decreto lei 8293
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 015/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 006/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 026/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 015/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, ... Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 017/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 010/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 011/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 012/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 001/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 012/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 019/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 020/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e ... Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 028/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 010/2021 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 004/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 007/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 014/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 021/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 005/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO G
... Federal n 10.696/2003, Captulo III da Lei Federal n 12.512/2011, Decreto Federal n 7.775/2012, Decreto Federal n 8.293/2014 e Resolues do Grupo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nº 025/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GR
... nº 10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº ... 8.293/2014 e Resoluções ...
- Decreto nº 8.293 de 12/08/2014. ALTERA O DECRETO 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
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PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2019
... Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 eCONSIDERANDO a adesão dos Estados ao ...
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PORTARIA Nº 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 eCONSIDERANDO a adesão dos ...
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PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JULHO DE 2019
... Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e CONSIDERANDO a adesão dos ...
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PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... , em conformidade com a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, o Decreto nº 8.293, de 12 de agosto de 2014, e a Resolução nº 45, de 13 de abril ...