decreto 3435 25 abril 2000
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ser aposta de próprio punho pelo signatário 25 ... 14.2.2 Modalidades de reconhecimento de ... 29 Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade ... 44. Decreto federal n. 3.435/2000 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008. 45. Decreto ... , Troca de notas de Montevidéu, em 2 de abril de 1982 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008 ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ser aposta de próprio punho pelo signatário 25 ... 14.2.2 Modalidades de reconhecimento de ... 29. Lei federal n. 7.116/83, Decreto regulamentador n. 89.250/83. 30. Lei nº ... 44. Decreto federal n. 3.435/2000 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008. 45. Decreto ... Troca de notas de Montevidéu, em 2 de abril de 1982 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008 ...
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Artigos 189 a 223
... 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do ... de Trabalho, assinada pelo Brasil (Decreto n. 1.254/1994), estabelece como meta “reduzir ... seu baixo salário e se aposentar com 25 anos de trabalho. Aposenta-se mais cedo, porém ... ês vezes por semana (TST-E-ED-RR-657260-02.2000.5. 03.5555), por três minutos, duas vezes por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-02-25
... 55 do Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o ... Municípios - FPM; ( ... ) e que entre 1997 e abril de 2016, a cocalqui arrecadou R$105.338.057,06 ... primeiro período de trabalho de 1998 até 2000 e no segundo período de trabalho 2006 até 2013 ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... , 15.161/13, 15.985/17, 16.579/19 e 18.150 de 25 de abril de 2023 ... Sala Torres Galvão, 06 de ... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... Além disso, a partir de 2000, Judson (Duda Rei) ... participou ativamente das ...
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História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... Contudo, o decreto n°. 3.551, de 04 de agosto de 2000, que ... ão da Comissão de Ordem Social, realizada em 25 de maio de 1987, o Sr. Carlos Moura sintetizou ... In: Política & Sociedade, Vol 10, n. 18, abril de 2011, pp. 133-154 ... GOMES, Nilma Lino. O ...