decreto 881 23 julho 1993
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.306 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2020
... DECRETO ... 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo prazo de 3 anos, a contar do ... 22 e ... 23 do Decreto Estadual nº 14.890, de 2017 ... Art ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Resolução SEFAZ n ... 881/2018/ ... GESAA/SANESUL. DATA DA ASSINATURA: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... confere o art. 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em ... 1°.01 - 08.01 ... 09.01 - 15.01 ... 16.01 - 23.01 ... 24.01 - 31.01 ... Fevereiro: ... 1°.02 - ... Lei n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 0000514 ... 13.019 de 31 de julho de 2014 ... e suas alterações; Lei Federal n ...
-
Parte especial
... o documento conforme transcrito no Decreto Italiano nº 513/97, i.e., “ a representação ... Remissões: ... Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, esta que institui a Lei Brasileira de ... gaio_novoCPC.indb 382 24/03/2016 10:15:23 ... novo código de processo civil comentado ... Rel. Min. Eduardo Ribeiro. Julg. 23.11.1993, DJU de 07.02.1994, p. 1174, RSTJ 67/359) ... Art. 881 ... A alienação far-se-á em leilão judicial se ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
sexta-feira, 14 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 31679358 - MILENA BOSELLI ROSA - 23/11/1987 - N - 4 - 5 ... - 32 - 41 - 81,11 - 7 ... Geral da Universidade de São Paulo (Decreto-Lei n.º ... 52.906/1972), em vigor por força do ... - BIANCA GIGLIOTTI GONCALVES - 03/05/1993 - ... N - 5 - 5 - 3 - 4 - 25 - 42 - 83,75 - 157 ... - 3 - 2 - 5 - 4 - 20 - 34 - 67,50 - 881 ... 29336830 - LUCILENE CRISTINA AMARAL JANUARIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 5.979, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ... Altera a redação do ... , para a PMMS, e nos dias 2 de março, 2 de julho, ... 25 de setembro e 2 de dezembro, para o ... AKY-P-3318 -53°20’53,846” -18°09’10,881” 803.45 AKY-P-3319 96°15’ 102,72 SERRA ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, na ... Resolução ...
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... - 68,727 - 36,000 - 32,727 - 21/11/1993 - 28 ... 155 - 12499579 - ALEXANDER DOS REIS JACK ... 394745243 - 68,727 - 36,000 - 32,727 - 23/04/1999 - 23 ... 158 - 09679693 - LUIZ HENRIQUE ... julho" de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidi\xC3" ... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ... 881 - 10750037 - JEFFERSON RICARDO OLIVEIRA NASCI- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... SE nº 23, de 18/04/2013, a ocupação pelo servidor ... , Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e ... Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de ... Ensino;Colégio Nove de Julho – Unidade IV;Colégio Meta Lux - ... Plano de ... 881 HENRIQUENUNESMARINHO 45537913828 1 AMERICANA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001369-75.2010.5.06.0005 (01994-2009-143-06-00-1)), 02-09-2013
EMENTA: DESERÇÃO. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL INVÁLIDO. Impõe-se o não conhecimento de recurso ordinário sem o preenchimento dos requisitos objetivos de admissibilidade, no caso, o preparo. O comprovante de recolhimento do depósito recursal apresentado não atende às exigências previstas na Instrução Normativa nº 18 (Resolução n° 92/1999 - DJ 12-01-2000), do Tribunal Superior...
