decreto nº 1294 26 outubro 1994

... Jequié-Ba, 22 de outubro de 2021 ... Pedro Paulo dos Santos Junior ... ÃO, com pedido liminar, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, proposta pelo BRADESCO ADMINISTRADORA ... ÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8003323-26.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: ... 6.677/1994 e artigo 3º. do Decreto nº. 9.967/2006, nos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Regime Previdenciário] ...

... 26 28.247381-5 CARLOS CESAR ALGOZINE ANDRADE ... 27 ... 1294 28.408009-8 POLVERE & SILVA LTDA ME ... 1295 ... de 03 de dezembro de 1970, Decreto Federal nº 4.751 de 17 de junho de 2003, e De- ... 1.102, de 10 de outubro de 1990, ... na Lei Complementar n. 87, de 31 de ... Estatísticas de ... Ocorrências ... 1994/ 2000 ... 5º BPM/3ª CIA ... São G. do Oeste ...

... Salvador(BA), 17 de outubro de 2022 ... (Documento assinado ... de contestar o pedido, motivo pelo qual, DECRETO-LHE A REVELIA ... Isto posto, por força do ... Intime-se ... S alvador(BA), 26 de agosto de 2022 ... (Documento assinado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 51.) ... Neste sentido, a jurisprudência ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ALINE PINTO DE CARVALHO ...

... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... extensão de 338,33m e azimute de 122°32’26”, ... chegando-se ao Ponto P2, com coordenadas ... 1994 ... GERE: 05ª GERE Disciplina: FÍSICA ... COL ... 8.533, de 28 de outubro de 2021, que altera a Lei Estadual nº 6.197, de ... Protocolo 754985 ... PORTARIA /SSP Nº. 1294/ 2023 ... O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... SENHOR DO BONFIM/BA, 3 de outubro de 2022 ... TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] POLO ... encaminhada Ao Cartório, fica designado o dia 26/10/2022, às 11:00horas, para a realização da ... PLENO, Data de Publicação: DJ 24-06-1994 PP-16652 EMENT VOL-01750-03 PP-00593) ...

... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ... da isenção será a contar de 10 de outubro de 2018, com a remuneração a que fizer jus, ...

... UNO ELETRONIC, ano de fabricação e modelo 1994, cor branca, placa JLG1514/BA, Chassi ... á Esboço de Partilha? ( ) Sim ( X ) Não 26) Há Partilha ou Adjudicação? ( ) Sim ( X ) ... Brandão Cajado Juíza de Direito - Decreto Judiciário 489/23   ... body { ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). Parte autora: REQUERENTE: NORMA SUELY SANTOS ... Jequié (BA), 06 de outubro ...

... Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ... Considerando que a Defesa ... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... artigo 3º da Portaria CAT 102 de 16 de outubro de 2017, no ... âmbito do Ipem-SP; ... III – ... DEAP SOCIOEDUCAT III4 8671 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2018 SIM ... 139075 EDMIR SALEM ANTIGUIDADE ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I2 1294 01/02/1975 16/06/2014 31/12/2018 N/C ... 450820 ...

... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente ... Não ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... -se separados judicialmente desde 13/07/1994, por sentença transitada em julgado em autos de ... 26, Livro B-021 a necessária averbação ... Intimem-se ... ITABUNA, 27 de outubro de 2020 ... SAMI STORCH ... Juiz de Direito ...

... Feira de Santana, 29 de outubro de 2020. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Adimplemento e Extinção, Mútuo] ... éu foi citado e não apresentou embargos, decreto-lhe a revelia ... A ação monitória, também ... O prazo decadencial do art. 26 do CDC não se aplica na presente ação, tendo ... I, 12ª ed., Forense, 1994, p. 53 ... Feira de Santana - BA, 17 de ...

... outubro de 2022 ... André de Souza Dantas Vieira ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Bem de Família] ... AUTOR:MARIA DA SILVA ... 1994. p. 535) ... No caso dos autos, o requerente ... Benevides, CRP/BA 10313524, CPF 226.862.858-26 para realizar avaliação psicológica no intento ...

... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... Cumpra-se ... Camaçari (BA), 26 de janeiro de 2022 ... André de Souza Dantas ... 77136305), atualizado até outubro de 2020 ... Indica, ainda, que o acionado ... 1994. p. 535) ... Isto posto, ressalto que as ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294 ...

... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024303-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Salvador-BA, 25 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 0017332-79.2011.8.05.0001 ... Órgão ... ao Ordenamento Pátrio por meio do Decreto n. 3956/2001, define, em seu art. 1º, que "o ... Público (Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994) ... O Autor sustenta estarem preenchidos os ...

... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... sob o nº 46.232.048/0001-26 ... Art. 2º Este Ato Declaratório entra em ... 1 1294 27/06/2022 - ***788756** HENRIQUE OSVALDO MG ... 273, de 19 de outubro de 1981 ... Vigência: 20 (vinte) anos ... Foro: ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 ... 1994 2000 11 ... Informações Correlatas ...

... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ... ITABUNA, 26 de julho de 2023. SAMI STORCH Juiz de Direito   ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Reconhecimento / Dissolução] Pólo Ativo: ... SOARES PIMENTEL, nascido no dia 24 de outubro em prol destes acordaram em relação aos ... 1994. p. 535). No caso dos autos, a mãe-requerente ...

... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... 7º, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016). PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... Salvador-BA, 31 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... aditados) Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8039147-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8\xC2" ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... outubro de 2022 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... Min. GILMAR MENDES, DJe 26.6.2015) ... Portanto, ainda que se vislumbre ... E PARTICIPAÇÕES LTDA, em 09 de março de 1994 ... 33. Em 31 de dezembro de 2003, a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: RENIVALDO GALRAO LIMA BLANCO ...

... BOAVISTA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 2 ... Diário Oficial Nº. 3815 PÁG ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.404-E​DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O ... 12, da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, ... inciso IV, combinado com Art. 12, inciso I, ... DECRETO Nº 1294-P DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ... em 29/09/2020, às 18:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: BARBARA HELLEN PIRES REIS ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Classe - Assunto : [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente : AUTOR: MARCELA DAYANE RIBEIRO ...

... ção tempestiva por parte do(s) réu(s), decreto-lhe(s) a revelia, não devendo incidir, contudo, ... de Segurança, Número do Processo: 8023760-26.2020.8.05.0000, Relator(a): REGINA HELENA RAMOS ... Jequié(BA),5 de outubro de 2022 ... Celso Luiz Correia Menezes ... pública municipal desde 22 de abril de 1994, tendo sido sempre uma servidora exemplar, jamais ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: DEBORA BRITO SANTANA ...

... relatado, em síntese, de que através do Decreto Estadual n. 21.956/2023 fora declarada de ... ao ente público requerido, em fevereiro de 1994, fora editada a Medida Provisória n. 434, que ... outubro de 1999 e o edital de citação fora publicado em ... a Execução Fiscal correlata fora ajuizada em 26 de abril de 2003 e o edital de citação fora ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 8002413-48.2019.8.05.0039 REQUERENTE: ANDREIA ...

... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Intime-se ... Salvador-BA, 28 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294 ...

... de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, ... 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ... Decretos nº 348, de 5 de julho de 2019 e Decreto nº 353, de 10 de ... julho de 2019 e incluir a ... pelos interessados no(s) dia(s) 28 de Outubro de 2019 a 01 de ... Novembro de 2019, no horário ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... fone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov ... br ...