decreto nº 1294 26 outubro 1994
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 2 ... DECRETO ... 115°03'04" e a distância de 26.29 m até o marco M 02, com as coordenadas ... distância de 9.26 m até o marco M 1294, com as coordenadas (E=546976.074 m e ... distância de 63.41 m até o marco M 1994, com as coordenadas (E=545706.125 m e ... ICMS 178/21, de 1º de outubro de 2021, e no Convênio ICMS 156/17, de 10 de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... desde a competência de julho de 1994, ou desde a do início da contribuição, se ... a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos ... Salvador (BA), 25 de outubro de 2019 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ELIANA ELIDIA DE LIMA DA HORA, ... ROBERTO SANTOS ARAUJO Data do Julgamento: 26/11/2009) (grifei) ... No caso em apreço faz-se ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8088161-26.2023.8.05.0001 Pedido De Providências ... e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o ... Dúvida (ID 395234114), informando que em outubro de 1994, há quase 30 anos, o impugnante adquiriu ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: JAILTON MENDES TAVARES ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 492, publicado no Diário da ... 1091932-77.2022.8.26.0100, proposta perante a 28ª Vara Cível do Foro ... /BA p/ Luís Eduardo Magalhães/BA, 27 de outubro de 2022 ... Oclei Alves da Silva ... JUIZ DE ... íram matrimônio no dia 18 de outubro de 1994, sob o regime de comunhão parcial de bens, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: MARIO MASSAHIKO YAMADA, DIRCE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4546 Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2023 Página 13 ... Voltar ao topo ... Art ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... PASCOAL DOS SANTOS 050028243 38186861220 26/12/2023 24/01/2024 30 2023 ... 2 ABIGAIL SANTOS ... 1994 GILMARAARAUJO DE ALMEIDA 050028707 69021627272 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... DECRETO ... 2 4 100 10.000.000,00 0,00 ... 57101.26".122.0018.4273 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2022 ... Cons. Josafá José Ferreira do ... a) 59 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 28 de fevereiro de 1994; ... b) 272 dias, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
... 9.508 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2017 59 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... 25 28.279753-0 RIQUELME & MEDEIROS LTDA ... 26 28.281022-6 MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS ... 1294 28.419383-6 MARIO AUGUSTO VISSOTO - COMERCIO LTDA ... Decreto n° 14.674, de 9 março de 2017, compromete-se a ... , do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve: ... CONCEDER ao servidor João Batista ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Nulidade e Anulação de Partilha e ... 26 de julho de 2022 ... André de Souza Dantas ... já arroladas, para o dia 18 de outubro de 2022, às 09:00 horas ... Deve cada ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... de Casamento de matrícula nº 012443 01 55 1994 3 00004 71 0001341 12 ... - Cartório de RCPN ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... 1º legislação pertinente, in casu, o Decreto n° 20.910 de janeiro de 1932, a prescrição ... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2022 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... Afirma que apresentou justificativa somente em 26/07/2016, quando teve ciência de que estaria com ... 198 c/c 192, II, da Lei Estadual n. 6677/1994 ... Juntou provas para instruir sua ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANTENOGENES LEITAO MEIRELES ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... RR, de 26/12/2019e até o momento não encontrado, com ... das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Gover- ... namental n° 1505-P, de 1º de agosto ... DE RORAIMA, em Boa Vista – RR, 08 de outubro ... de 2019. ... LÉA CRISTINA LINHARES ... 21 da Lei 072/1994, ... ressaltando-se que, caso este valor não ... SESSÃO 54ª EM 04/12/2019 ... PROCESSO 1294/2019 ... REQUERENTE AUTO POSTO MUCAJAÍ LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.315 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2020
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº ... 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... D E ... 26 SORAYA DOS SANTOS SAAB BENITES 38992566115 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 1994 1 11/000172/1994 ... 4 4.5 4.5.4 4.5.4.1 2014 1 ... 08/10/2020 ... Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2020 ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1294, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 ... O DIRETOR- ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... conforme intimação de ID nº 234184781, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, ... que a primeira ré reside no imóvel desde 1994, tratando-se de posse velha, e a segunda alugou o ... LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA faleceu em 24 de outubro de 2018, o processo de inventário foi aberto e a ... Vitória da Conquista/BA,26 de abril de 2023 ... Márcia da Silva Abreu ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ...