... Em suas raz õ es de fls. 881/894, a TIM Celular S/A pugna pela reforma da ... Provimento JT/CG N º 2, de 18 de agosto de 1993, que disp õ e acerca do procedimento a ser ... ç ã o Normativa MPS/SRP N º 3, de 14 de julho de 2005, publicada no DOU de 15/07/2005, que disp ... É de se observar que o artigo 276, do Decreto n ° 3.048/99, que estabelecia o prazo de dois ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2023
44 – quinta-feira, 13 de Julho de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Ana ... ao 5º ... quinq. de exerc. a partir de 23/07/2022. CAETÉ – EE Pres Tancredo ... Neves, ... 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º ... 79, inciso II, § 1º, ... da Lei 8.666/1993. Assinatura: 11/07/2023 ... 2 cm -12 1815132 - 1 ... , 365, 367, 368, 377, 381, 382, 387, 771, 861, 881, 2101, 2212, 2391, 2611, 2712, 2781, 2811, 2891, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 8º da Lei Federal nº ... 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de ... Revogam-se os Decretos nº 9.559, de 20 de julho" de 1999; nº 9.992, de 24 de julho de ... 2000; n\xC2" ... º 8.666/1993", Decreto nº ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n\xC2" ... 014.639.881"-50, a comparecer na ... Superintendência de Gest\xC3" ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... e conforme Decreto nº 45.868 ... de 22 de junho de 2001, determino, ... 05 de julho de 2.022, Determino, nos termos do artigo 264, da ... da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as ... contidas nos ... 09/nov/23 P1925 10/nov/23 2023PD01186 02.558.157/0001-62 ... CNPJ: 03.141/881/0001-59 ... Objeto: - GENEROS ALIMENTICIOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.216 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2023
... 11.216 Campo Grande, terça-feira, 18 de julho de 2023. 148 páginas ... A autenticidade deste ... 21, inciso I, a, e art. 23-D da Lei ... Complementar n° 93, de 5 de o de 2001, e o disposto no art. 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de ... dezembro de 2001, ... D ... N 002.137.881-95 ... Prefeito municipal de Nioaque/MS ... 57, §1º, II da Lei n. 8.666/1993 e itens 12.1 e 12.3 do ... Prorrogação de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.840 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2022
... ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 057, DE 23 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe sobre a reativação ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... Junho Julho Agosto ... Entrega de movimento SIGPAD – ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n ... 44 881.***.***-34 ... FATIMA CRISTINA BORGES ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... 2 ... DECRETO ... julho de 1994 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... 2º Ficam alteradas as redações do art. 23; dos incisos I, III, VI, VII e VIII, do art. 26; ... 57, §1, da Lei n. º8.666, de 1993 ... Data da Assinatura: 26/10/2021 ... Assinam: ... 002.137.881-96 ... EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2021
... Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 23 ... de 03/08/2021. E.E. São João ... 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º ... Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto ... Amazonas, n° 881, bairro: São José, município: Divinópolis – ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... Horário: 8h30 às 17h ... Data: 23/11/2022 ... O Dirigente Regional de Ensino, ... 8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989 ... Parecer ... de Julho - Código CIE 170636, localizado à Rua: Padre ... dos Santos, RG 22.448.635-4, CPF 123.881.588-00, ... estudante do curso de história, ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... nº 17.368, de 15 de julho de 2021, destinada a ... custear gastos ... ATO Nº 1067/23 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... 26 da Lei nº 8.666, de 1993. (NR) ... dotação de R$ 881 milhões. A Assembleia Legislativa do Estado de ...
-
ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... (07.360.290/0001-23); Valderi Dias Ferreira Filho (273.189.073-87) ... 1993, sem prejuízo, ainda, de atentar para a ... /2022-2ª Câmara em face da edição do Decreto n.º 10.950, de 2022, sem prejuízo de, desde ... 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; do art. 1º, inciso VIII; do art. 259, ... : Manoel Teixeira Barbosa (CPF 239.603.881-87). 1.2. Órgão: Departamento de Polícia ...
-
Atos e Despachos do Governador
... 1995, pela Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, pela Lei Federal nº ... 14.134, de 8 de ... Art. 23. As penalidades de consumidores de um mesmo grupo ... A intervenção far-se-á por decreto" do poder concedente, ... que conterá a designaç\xC3" ... 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, destinada ... à aquisição de kits de higiene ... , portadora do CPF n.º 041.881.324-85, matrícula ... nº 826370, ocupante do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2023
... do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 ... de novembro de 2013, da ... convocação nº 881/2023 para a função de Professor de Educação ... , alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... 23/2020 – Portal Compras 9263250 (Sei nº ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas ... alterações posteriores, no que ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de julho de 2021 ... ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES ... Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021) ... 880-881). É o relatório. DECIDO. 2. Aduz a parte ... ão dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) ... Nessa senda, tem-se que o referido tributo ... OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/11/2020, DJe 18/12/2020) ... 2. O provimento ...