dependente de deus
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Evolução histórica da família
... Seu fogo paterno é seu deus. Se um jovem de uma outra família a pede em casamento, para ela significa ... como beneficiária da Previdência Social, na condição de dependente do segurado, desde que comprovada a convivência pelo prazo mínimo de ...
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PORTARIA Nº 631/DPCvM, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... da cota familiar de cinqüenta por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos, a CLEIDE DE ...
- Pensão
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... que a forma jurídica apresenta no contexto do capitalismo dependente latino-americano. O caráter abstrato das categorias basilares do direito ... , propunha um “deslocamento do eixo dos fundamentos teóricos, de Deus para o Homem” (MASCARO, 2016, p. 120) e, com isso, fixava uma ruptura ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5052594-53.2020.4.04.0000), 05-01-2021
... a produção de prova pericial para verificar a condição de dependente dos pais como filha maior inválida ... Ademais, não há comprovação ... consultório localizado na Rua 17 de Junho número 600, bairro Menino Deus, em Porto Alegre no dia 03/06/2019. Comparece acompanhada pelo irmão ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Sua economia é em grande parte dependente da exportação de um único produto limitado de recursos, tais como bananas. Normalmente tem classes sociais estratificadas, incluindo uma grande e ... -
Acordao N° 1667802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Violência doméstica. Constrangimento ilegal praticado contra esposa. Suposta pressão psicológica, baseada em dependência financeira. Delito do art. 146 do código penal não configurado. Delito do art. 232 da lei n. 8. 069/1990. Constrangimento contra criança ou adolescente. Ausência de prova do dolo específico. In dubio pro reo. Absolvição mantida.
... trabalhava junto com ele, era mais como se eu vivesse um pouco dependente, né. Eu ... me senti mal; mas hoje graças a Deus ... É, no momento eu ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... por colocar Pedro numa posição perigosamente submissa e dependente em relação a ela. Aclamado já, diretamente pelo povo, sem intermédio ... Pedro, pela graça de Deus" e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perp\xC3" ...
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Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... 81 ... 9. “Assim, quando o(a) filho(a) dependente solicita aos pais apoios financeiro e moral para manter e educar seus ... (s), por abandono dos netos e por abuso infantil e/ou negligência.” Deus, Meiridiane Domingues de; DIAS, Ana Cristina Garcia. Avós Cuidadores e ...
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Direitos Sociais na Constituição
... p. 258 ... subalternas, torna-o dependente das forças físicas para continuar a sobreviver, ainda assim, em ... pela igreja cristã, ou seja, era uma visão teocêntrica tendo Deus como valor supremo. A verdade se acessa pela fé, a partir das Escrituras ...
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O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... para a apreensão da fome na dinâmica do capitalismo dependente. Josué revela, em sua obra, o caráter estrutural da fome e do racismo ... : “[ ... ] o mundo é como o branco quer” (JESUS, 2014, p.70); “Deus ilumine os brancos para que os pretos sejam feliz.” (JESUS, 2014, p.30); ... -
AVISO Nº 1/2021 SEDS/SENAPRED EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 17/2019
... 532/0001-05 CENTRO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS 71000.049160/2020-57 HABILITADA 34 17.922.227/0001-97 FUNDAÇÃO CENTRO DE ... 4.6, 9.3, 8.9 e 8.12 35 13.280.4010001-94 CASA DE RECUPERAÇÃO DEPENDENTE QUÍMICO PENIEL FACE DE DEUS 71000.019844/2020-24 INABILITADA 8.4,8.5 e ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... do INtERESSE, do âmbito quantitativo (ALCANCE), sendo também dependente dos fatores que caracterizam esse interesse (AtRIBUtOS) ... De forma ... a exploração consciente e regulamentada das obras da natureza em deus diversos aspectos ... Uma atuação nessa direção muito contribui ...
- Portaria nº 0114/2021
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As revoluções industriais
... no final do século XIX uma extensão do homem, que se torna dependente da máquina, e deixa de ser o que faz, tornando-se o homem-máquina, ... “Meu pai trabalhou nesta fábrica, eu trabalho, e se Deus permitir, meu filho assim o fará”. (23) O grande prêmio era o ...
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O estado e a soberania
... , de supremitas, caráter dos domínios que não dependem senão de Deus, como explana Machado Paupério137 ... Duas ideias caracterizam a ... condizente com o mundo moderno, que cada vez mais se mostra dependente em suas divisões político-administrativas? ... Queirós Lima afirma o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os brancos aliados dos indígenas projetam neles: um indígena dependente, sofredor, vítima do sistema, íntegro em suas ações e intenções e de ... terras que ainda lhes restam, e de que são legítimos senhores, pois Deus lha deu”. Bonifácio reconhece, assim, na esteira do indigenato, o ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... seus direitos somente enquanto não esteja submetida a trabalho dependente" 213 ou subordinado ... Assim sendo, não há que recorrer-se à boa-fé ... ão cristã da igualdade essencial de todos os seres humanos diante de Deus". Nos séculos XVI e XVII se configura "uma ampla teoria dos direitos ...
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Professor de Harvard lança 'constitucionalismo Deus acima de todos'
Professor de Harvard lança "constitucionalismo Deus acima de todos"
... diz, ao final, que o constitucionalismo – esse que ele propõe - se tornará mais direto, mais abertamente moral (menos textual), menos dependente ou ligado a doutrinas tendenciosas (ou a escritórios de advocacia). Um constitucionalismo de valores morais substantivos. O próprio Vermeule indica ... -
Acórdão nº 2003.34.00.022393-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. ALUNA QUE INGRESSOU NO ENSINO SUPERIOR EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR E POSTERIORMENTE ADMITIDA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRETENDIDA MATRÍCULA OBRIGATÓRIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO. ADMISSIBILIDADE. 1. A situação da aluna, esposa de militar transferido ex officio, originária de...
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS ... AUTOR: VANIA DI LESY OLIVEIRA DE CARVALHO TRINDADE ... ADVOGADO: ... o tema relativo à matrícula obrigatória de militar - ou seu dependente - removido ex officio, assim dispõe a Lei 9.536/97, que regulamentou o ... -
Acórdão nº 2003.34.00.022393-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. ALUNA QUE INGRESSOU NO ENSINO SUPERIOR EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR E POSTERIORMENTE ADMITIDA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRETENDIDA MATRÍCULA OBRIGATÓRIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO. ADMISSIBILIDADE. 1. A situação da aluna, esposa de militar transferido ex officio, originária de...
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS ... AUTOR: VANIA DI LESY OLIVEIRA DE CARVALHO TRINDADE ... ADVOGADO: ... o tema relativo à matrícula obrigatória de militar - ou seu dependente - removido ex officio, assim dispõe a Lei 9.536/97, que regulamentou o ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... uma rápida diferenciação entre a "comunidade" , o "povo de Deus", na direção de uma hierarquia de dois graus, que consolidou a cisão do ... Para Canotilho, a realização da justiça estará mais dependente da extensão do pensamento da igualdade material à ordem dos bens - ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... os policiais acharam em seu poder a droga que usa; que já foi dependente químico, graças a Deus se libertou, porém hoje tem um nível de ...