2.11.18 – Nota Fiscal ... 2000 / 2005 ... 6 6.1 6.1.9 6.1.9.2 – Certidão 1999 ... ser obtidas através do telefone 3435-1608. Poderão participar do certame todos os ...
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Procuradoria Geral do Estado
... (doc.15358460), arquive-se ... PROC.E:1101-3435/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 15416208 = ... Decreto Estadual nº 68.159, de 5 de novembro ... de ... 25/09/2022, nos termos do art. 42 da Lei Estadual ... do subsídio do mês de abril de 2022, com espeque no art. 1º, parágrafo ... PROFESSORES ... ART. 71, LEI ESTADUAL 6196/2000. ARQUIVAMENTO DO ... PROCESSO. CONCLUSÃO DA ...
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Comissões Técnicas
... {vertical-align:15.010920px;}.v2{vertical-align:25 ... NA 23ª SES- SÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2019. Alana Passos, Alexandre Freitas, ... , EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3435/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO, DR ... Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que veda ... ão,cisão ou incorporação, con- forme o Decreto nº 9.035, de 20/04/2017. 5 - Ofício GAPRE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... 2 ... DECRETO ... ção de dispositivos do Decreto nº 14.482, de 25 de ... maio de 2016, e dá outras providências ... publicação, produzindo efeitos de 1° de abril de 2022 ... a 30 de junho de 2022 ... Campo ... Federal n. 101, de 4/05/2000; Lei Federal 4.320/1964; Resolução SEFAZ ... ão ser obtidas através do telefone (67) 3435-1011 ... Poderão participar do certame todos os ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Lima, RG 25.807.915-0, inscrito sob nº 026/2022. Motiva o ... Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de ... 3435–DesenvolvimentoHumanoeOrganizacional(Recursos ...