decreto nº 1294 26 outubro 1994

... O art. 2º do Decreto Judiciário TJBA n. 276/2020, exige que as partes ... 8.906/1994) : “ O advogado que renunciar ao mandato ... Luiz Penter Correa, Data de Julgamento: 26/05/2009, 4ª Câmara Cível, Data de ... SIMÕES FILHO/BA, 13 de outubro de 2020 ... Karla Adriana Barnuevo de Azevedo ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: JUCILENE MARIA DOS SANTOS ...

... de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, ... 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ... Decretos nº 348, de 5 de julho de 2019 e Decreto nº 353, de 10 de ... julho de 2019 e incluir a ... pelos interessados no(s) dia(s) 28 de Outubro de 2019 a 01 de ... Novembro de 2019, no horário ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... fone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov ... br ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... AUDAIR SILVA DE MACEDO ... ALBERTO LUZ ... I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO, POR SENTENÇA, O DIVÓRCIO do casal litigante ... síntese, que se casou com a acionado em 26 de dezembro de 1997, sob o Regime da Comunhão ... nascimento de uma filha, nascida em 16 de outubro de 2000, portanto, já maior de idade ... 1994, encontram-se separados de fato ... Aduziu ...

... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2022 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... 7º do Decreto n. 16.529/2016, com apresentação do respectivo ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, DJe 26/4/11). 2. Transitada em julgado a sentença de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: NEUZA GUIMARAES SANTOS ...

... 2º, §2º do Decreto ... 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto ... 2º do Decretonº 46.061, de 10 de outubro de 2012 ... e o parágrafo único do art. 4º da ... COMUNICAÇÃO : 1294/2018 ... REGIONAL : Belo Horizonte ... Exames de ... de Castro Maria de Lourdes Oliveira Castro 26/04/2018 14/05/2018 ... 69269-7 Roque Isaias ... odo de 02/05/1994 a 30/04/1999, 2 meses no 4º quinquenio período ...

... de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ... tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, ... (a que se refere o art ... convênio nº 004/2017, firmado em 11 de outubro de 2017 entre a Polícia ... Militar do Estado de ... que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de ... 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ... exercício a partir de 14/12/1994; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp ... 635100-1, ...

... DECRETO “O” Nº 085/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 ... INFRAESTRUTURA ... 57101.26".122.0057.6261 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 5 de outubro de 2016, descumprindo assim as condições ... de 20 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1994; ... b) 397 dias, no período de 1° de janeiro ...

... Santos de carvalho, Gêmeos, nascidos em 26/03/2012. Intimado para manifestar interesse no ... Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto" nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do C\xC3" ... Cumpra-se. CHORROCHÓ/BA, 28 de outubro de 2022. MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de ... Aliás, a Lei estadual nº 6.677/1994, previa expressamente, no art. 109, até o ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)”. Tal conduta deve ser combatida, pois impõe ...

... fiscal, nos termos do artigo 34, do Decreto-Lei Expropriatório, cabendo a parte Expropriante ... - Escrevente de Cartório FT - Ato Conjunto 26/2023   ... body { font-size: 12pt; ... P.I. Salvador/BA, 2 5 de outubro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de ... Ademais, o art. 169, da Lei 6.677/1994 assim dispõe acerca da prescrição para o ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294 ...

... Santo Antônio de Jesus, 26 de março de 2022 ... Documento assinado ... 107 da Lei 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Defeito, nulidade ou ... Em 06 de outubro de 2021 o autor reenviou a documentação (ID n° ... 954/2019, que acresceu o artigo 24-C ao Decreto-lei nº 667/1969 ... Com efeito, o artigo 24-C ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... para o índice URV no dia 1º de março de 1994 ... Dessa forma, aduz que deve-se dividir o ... 01, de 23 de outubro de 2014, para Provimento de Cargos no âmbito do ... Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8010466-98.2020.8.05.0001 ... Órgão ...

... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... Campo Grande, 31 de outubro de 2018 ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Oficial nº9.683 de 26 de junho de 2018, pag. 01, por constar incorreto, ... 31/000.080/18 1994 ... Anulação de Saldo de ... Empenho não ... OOJ7532 1294-18 7242 27/09/2018 04 250, I, b ... OOJ7532 ...

... 221-1, Wilton da Silva Procópio, a partir de 26/05/2019 ... Abono de Permanência-Concessão ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... - Google HOOK MARKETING DIGITAL LTDA Outubro/18 R$ 48 .146,88 ... 01/11/2018 Mídia digital - ... CITROEN ZX19 BR VOLC Ano Fab.:1994 Prop.: Ana Paula Lacerda ... Campos / Placa: ...

... 221-1, Wilton da Silva Procópio, a partir de 26/05/2019 ... Abono de Permanência-Concessão ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... - Google HOOK MARKETING DIGITAL LTDA Outubro/18 R$ 48 .146,88 ... 01/11/2018 Mídia digital - ... CITROEN ZX19 BR VOLC Ano Fab.:1994 Prop.: Ana Paula Lacerda ... Campos / Placa: ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... referente à pensão devida nos meses de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, sendo devido o ... ): ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA,Publicado em: 26/11/2020 ).” ... “ DIREITO ADMINISTRATIVO ... sem concurso público até 31 de dezembro de 1994, mesmo que não se enquadrassem na estabilidade ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Polo ...

... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... Estadual de Montes Claros, aos 30 de outubro de 2019 ... 03 1551181 - 1 ... EXTRATO DE ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1294 447 Conservado 93YBB2R0F5J607855 MZF5415 ...

... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553331-26.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos ... Eis porque decreto, por 30 (trinta) dias, a prisão civil de Charles ... SALVADOR 15 de outubro de 2022 ... MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE ... 80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: LETICIA NUNES GONCALVES ...

... 10.657 Campo Grande, segunda-feira, 18 de outubro de 2021. 412 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3 4 100 0,00 1.200,00 ... 57101.26.781.2061.4272 F ... Construção, reforma e ... a) 18 dias, no período de 13 de dezembro de 1994 a 30 de dezembro de 1994; ... b) 1.689 dias, no ...

... Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017 ... 7891910008353 ACÚCAR REFINADO UNIÃO - 5KG 26,80 A ... 7896508200041 ACÚCAR REFINADO ALTO ... 6º do Decreto n° 14.289, de ... 21 de outubro de 2015; ... CONSIDERANDO que, nos termos do ... a) 183 dias, no período de 2 de março de 1994 a 31 de agosto de 1994; ... b) 24 dias, no ...

... de exercício para 26/11/2004 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2020 ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:1994 Prop.: Marcondes Luiz Da Silva / Lote: 1 Placa: ... 1294 16/08/20 Anderson Torga Bellardini 01 ... 1296 ...

... de exercício para 26/11/2004 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2020 ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:1994 Prop.: Marcondes Luiz Da Silva / Lote: 1 Placa: ... 1294 16/08/20 Anderson Torga Bellardini 01 ... 1296 ...

... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Autor (a): MARIA DA CONCEICAO BAYLAO DA ... impugnada para apuração do percentual de 19,26% não correspondem às datas da URV do dia, por ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Moradia] EXEQUENTE: AMANDA RAFAELLA FERREIRA ... Santo Antônio de Jesus - BA, 6 de outubro de 2022 ... Renata de Moraes Rocha ... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, há de se expor ...

... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 19-B da Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001, conforme as regras nele estabelecidas, ... Complementar Estadual n. 95, de 26 de dezembro de 2001; e ... Considerando a ... Portaria “P”/UEMS Nº 1294, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário ... fevereiro de 1994 a 15 de junho de 1999, com fulcro no inciso I do ...