decreto nº 1294 26 outubro 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017 ... 7891910008353 ACÚCAR REFINADO UNIÃO - 5KG 26,80 A ... 7896508200041 ACÚCAR REFINADO ALTO ... 6º do Decreto n° 14.289, de ... 21 de outubro de 2015; ... CONSIDERANDO que, nos termos do ... a) 183 dias, no período de 2 de março de 1994 a 31 de agosto de 1994; ... b) 24 dias, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.403 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 19-B da Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, conforme as regras nele estabelecidas, ... Complementar Estadual n. 95, de 26 de dezembro de 2001; e ... Considerando a ... Portaria “P”/UEMS Nº 1294, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário ... fevereiro de 1994 a 15 de junho de 1999, com fulcro no inciso I do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4546 Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2023 Página 13 ... Voltar ao topo ... Art ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... PASCOAL DOS SANTOS 050028243 38186861220 26/12/2023 24/01/2024 30 2023 ... 2 ABIGAIL SANTOS ... 1994 GILMARAARAUJO DE ALMEIDA 050028707 69021627272 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... ; - a Portaria nº 2.395 de 11 de outubro de 2011 organiza o Compo- nente Hospitalar da ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... de conciliação, c onsiderando o teor do Decreto nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador ... 15 dias ... Salvador/BA - 7 de outubro de 2022 ... Uelito Soares Ribeiro ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente ... REQUERENTE: DANIELA ... 26, e id 247070270 ), assim como os respectivos ... , a qual cedeu a posse a terceiros em 1994", conforme termos de cessão e de imissão de ID n\xC2" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º, do Decreto Judiciário n° 276/2020), informando nos autos ... pericia agendada para o dia 19 e 20 de outubro do presente ano, nos horários da 08: 00 às ... 4°, caput , da Lei n° 8.929/1994 (com redação dada pela Lei n° 13.986/2020) ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: REGINALDO PETRONILIO DA SILVA ... Luís Eduardo Magalhães, 26 de fevereiro de 2021 ... Eu, Raiany Queiroz, ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Posse] REQUERENTE: CARLITA FLORA DE ... Guanambi, 25 de outubro de 2023. ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE ... prescricional quinquenal - previsto do Decreto 20.910 /32 - nas ações indenizatórias ... ao ente público requerido ocorreu em 08/04/1994, tendo sido a ação promovida em maio de 1999, ... ão inicial, em 31/05/1999, bem assim a data de 26/05/1999, constante da declaração de pobreza, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... Campo Grande, 31 de outubro de 2018 ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Oficial nº9.683 de 26 de junho de 2018, pag. 01, por constar incorreto, ... 31/000.080/18 1994 ... Anulação de Saldo de ... Empenho não ... OOJ7532 1294-18 7242 27/09/2018 04 250, I, b ... OOJ7532 ...
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Eventos Funcionais
... VALOR TOTAL DA ARP: R$ 26.633,60 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e ... de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ... ITEM ... estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto ... nº ... e 29 dias, no período de 02/10/1989 a 30/11/1994, prestados ao ... COLÉGIO SANTA URSULA LTDA, na ...
