Desemprego técnico
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Questões comentadas
... 0001. Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: ABIN Prova: Ocial Técnico de Inteligência - Área 2 Em relação à organização, à origem e ao ... ; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024779-86.2020.8.19.0204 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024779-86.2020.8.19.0204 Recorrente: TAMIRYS SILVA DE LIMA Recorrido: BANCO ITAÚ S/A Origem: 29° Juizado Especial Cível - Bangu / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O TAMIRYS SILVA DE LIMA, ajuizou ação de obrigação de fazer com indenização por...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ça, junto à parte, de quem tenha capacidade postulatória, técnico-formal (até para que melhor se atenda à necessidade de equilíbrio no ... de ação revisional de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante para afastar a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... pela incapacidade de superar os problemas decorrentes do desemprego estrutural; a “hipertrofia” do setor financeiro; o domínio do capital ... e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Disponível em: ... Acesso em: 25 maio 2018 ... (361) ...
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Acórdão Nº 0020394-28.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração providos para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar erro material apontado pela parte.
... e seguro desemprego face o pedido de demissão ... A rescisão indireta, prevista no art ... do ente público envolvido, dos recursos disponíveis, de pessoal técnico qualificado - o que não se pode exigir, de forma homogênea, tanto para a ... -
Acórdão Nº 0004966-19.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-07-2022
... Ainda, “não é adequado ao sentido técnico-jurídico de dano a sua ... associação a qualquer prejuízo ... conta que o autor está desempregado (auxílio desemprego") resta ... preenchido o requisito para a concessão da assistência judici\xC3" ...
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Sentença nº 1001020-55.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... desemprego.SÃO PAULO, 26/07/2023 12:29.Claudia Lucia de Almeida Teixeira ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção da Justiça) de Secretarias de Varas Judiciais, com um corpo técnico e especializado de servidores públicos concursados , quadro de carreira ... Sobre a recidiva do desemprego no País, a contar de 2015 e anos subsequentes, não há como se atribuir ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego", acidente ou doença, por exemplo 187 ... Ainda trabalhando com quest\xC3" ... possível realizar algumas reflexões que reforçam a viabilidade técnico-jurídica do uso da sistemática da recuperação patrimonial das pessoas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027164-73.2021.8.19.0203 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027164-73.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): PALOMA CRISTINA RAMOS BREVES. Recorrida (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 16° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000266-04.2018.5.07.0012), 2018-07-31
... TST, haja vista que a conclusão da obra constitui motivo técnico suficiente para justificar a dispensa de empregado detentor de e provisória ... DO SEGURO-DESEMPREGO ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000037-30.2016.5.07.0007), 2017-05-12
... , quando foi transferido para a Coordenação do Seguro-Desemprego, passando a ocupar a função de Coordenador do Pronatec (Programa l de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego); apesar disso, passou a executar serviços burocráticos, de ...
- Seguro-desemprego, abono do PIS, BPC/Loas e indenizações dos Juizados Especiais sobem com o mínimo de R$ 1.212
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Sentença nº 1000090-73.2023.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... