decreto 881 23 julho 1993
6763 resultados para decreto 881 23 julho 1993
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 23/10/2003, por motivo de acerto ... no processo de ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... 79, inciso II, §1º da ... Lei 8666/1993. Assinatura: 13/06/2022 ... 2 cm -14 1648575 - 1 ... Termo de doação eletrônico nº 881/2022 – PROCESSO SEI N° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 23/10/2003, por motivo de acerto ... no processo de ... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de ... 79, inciso II, §1º da ... Lei 8666/1993. Assinatura: 13/06/2022 ... 2 cm -14 1648575 - 1 ... Termo de doação eletrônico nº 881/2022 – PROCESSO SEI N° ...
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Sesacre
... Decreto nº. 5.462/2020 ... PORTARIA N° 783 DE 29 DE ... 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, ... para compor a equipe responsável pelo ... efeitos a contar de 29 de julho de 2020 ... Registre, Publique e Cumpra-se ... DIÁRIO OFICIAL ... 23 Terça-feira, 11 de agosto de 2020 ... §2º Os ... PORTARIA N° 881 DE 23 DE JULHO DE 2020 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1369-88.2011.5.03.0081) 24-04-2018
... em consequência de lesão ocorrida em julho de 2002, com a edição da Circular Interna ... : Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 23/05/2014) ... "CAIXA ECONÔMICA ... Art. 881 - No caso de pagamento da importância reclamada, ... a autora, na inicial afirmou que, até 01/12/1993", a parcela era computada para fins de complementa\xC3" ... éria e também os artigos 5° e 6° do decreto lei 806/69 " (fl. 2.941 - documento sequencial ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceió - quinta-feira ... 6 de julho de 2023 ... Ano 111 - Número 2104 ... ATOS E ... Governador ... LEI Nº 8.881", DE 5 DE JULHO DE 2023 ... INSTITUI O PROGRAMA \xE2\x80" ... DECRETO Nº 91.819, DE 5 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À ... Da Autoridade de Monitoramento ... Art. 23. O dirigente máximo de cada órgão ou entidade ... a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº ... 10.520, de 17 de julho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... DECRETO ... por meio dos Ajustes SINIEF, 8/21, 23/21, 11/21, 33/21, 8/22, 35/20 e a alteração no ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 3.256, DE 28 DE JULHO DE 2022 ... Altera e acrescenta dispositivos ao ... 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ... DATA: 07/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 3.168,00 ... GOMES MARTINS – inscrita no CPF n° 286.170.881-68 , para contatar ... a DGP-4 pelo telefone ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Min. Dora Maria da Costa, DJU 23.11.07 ... 14) Princípio do contraditório e da ... o Ministério Público do Trabalho: O Decreto-Lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... 8.906, de 4 de julho de 1994, e, os deveres, nos arts. 31, 32, 33 e ... 1993. Inexigibilidade. A submissão prévia de ... Direito legal do trabalhador. CLT, arts. 881 e 882 e art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91. É ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... DECRETO ... 8.666, de 21 de junho de 1993, ... Diário Oficial Eletrônico n. 9.999 2 de ... ção CA-FUNDERSUL Nº 001, de 24 de julho ... de 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ... 22 ALEXINA CANDIDA FERREIRA 28.596.084-9 ... 23 BONIVALDO FREITAS DUTRA 28.672.423-5 ... 24 LUIZ ... : Anderson Alves Pereira, CPF 861.301.881-53 – Função: Técnico de Enfermagem ...
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Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120)
Extinção da punibilidade (art. 107) - Extinção e crimes complexos e conexos (art. 108) - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, caput e inciscos I a VI) - Prescrição das penas restritivas de direito (art. 109, § único) - Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória (art. 110) - Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença...
... , numerou como 107 o antigo artigo 108 do Decreto-Lei nº 2.848/40. Apesar de albergá-lo ... Penal, São Paulo, Saraiva, 30ª ed., 1993 (atualizada por Adalberto José Q. T. de Camargo ... Apelação provida.” 881 Prescrição – Pretensão Punitiva – ... parte, em 05-6-96, foram decorridos mais de 23 anos, lapso de tempo superior ao previsto no art ... termo inicial da prescrição o dia 1ª de julho, que marca a metade deste, salvo se a data ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... 2 ... DECRETO ... FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS ... 71208.23.695.2072.4479 F ... Fortalecer a atividade ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n ... maio de 2022 até 7 de julho de 2022, devendo a prestação de contas ocorrer ... , brasileiro, casado, portador do CPF: 881.952.101-63 e RG: ... 672.718 SSP/MS, residente e ...