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Eventos Funcionais
... uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto ... Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de ... outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada nº. 47 de ... Maceió/AL, 26 de maio de 2017 ... PROF. DRA. ROZANGELA MARIA ... 173 e 174e ... o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1294/2017, à fl. 175,emitidos pela doutra ... e 4 dias, no período de 28/10/1993 a 01/04/1994", prestado a RACIONAL ... ENGENHARIA LTDA na funç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 19/01/2021 – página 26, onde se lê FLYWAY SERVIÇOS AERONÁU- ... TICOS ... Portaria/Resolução n° 1764, de 1 de Outubro de 2021, que conduzirão a hasta pública, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1278, 1279, 1280, 1281, 1286, 1290, 1292, 1294, 1295, 1296, 1297, 1299, 1300, 1301, ... 1302, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 19/01/2021 – página 26, onde se lê FLYWAY SERVIÇOS AERONÁU- ... TICOS ... Portaria/Resolução n° 1764, de 1 de Outubro de 2021, que conduzirão a hasta pública, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1278, 1279, 1280, 1281, 1286, 1290, 1292, 1294, 1295, 1296, 1297, 1299, 1300, 1301, ... 1302, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... SALVADOR, 14 de outubro de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... 1º do Decreto 20.910, in verbis ... Art. 1º. As dívidas ... Julgado em 26 de Agosto de 2019) ... Ainda importa ... 108 da Lei Estadual nº 6.677/1994 e no art. 4º da Lei Estadual nº 13.471/2015, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... OBSERVAÇÃO: Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17 , DE 11 DE JANEIRO DE 2023: ... Vitória da Conquista (BA), 26 de maio de 2023 ... Firmado por Assinatura ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente/ REQUERENTE: ZULNICE SOUSA ... presente no processo, datado de 08/7/1994, revelado "suspeita do servidor encontrar-se com ... Vitória da Conquista, BA, 25 de outubro de 2022 ... Aderaldo de Morais Leite Junior ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... P.I. Salvador/BA, 3 1 de outubro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de ... 321). Intime-se. Salvador, 26 de outubro de 2023. Juliana de Castro Madeira ... Bahia foi instaurado em 27 de setembro de 1994 , a partir da edição da Lei n. 6.677 (Estatuto ... da Lei nº 6.899, de 08/04/1981 e do Decreto nº 86.649, de 25/11/1981; sendo que, a partir de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO VICTOR DE BRITO LIMA, MARCIA ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ... filho, LUIGI LINCOLN DIAS MENEZES, nascido em 26 de fevereiro de 2022, em prol deste acordaram em ... Itabuna, 31 de outubro de 2023 ... matrimônio com o Requerido em 20/01/1994, não havendo bens a partilhar. Requereu a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Alimentos] Pólo Ativo: REQUERENTE: WILTON ...
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Eventos Funcionais
Maceio - terça-feira ... 5 de outubro de 2021 ... Edição Eletrônica Certificada ... PODER EXECUTIVO ... *DECRETO Nº 74.708, DE 7 DE JUNHO DE 2021 ... O ... 96 ... da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, com a re- ... dação que lhe ... período aquisitivo de 1993/1994 ao servidor VADILENE FERREIRA DA SILVA ... RESOLVE retificar a Portaria nº 1294/2021/GPJ1 de 28/09/2021, que resolveu ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Lauro de Freitas (BA), 26 de maio de 2023 ... Geórgia Quadros Alves de ... das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: ... Lauro de Freitas (BA), 23 de outubro de 2022 ... Maria de Lourdes Melo ... Juíza ... Min. Waldemar Zveiter, j. em 24/05/1994, DJ 27/06/1994, p. 16975) ... Já o termo ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8039147-44.2021.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador, 31 de outubro de 2022 ... Maria Cristina Ladeia de Souza ... 8.953, de 13, de dezembro de 1994, que promoveu a reforma do Processo de Execução ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Intimem-se ... SALVADOR, 13 de outubro de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 ... Pois bem, a Lei Estadual nº 6.677/1994, que instituiu o estatuto dos servidores ... , Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 26/01/2012) ... Nesse mesmo sentido, o Enunciado ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Agências/órgãos de regulação, ...
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Diário do Executivo, 08-05-2019
... de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ... tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, ... (a que se refere o art ... convênio nº 004/2017, firmado em 11 de outubro de 2017 entre a Polícia ... Militar do Estado de ... que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de ... 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ... exercício a partir de 14/12/1994; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp ... 635100-1, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , SEGUNDA TURMA, julgado em 15/08/2013, DJe 26/08/2013). (destaque aditado) ... Ex positis , ... 485, VIII do CPC/15 e no art. 1º do Decreto Estadual n. 8.016/2001, sem quaisquer ônus para ... Cumpra-se. Salvador(BA), 23 de outubro de 2019. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8019314-11.2019.8.05.0001 ... Órgão ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.019 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2019
... 10.019 Campo Grande, quinta-feira, 31 de outubro" de 2019. 135 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... BrC, publicado no DOE/GO, no dia 26/11/2015, ... CONSIDERANDO a decisão do Conselho ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... de, 19 de setembro de 1994; ... CONSIDERANDO a importância econômica e ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro ... TIPIFICADA NO ARTIGO 176 DA LEI 6.674/1994. PENA DE SUSPENSÃO ATÉ 90 DIAS PREVISTA NO ... da ação - in casu, R$ 40.680,00 (Decreto nº 7.872/12). 2. Diferentemente das regras que ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8120253-62.2020.8.05.0001 ... Órgão ...