decreto 5866 1999
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Editais - Educação
... habilitado O 10 5,304 442 08/05/1999 ... 249 JEFFERSONDOSSANTOSFERREIRA 4590842599 1 ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 1 ITAPEVI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5866 30/06/1971 0 ... 114 FERNANDAAPARECIDA GARCIA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril ... 5866 MARITZA DEL VALLE PEREZ 708.375.412-80 03/07/1968 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1999 ELODIR PAULA DA CONCEICAO 450.125.675-73 ... 2000 ... 5866 VALCINETE MAGALHÃES DA SILVA 381.927.052-34 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Lei nº541 de ... 16/09/2014 ... 31/12/1999 ... Lei nº 6.599 Proc. s/n ... 13 13 13 Uberaba ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas ... (novo) firmado ou adaptado entre 2/1/1999 e 31/12/2003, deverão ser cumpridas as regras ... @terra.com.br e telefone (71) 99965-5866, para realizar perícia na rede de eletricidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... Adilson Larsen B C 10/12/2003 1º/7/2017 914 5866 91,6 ... 108197023 Adir Areco B C 1º/12/2003 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... habilitado O 9 0,624 52 20/03/1999 0 ... 197 TAYLAKAROLINEMATTOSDASILVA 45705192886 ... ,LINGUAPORTUGUESA habilitado F 8 44,062 5866 03/10/1975 0 ... 329 ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... EDUCACAOFISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATOCOSTAPEREIRA 1 NORTE1 ... 1 ITAPEVI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5866 30/06/1971 0 ... 114 FERNANDA APARECIDA GARCIA ...
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Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de Souza, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... ARACATUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5866 29/01/1983 0 ... 78 ANA PAULA THEREZA BRAGA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 58 Ademilson De Souza Macedo 03/03/1999 ***.***.79282 ... 59 Ademilton Da Silva Lima ... 5866 Mariza Parintins Marques 05/10/1991 ***.***.52245 ...
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Editais - Educação
... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 8 4,212 22/06/1999 0 ... 69 CLAUDIO RIBEIRO DE CASTILHO JUNIOR ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... 1 ITAPEVI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5866 30/06/1971 ... 111 FERNANDA APARECIDA GARCIA ...
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Acordao N° 1617588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Constitucional e tributário. Mandado de segurança. Objeto. Icms. Contribuinte. Empresa varejista. Operações interestaduais. Diferencial de alíquota do icms - difal. Recolhimento. Exigência. Emenda constitucional nº 87/2015. Modificação da sistemática vigente. Repartição da receita do icms. Definição do sujeito ativo do tributo. Responsabilidade pelo pagamento (cf, art. 155, §2º, incisos vii e...
... DISCIPLINA ... POR LEI. DECRETO. DELEGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUMENTO INDIRETO ... ART. 1º DO DECRETO N. 39.647/1999, PELO ... QUAL ALTERADO O ART. 8º DO REGULAMENTO ... -
Despachos
... 221, do Decreto nº 9.199/2017. Despacho nº ... 40 da Lei nº 9.784/1999, c/c art. 7º, parágrafo 2º, da Portaria retro ... 65 da Lei nº 13.445/2017. Despacho nº 5866/2021/DNN_NATURALIZACAO/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... APA do Rio ... Lei Estadual nº ... 20/01/1999 ... 46.300 46.300 46.300 Uberaba 454.051 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Lei nº541 de ... 16/09/2014 ... 31/12/1999 ... Lei nº 6.599 Proc. s/n ... 13 13 13 Uberaba ...
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Acórdão Nº 2003-004.456 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ções estão contidas no artigo 6o, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de ... 1999, ... dos registros R-5-5866 e R-5-5865 das matrículas imobiliárias e do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que ... regula o processo administrativo no ...