decreto nº 1294 26 outubro 1994

... Vitória da Conquista - Bahia, 1 de outubro de 2023. BRUNO ALMEIDA BRITO Analista ... 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de cancelamento da ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: ... P.R.I. Vitória da Conquista/BA, 26 de setembro de 2023. Márcia da Silva Abreu ... de Julho, nº 108, bairro Centro e no ano de 1994 o alugou para o requerido. Alegou que o imóvel ...

... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... No mérito, há de se expor ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo ... é o caso d a autor a , o Decreto é de outubro de 2021, não retroagindo para alcançar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Defeito, nulidade ou ...

... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste ... ões, conforme Decreto nº 48.280, de 8 de outubro de 2021; ... VI – realizar a gestão do Faimg e ... da Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, em articulação com o Sistema Estadual de Meio ... ândia MG, CEP: 38400-358, Telefone (34) 3235-1294 ...

... 10.004 Campo Grande, quarta-feira, 9 de outubro" de 2019. 164 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 5.1 13.005.01 3006.60.00 19,75 38,50 34,17 26,95 ... Preparações químicas con- ... ório, contidos no período de 19 de abril de 1994 a 30 de novembro de 1998; ... d) 302 dias, ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Entidade, através da Portaria Nº 00036627 em 26 de abril de 2019 ... Ocorre que, alega a parte ... Salvador (BA), 4 de outubro de 2021 ... Alfredo dos Santos Silva ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8046368-49.2019.8.05.0001 ... Órgão ... GRAU, COMPETENTE ... (STJ - CC: 12308 RS 1994/0040822-6, Relator: Ministro AMÉRICO LUZ, Data ...

... Salvador-BA, 29 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: WELITON NOVAES OLIVEIRA SANTOS ... 26, de 10/11/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça ... 9.528, de 22/06/2005 e regulamentado pelo Decreto n. 9.552, de 21/09/2005. Tal plano consiste em ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8065277-71.2021.8.05.0001 ... Órgão ...

... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ... DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 / 07 /2022 ... 3. Compete ao fiscal do contrato o ... 001 HONDA/CG 125 TODAY 1994/1994 VERMELHO HRB5303 MS JC18E-RR41094 624653390 ... Sim 1294 486 808 98.0 % NÃO NÃO ... 40609024 CARLOS ...

... (TJSP – Ap 0023405-97.2002.8.26.0001 – São Paulo – 19ª CDPriv. – Rel ... Lauro de Freitas (BA), 26 de outubro de 2021 ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... A instituição financeira, lastreada no Decreto-lei nº. 911/69, afirmou ter celebrado com o ... por Genilson dos Santos Sardinha em 6.6.1994 (Id 37421025); procuração feita por Genilson ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] ...

... da previsão do artigo 24-C do Decreto-Lei 667 /1969, inserido pela Lei 13.954 /2019, ... ELETRÔNICO DJe-161 DIVULG 25-06-2020 PUBLIC 26-06-2020) ... Em juízo cognição sumária, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8010660-64.2021.8.05.0001 ... Órgão ... SENTENÇA (156) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... administrativo, que ocorreu em 11 de outubro de 2019 ... É o relatório. DECIDO ... O ...

... Santa Maria da Vitória, 19 de outubro" de 2020. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito \xC2" ... 9º do Decreto Judiciário nº 01/2022. Prazo de 10 dias. Em ... Santa Maria da Vitória, 26 de agosto de 2.021. Norma Cristina Alves da C ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Guarda] Autor (a): CLEITON DE JESUS ... que BRUNA VIEIRA DE SOUZA, nascida em 26/11/1994, alcançou a maioridade civil durante o andamento ...

... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Autor(a): MARIA EDINA PEIXINHO COSTA e outros ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JAIR CHAGAS DE OLIVEIRA Advogado(s) ... é possível ainda verificar, a partir do Decreto Municipal de nº 12.725/2022, que o Município de ... Intime-se. Feira de Santana (BA), 20 de outubro de 2023. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito   ... ÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025619-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Taxa de Coleta de Lixo] Polo Ativo: ... Juazeiro-BA., 3 de outubro de 2023 José Goes Silva Filho Juiz de Direito   ... reais e trinta centavos), totalizando R$ 26.595,63 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e ... seja a Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994. O Autor desenvolve atividades laborativas no ... DECRETO REGULAMENTADOR N° 33/2011. PERCEPÇÃO DO ...

... outubro de 2023 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de ... ano de 1984, quando deveria constar o ano de 1994. Juntou documentos. Breve relato. Decido. Sabemos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TANIA MARIA REIS PITANGUEIRA ... I do CPC, JULGO procedente o pedido e DECRETO , por sentença, o divórcio do casal litigante ... Justiça, no prazo de cinco dias Salvador/BA, 26 de outubro de 2023. Rafael Vasconcellos Fontana ...

... Cumpra-se ... Paulo Afonso,26/08/2021 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de ... 22) ... O Exequente requereu em 22/08/1994 prosseguimento do feito(Num. 9198842 - Pág. 27) ... Paulo Afonso – BA, 26 de outubro de 2021 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas] ... REQUERENTE: ...

... Cumpra-se ... Paulo Afonso,26/08/2021 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... remuneratório mínimo estabelecido no Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, de ... 22) ... O Exequente requereu em 22/08/1994 prosseguimento do feito(Num. 9198842 - Pág. 27) ... Paulo Afonso – BA, 26 de outubro de 2021 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas] ... REQUERENTE: ...

... ) RECONHECENDO, apenas a partir de abril de 1994, a redução nominal dos valores percebidos, a ... Por meio do Ofício JF/N. 1.294, de 7 de outubro de 2002, juntado aos autos às fls. 179, a nobre ... editado, em 20 de abril daquele ano, o Decreto Legislativo nº 17, mantendo os efeitos ... 3º e Anexo II, ambos da Lei nº 9.421, de 26 de dezembro de 1996, que "cria as carreiras dos ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... ) esclarece que a autora foi admitida em 26/03/2001 e se aposentou em 01/03/2018, tendo ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ... Juazeiro, 6 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... sem concurso público até 31 de dezembro de 1994, mesmo que não se enquadrassem na estabilidade ...

... DECRETO ‘O’ Nº 042/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 ... 26.855,00. NAT. DESP: 339093.01 ... PROG. TRAB: ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações ... posteriores ... de 18 de novembro de 1994, e ... CONSIDERANDO as disposições contidas no ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757656-26.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8107295-10.2021.8.05.0001 ... Órgão ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: BALBINA SANTOS DA SILVA LOPES ... 01, de 23 de outubro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado da ...

... 10.667 Campo Grande, sexta-feira, 29 de outubro de 2021. 187 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 57101.26".122.0018.4273 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 1º de maio de 1994 a 6 de julho de 1994; ... Diário Oficial ...

... Real, foi instituído em 27 de fevereiro de 1994 ... Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 8000227-76.2022.8.05.0191 ... REQUERENTE: ... DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000457-26.2019.8.05.0191 Cautelar Inominada Jurisdição: ... Paulo Afonso(BA), 13 de outubro de 2021 ... ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO ... imóvel descrito na inicial, mediante o Decreto Estadual nº 14.288/2013, para fins de ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ... 5º do Decreto federal n. 5.296/2004, que dispõe, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Multas e demais Sanções] ... Salvador (BA), 23 de outubro de 2019. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de ...