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Sec. de Estado da saúde
... Maceió - quarta-feira ... 23 de junho de 2021 ... Secretaria de Estado da ... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências ... CONSIDERANDO o Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.699 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2021
... 2 ... DECRETO ... é o vértice M-16, de coordenadas E 629.169,881 e N 7.514.140,611m; ... 332°45’02” e 138,62m ... e E: 631.713,23 m.; deste, segue com azimute de ... Abril 29 (sexta-feira) ... Julho 29 (sexta-feira) ... Outubro 27 (quinta-feira) ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e assim como, ... aplicar o reajuste de 12,35% do ...
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Editais - Educação
... De: 23"/11/2022 a 25/11/2022 ... Local: Rua Gonçalo de S\xC3" ... previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... em seus artigos 81, 86 e 87 e artigos 79, 80 ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 18,572 881 04/05/1994 ... 212 33268785832 1 CENTRO OESTE ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7414 23/02/1971 0 ... 19 ROSINES JESUS RIBEIRO DE CAMARGO ... ARTE habilitado O 10 0 0 18/09/1993 0 ... 65 THIAGOGUERRAMAIA 43879576890 1 CENTRO ... habilitado O 10 10,572 881 13/04/1990 ... 286 LARISSA NASCIMENTO LIRA ... Diretoria de Ensino, Rua Nove de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... Dia 08/11/2022 - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... na Lei Municipal nº 15.947/13 e no Decreto ... Municipal nº 55.085/2014; ... 6.10 Os ... as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº ... 10.520/2002, e do Decreto Federal nº ... Município de São Paulo, Lei 16.050 de julho de 2014, notada- ... mente no que se refere à ... porcionar, tal qual preconizado no art. 23, V da nossa magna ... Carta: “os meios de ... Juros e Encargos da Dívida 881 1.259 572 636 671 -54,6% ... Outras Despesas ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... técnica do objeto do Contrato nº 14/2021 de 23/03/2021, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ... 53926927291 ... Não 26/05/1993 40 0 8 48 ... ROSA MARIA ... DOS SANTOS ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... Considerando a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.064, DE 16 DE AGOSTO ... o disposto no na Lei nº 5.224, de 9 de julho de 2018, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ... : Lei Federal n.8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores no ... que couber, ... ÓNIO MÁRCIO DE SOUZA SIMPLICIO 25024384890 23/11/1975 ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.722 ... 17 DE ... 109011025 Anatercia Aparecida Coelho A 881 ... 109426021 Anaurelino Alfredo Miranda Pedra C ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.379, DE 31 DE JULHO DE 2023 ... DISPÕE ... Art. 23. Revogam-se as disposições em contrário, em ... 21 da Lei Estadual nº 5.464/1993. 3. Destarte, ... remetam-se os autos à ... sob o nº 881.195.215-87 ... Objeto do contrato: Aquisição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... 2º-A do Decreto n. 11.439, ... de 13 de outubro de 2003, ... art. 58, inciso I, ambos da Lei n. 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades ... de ... Data da Assinatura: 23/03/2023 ... Assinam: Maurício Simões Correa e ... 713.142.881-72 ... DELIBERAÇÃO CEDCA/MS N. 014, DE 13 DE ... 118, de 28 de julho ... § 2º O interessado poderá requerer sua ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... Dia – 23/11/2022 (quarta-feira) ... - ANOS FINAIS DO ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 1993 ... 51 MARCIO LUIS CAVALCANTI 22791628819 1 LESTE ... 1 LESTE 5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F 10 45,881 5983 11/05/1964 1 ... 68 ROSARIA SUELI ZOCCHI ... de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... PARA EFETIVOS E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.300 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2020
... DECRETO ... 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como a necessidade de padronizar os ... disposto no Decreto nº 15.477, de 20 de julho de 2020, aplicando- ... se, subsidiariamente, as ... inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, para a ... constantes da DURH018343 ... Requerente 029.881.119-79 - GERSON CRISTOFOLINI ... Tipo de Ponto de ...