dependente de deus
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ários, clama contra vós: e o seu clamor subiu até os ouvidos do Deus dos exércitos ... Ora, a fonte fecunda e necessária de todos estes bens ... vez na História, o complexo militar se via diretamente unido e dependente do complexo industrial. A guerra era total, sendo a retaguarda tão ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... seus direitos somente enquanto não esteja submetida a trabalho dependente" 213 ou subordinado ... Assim sendo, não há que recorrer-se à boa-fé ... ão cristã da igualdade essencial de todos os seres humanos diante de Deus". Nos séculos XVI e XVII se configura "uma ampla teoria dos direitos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os brancos aliados dos indígenas projetam neles: um indígena dependente, sofredor, vítima do sistema, íntegro em suas ações e intenções e de ... terras que ainda lhes restam, e de que são legítimos senhores, pois Deus lha deu”. Bonifácio reconhece, assim, na esteira do indigenato, o ...
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Família e estado: uma relação necessária
... O ser humano é a espécie mais frágil e dependente da natureza, é incapaz nos seus primeiros momentos de vida ... de ... No passado, Deus, Pátria e Família formatavam o comportamento das pessoas, e, mesmo nas ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... na aplicação à exploração de um sistema colonial dependente que as teorias comerciais mercantilistas adquirem sentido. 9 ... Dessa ... Frei Gaspar de Madre-Deus afirmou que João Ramalho era casado em Portugal e que sua mulher ...
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Acórdão nº 2003.34.00.022393-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. ALUNA QUE INGRESSOU NO ENSINO SUPERIOR EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR E POSTERIORMENTE ADMITIDA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRETENDIDA MATRÍCULA OBRIGATÓRIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO. ADMISSIBILIDADE. 1. A situação da aluna, esposa de militar transferido ex officio, originária de...
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS ... AUTOR: VANIA DI LESY OLIVEIRA DE CARVALHO TRINDADE ... ADVOGADO: ... o tema relativo à matrícula obrigatória de militar - ou seu dependente - removido ex officio, assim dispõe a Lei 9.536/97, que regulamentou o ... -
Acórdão nº 2003.34.00.022393-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. ALUNA QUE INGRESSOU NO ENSINO SUPERIOR EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR E POSTERIORMENTE ADMITIDA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRETENDIDA MATRÍCULA OBRIGATÓRIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO. ADMISSIBILIDADE. 1. A situação da aluna, esposa de militar transferido ex officio, originária de...
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS ... AUTOR: VANIA DI LESY OLIVEIRA DE CARVALHO TRINDADE ... ADVOGADO: ... o tema relativo à matrícula obrigatória de militar - ou seu dependente - removido ex officio, assim dispõe a Lei 9.536/97, que regulamentou o ... -
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... os policiais acharam em seu poder a droga que usa; que já foi dependente químico, graças a Deus se libertou, porém hoje tem um nível de ...
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Decisão da Presidência nº 994675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... , do contraditório e da prestação jurisdicional, quando dependente de exame prévio de normas infraconstitucionais, configura situação de ... adv.(a/S) : Bruno Nascimento Coelho ... recdo.(a/S) : Joao de Deus de Jesus Bandeira e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Fabiane Fernandes Teixeira ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Por isso a frase de Nietzsche, mesmo depois de dizer que Deus está morto: “Temo que não nos livraremos de Deus, porque ainda ... dependente de alguma forma de negociação linguística. 181 6.3. A retórica ...
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Decisões Monocráticas nº 184741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... com pedido de liminar impetrado em favor de Joyce Dias Cunha de Deus Marques contra decisão monocrática proferida pelo Ministro Felix ... II - não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente". (Incluído pela Lei nº 13.769, de 2018) ... Art. 318-B ... A substitui\xC3" ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... em que se historiava nossa civilização, o rochedo inexpugnável de Deus, o fundamentum inconcussum do Cogito e o céu estrelado do mundo ... na forma da tecnologia e da política, mas é mais radicalmente dependente dos muitos elementos estranhos que essa mesma racionalidade luta para ...
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Família - Notícia Histórica
... E até os países como o nosso, onde mercê de Deus, ela ainda mantém a sua formação tradicional cristã, tenta-se de todas ... o casamento como um contrato sinalagmático ou bilateral, dependente da vontade dos nubentes, para os romanos, entretanto, o casamento ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... , que atribuiu uma natureza essencial ao homem por ter sido criado por Deus, Imago Dei ... Credita aos nominalistas franciscanos Duns Scotus e ... como parte de uma comunidade interconectada e mutuamente dependente, a “Comunidade da Terra”; assim, apenas as normas dirigidas ao bem ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... écie de código universal: vivia-se a vida por uma ordem ditada por Deus que se relacionava a todos os detalhes da vida social e pessoal. Tal ... construção de significado na mente humana é primordialmente dependente dos fluxos de informação e imagens processadas nas redes de ...
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Distinções Teóricas
... “O benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será feito ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, ... Deus, por ser único, não é principal; só poderia sê-lo em confronto com ...
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Distinções teóricas
... a disciplina claramente: “O benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será feito ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, ... Deus, por ser único, não é principal; só poderia sê-lo em confronto com ...
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Pensão
... pela Lei Complementar n 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisca Castro Nunes, CPF n 221114763-15, ... janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE DEUS SOUSA, CPF n 727.326.603- 53, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educao ...
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Identidade negra: preto e branco no panafricanismo pelas lentes do Haiti
... obra escrita por Frantz Rousseau Déus representa uma conclusão bemacabada de um extenso trabalho de sociologia ... e exploradas em uma região de capitalismo patriarcal-racista dependente (GONZALES, 2020: 145) ... A intelectual brasileira também ...
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Acórdão Nº 2003-005.991 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/11/2023
... 5.0 Extraordinária ... 30 de novembro de 2023 ... VALTEMIR ALVES DE DEUS ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO ... DDEPENDENTES. CONCEITO. DIREITO TRIBUTÁRIO ... conceito de dependente para a legislação tributária diverge do conceito das ... R ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... /80 Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Mercia Morais De Deus Rodrigues Advogado: Edneia Andrade Souza Sales (OAB:BA11250) Requerente: ... EDUARDO DE DEUS, falecido em 21/09/2020, não existindo nenhum dependente habilitada no INSS, consoante certidão emitida pela Previdência Social ...
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Pensão
... :733.456000pt;}} mentar n 159, de14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOO DE DEUS NOGUEIRA SOBRINHO, CPF n ...
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Pensão
... :733.456000pt;}} mentar n 159, de14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOO DE DEUS NOGUEIRA SOBRINHO, CPF n ...
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Decisão da Presidência nº 1038455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Aesc - Hospital MÃe de Deus ... adv.(a/S) : Fernando Chiapin ... adv.(a/S) : Luana Famer Massulo ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... braçal, situação que o tornava uma mão-de-obra dependente e frágil a qualquer mudança na estrutura da economia brasileira. O ... Deus, o qual teria imposto ao homem o mandamento supremo de amor ao próximo 20 ...