decreto 52920
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Com efeito, o art. 3° do Decreto-Lei n° 911/69 estabelece o direito do credor fiduciário reaver o bem na ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ilegal a ser sanado em caráter de urgência, revestindo-se o decreto prisional coator, prima facie , dos devidos contornos legais ... Ante ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (BA ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da segregação, bem como pela falta de fundamentação idônea do Decreto Prisional ... Pugna pela concessão da ordem, in limine , para ... Advogada : Paloma Ferraz de Jesus (OAB: 52920/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : ...
-
Capital - 7ª vara de família
... P.I ... ADV: PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0562281-87.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020. Posteriormente, na hipótese de ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... instituições financeiras não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação específica, consoante ... FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920"/BA) - Processo 0511741-98.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
-
Capital - 10ª vara de família
... ços eletrônicos nos autos, devem coordenar-se nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 ... SALVADOR,-Ba, 2 de fevereiro de ... ADV: PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0501837-54.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ...
- DECRETO Nº 71987, DE 26 DE MARÇO DE 1973. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 3º do Decreto" n. 20.910/32, e do enunciado nº 85 da Súmula do STJ. Sustentou, ainda, n\xC3" ... NAO - PADRONIZADOS Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca: Salvador Ordem: 79 ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... não se enquadre no conceito de deficiência física previsto no Decreto Municipal, certo é que se enquadra no conceito de pessoa com deficiência ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE SEGURANÇA IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO FOI SENTENCIADO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. O RECURSO DE ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ... LARISSA SENTO SE ROSSI (BA ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... forense normal, nos termos do artigo 1º, parágrafo único, do Decreto" Judiciário n. 276/2020 ... Se o autor manifestar interesse na realiza\xC3" ... ADV: PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA), BRASILTON NEVES DO ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Como é cediço, o decreto prescricional pressupõe inércia do credor, o que não ocorreu no caso ... IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca: Salvador Ordem: 158 Processo: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... FABIO PEREIRA FONSECA AIRES (DF ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... plataforma Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 08, na forma do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ... ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB 20532/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), BRASILTON NEVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 41518/SC) - Processo ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 02/02/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ... LARISSA SENTO SE ROSSI (BA ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, I, do Decreto Estadual 11.891/2009, e em virtude de disposição legal, pela qualidade ... PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... ... KLAUS GIACOBBO RIFFEL (RS 75938) ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Decreto Judiciário nº 271, 28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... Advogada : Paloma Ferraz de Jesus (OAB: 52920/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora ...
-
Acórdão Nº 90003244920228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/02/2023
Agravo Em Execução Penal –pedido de Livramento Condicional –indeferimento – Cometimento de Falta Grave – Requisito Subjetivo Não Satisfeito – Conduta Que Deve Ser Aferida Durante Todo O Período de Cumprimento Da Pena – Precedentes Do Stj – Decisão Mantida – Recurso Desprovido. (tjrr – Agexec 9000324-49.2022.8.23.0000, Rel. Des. Ricardo Oliveira, Câmara Criminal, Julg.: 10/02/2023, Public.: 17/02/2
... nos 12 meses anteriores à publicação do Decreto concessivo. O Supremo Tribunal Federal também já se pronunciou ... (STJ, AgRg no HC: 592 018 MS 2020/01 52920-5, Relator: Ministro JOEL ILAN PAC IORNIK, Data de Julgamento: ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Santos Oliveira - Alã Santana da Silva - Diante do conteúdo do Decreto Judiciário nº 413/2020, publicado no DJe em 27/07/2020, que prorrogou, ... KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA) - Processo 0326458-07.2016.8.05.0001 - Petição - Crimes de Tráfico ...
-
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... a realização de assentadas presenciais, inclusive por decreto do TJBA. Assim, aguarda-se nova manifestação do TJBA referentemente à ... , ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 34239/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), HUDSON REGO DANTAS (OAB 49773/BA), DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA ...
-
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... ª Vara Crriminal de Camaçari em não realizar o ato em virtude do Decreto Decreto Judiciário de n° 211 de 16 de março de 2020, com medidas ... /BA), HUDSON REGO DANTAS (OAB 49773/BA), PALOMA FERRAZ DE JESUS (OAB 52920/BA), MATEUS CARDOSO COUTINHO, VIVALDO DO AMARAL ADÃES (OAB 13540/BA), ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ... THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ... Comarca: Salvador ... Ordem: ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ELOI CONTINI (RS 35912) Comarca: Salvador Ordem: 233 Processo: ...