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Atos e Despachos do Governador
... DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE JU- ... LHO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES ... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os au- ... tos à ALAGOAS ... 9° Ciclo: até 25 de Outubro de 2023 (NR) ... 10° Ciclo: até 25 de Novembro ... MACIEL DOS SANTOS SILVA 25.0 10.0 15.0 30/10/1994 ... GERE: 10ª GERE Disciplina: MATEMÁTICA ... 1294 000083496 NAZARÉ MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... 3º, I, do Decreto Estadual nº 8.573/2003, bem como que a Autora ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Salvador/BA, 26 de novembro de 2020 ... Ruy Eduardo Almeida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA ... Salvador/BA, 14 de outubro ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... 1º do Decreto nº 9.552/2005. No mérito, é de se reconhecer a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Auxílio-Alimentação] ... Salvador-BA, 26 de março de 2020 ... Daniela da Silva ... Petição Cível - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra o Estado Da Bahia, conforme os ... Cumpra-se ... Salvador-BA, 4 de outubro de 2022 ... Maria Cristina Ladeia de Souza ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... - AC: 10056924420198260568 SP 1005692-44.2019.8.26.0568, Relator: Afonso Bráz, Data de Julgamento: ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... de locação, com início em 24 de outubro de 2017 e término em 24 de outubro de 2021, sem ... outubro de 1973, permanecendo vigente até 1994 ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... P. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 20 de outubro de 2023 José Goes Silva Filho Juiz de Direito ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ... sentença parcialmente procedente proferida em 26/08/2019 e transitada em julgado, reconheço a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Obrigações, Classificação e/ou ... 132, §1º, DA LEI ESTADUAL 6.677/1994. GRATIFICAÇÃO ATRELADA A SITUAÇÕES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... 2 ... DECRETO ... ,20 m.; deste, segue com azimute de 149°10’26” e distância de ... 9,99 m., confrontando ... de outubro de 1981, e nas alíneas “d” e “h” do art ... 040 FIAT/UNO ELECTRONIC 1994/1995 BRANCA 146C40114173752 722,00 ... VEÍCULOS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Agências/órgãos de regulação, ... Salvador, 26 de fevereiro de 2021 ... Angela Bacellar ... relativamente ao período aquisitivo de 1994 e 1995 ... Afirma a demandante que enquanto ... ão do referido processo, foi publicado o Decreto Estadual de nº 18.825/2019, regulamentando o ... outubro de 2010 ... 6. Também descabe a alegação de ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 3º do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, onde o ... SENHOR DO BONFIM/BA, 24 de outubro" de 2022 ... Ana Lúcia Ferreira Matos ... Ju\xC3" ... Senhor do Bonfim (BA), 26 de agosto de 2022 ... (Documento assinado ... Barbosa Santos e um veículo fiat UNO, ano 1994, placa HZE2387, motivo pelo qual requer a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Autor(a): REQUERENTE: GIL CEZAR FIRPO ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... º, § 4º da Resolução n° 345 de 09 de outubro de 2020 do CNJ e ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, ... FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8002934-26.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ... da Lei no 6.677, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências, estendeu a referida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Gratificações de Atividade, Gratificações ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... da promessa de compra e venda, em 13/10/1994, com os acionados, de imóvel situado na Av ... Assim, até outubro/1999, a toda evidência, a ora recorrente não ... Min. Jorge Scartezzini, DJ 26/02/2007). In casu, o Tribunal local, ao apreciar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Tarifas] ... REQUERENTE: DJARA MARQUES DO ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Senhor do Bonfim (BA), 13 de outubro" de 2022 ... MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA ... T\xC3" ... do fundo de direito, com fulcro no Decreto nº 20.910/32. No mérito, defende a legalidade ... THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 26"/11/2008, S3 - TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicaç\xC3" ... 91, da Lei Estadual nº 6.667 de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] POLO ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... 1º e Decreto" 85.845/1981 , art. 5º que rege a hipótese, prev\xC3" ... 26 de maio de 2023, às 09 h30min ... A audi ê ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, ... Feira de Santana, 14 de outubro de 2022 ... Álisson de Souza Cerqueira ... , respectivamente, em 4 de novembro de 1994 (ID 194677247) e 19 de setembro de 1998 (ID ...