decreto desapropriação duque caxias
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Riacho de santana - Vara cível
... Cível e Comerciais ... R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, ... Decreto, ainda, a extinção do processo com resolução ... ÇÃO 8000137-44.2018.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Municipio ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... ÓRIO 8003429-51.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Brascar Comercio E ... que seja anulado o ato administrativo (Decreto n. 20.091/2019) que sustou o pagamento da ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... Autora foi surpreendida com a edição do Decreto Municipal n. 20.091/2019,p de 06 de agosto onde ... ÓRIO 8002379-58.2019.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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DECRETO Nº 79086, DE 04 DE JANEIRO DE 1977. Revoga o Decreto 75.786, de 28 de Maio de 1975, que Declara de Utilidade Publica Imovel Situado em Campos Elisios, Distrito do Municipio de Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro.
... Art. 1º Fica revogado o Decreto n.º 75 786, de 28 de maio de 1975, declaratório de utilidade pública, para efeito de desapropriação em favor de a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, de área situada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, que havia sido ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... ÓRIO 0003283-40.2007.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Municipio De Jequie ... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ...
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Processo nº 0054626-71.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. ... Decreto-Lei no 3.365/41 que ... levantamento ... Duque ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... 312 e 316 do CPP, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de JUCILEIDE PEREIRA VIEIRA ... de origem do Cartório de 3º ofício de Duque de Caxias/RJ (ID 205944819 – Pág 16) ... relativos à ação de desapropriação ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA ... os encargos de contratos bancários ao Decreto nº 22.626, de 1933, (denominado Lei da Usura), ... 0503416-39.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... -BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO" a extinção deste processo, e o faço com resolu\xC3" ... 0000054-19.2008.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Município ...
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DECRETO Nº 60314, DE 07 DE MARÇO DE 1967. Cria os Distritos de Colonização de Santa Cruz e Duque de Caxias.
... , ampla atividade colonizadora, implantando em cada um dêles uma Cooperativa Integral de Reforma Agrária, promovendo as ações de desapropriação que se impuserem, e praticando os atos administrativos necessários, respeitados os direitos adquiridos existentes ... Art. 4º O Instituto ...
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Jequié - 2ª vara cível
... de Polícia Civil do Estado da Bahia, o Decreto n. 6.944/09. Tal diploma legal estabelecia, em ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...