descrição predio
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Acórdãos nº 9070760-06.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2011
... 722, de 24 de junho de 2005 – Edital nº 42/07 com descrição pormenorizada dos serviços a serem executados no ... ção de serviços de engenharia, executados no prédio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e não de obras ...
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Retificação de área
... DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um prédio residencial à Rua ( ... ), Distrito de ( ... ) e seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... exportador, para efeitos de identificação, quantificação e descrição da mercadoria verificada ... #Incluído pela Lei nº 10.833, de ... Aduaneiras, sem prejuízo da sua afixação em lugar visível do prédio da repartição ... ARTIGO 117 ... No caso de reincidência na fraude ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0016630-0 Contratação Nº 2021/021628 CONTRATANTE: Rio Grande
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... II - descrição do prédio, das instalações, dos equipamentos e dos recursos físicos e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-454/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... O julgado restante fala em ocupação de prédio pela empresa com o mesmo ramo de atividade da anterior. A toda evidência, ... pertencia à categoria diferenciada dos radialistas, conforme descrição legal (Lei 6.615/78 c/c Quadro Anexo do Decreto 84.134/79) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127825820204058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0812782-58.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO. RECOMENDAÇÃO DA...
... da Verdade em seu Relatório Final, se abstendo de atribuir ao prédio em construção na Av. Conselheiro Rosa e Silva, s/n (em frente ao ... e Silva, no bairro da Tamarineira, Recife/PE, cuja placa de descrição indica, além do financiamento com recursos federais, a denominação ... -
Estudo de casos
... Descrição da edificação ... O prédio em análise localiza-se num terreno em ...
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Adjudicação compulsória
... DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um prédio residencial à Rua ( ... ), Distrito de ( ... ) e seu ...
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Do Condomínio Edilício
... 1.331, § 1º) 56 57 O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... matrícula fez-se constar apenas a construção do prédio e a descrição de cada apartamento. Melhor dizendo, cada um dos condôminos aqui ...
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Possessórias
... Os Autores são possuidores e proprietários de um prédio residencial e comercial localizado nesta cidade na Rua ... , n ... , cujo ... 99, no qual ficou constando a Retificação, contendo a descrição de um prédio residencial, com todas as suas benfeitorias, que recebeu o ...
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Estudo de casos
... 6.2.1 Descrição da Edificação ... O prédio em análise localiza-se num terreno em ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... Isso implicaria a atribuição das categorias de descrição genérica à descrição do prédio loteado e de descrições subordinadas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 142, 144 e 150): ... I – compreendem a descrição da operação que lhe dá origem, a identificação do sujeito passivo, a ... ão "estabelecimento", em sua delimitação, diz respeito ao prédio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... § 2º Se da retificação resultar alteração da descrição das divisas ou da área do imóvel, serão citados, para manifestarem ... I - nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente; ... II - no uso, o usuário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012200820134058200), 28-09-2021
PJE 0801220-08.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO (AGENTE ADMINISTRATIVO). DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL. PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação da UNIÃO FEDERAL e remessa oficial de sentença que julgou procedente a demanda, para condenar a União na: a) obrigação de fazer, consistente em implantar, na remuneração da autora, o...
... Vale dizer que a lei é bastante clara na descrição da atividade que enseja o pagamento do adicional, mostrando-se ... - inclusive após a mudança da sede da Superintendência para o prédio atual, em Cabedelo/PB - pelo que entendo relevante transcrever alguns ... -
Imóveis Urbanos
... Outras vezes, o prédio uniocupacional é colocado no mercado imobiliário quando desocupado pela ... 1 ... Vizinhanças do prédio: descrição e comentários ... 2 ... Situação do prédio com respeito a outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074609120214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0807460-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: META INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804228-51.2017.4.05.8200 - 5ª VARA FEDERAL - PB...
... , da leitura do Laudo de Avaliação, infere-se ter havido a descrição do bem penhorado com todas as suas especificações, de modo que o valor ... ço praticado no mercado), levando-se em consideração a idade do prédio que supera uma década, bem assim que, para sua desconstituição, ... -
Registro de imóveis
... -se à necessidade de clareza do registro, seja em relação ao prédio, fazendo consignar na tábua os dados que permitam identificá-lo, sem ... ão de fólio ou base real, se tiverem como objeto principal a descrição do prédio registrado ... Serão, entretanto, de fólio ou base ...
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Estado de São Paulo ignora lei, ofende contribuintes e despreza seus servidores
Estado de SP ignora lei, ofende contribuintes e despreza seus servidores
... , o Diretor da Polícia Civil, disse que estava tudo bem naquele prédio ... Eis uma descrição desse local: um prédio de três pavimentos, onde ... -
Ação declaratória de quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... MATRÍCULA ATUAL DO IMÓVEL: XX.XXX (DOC.03) ... DESCRIÇÃO DO IMÓVEL NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO ... Prédio residencial ...
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Retificação no registro de imóveis
... Dessa forma, um imóvel pode ter uma descrição fática inconteste que não pode ser incerta no Registro de Imóveis por ... , além dos elementos obrigatórios, como distância da esquina ou prédio mais próximo e quadra em que se localiza o imóvel ... Visa também, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029183-86.2020.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029183-86.2020.8.19.0203 Recorrente: MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES Recorrido: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES Origem: 14ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUÁ- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003335020204058403), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800333-50.2020.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JHONATA DAYVISON BRITO DIAS ADVOGADO: Thiago Araujo Da Silva REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... prédio. Ainda segundo a denúncia, no mesmo contexto fático, em período não ... outra identificação mais precisa e sem nem mesmo apresentar descrição física quanto a este suposto criminoso mencionado ... 5. Como dito, ...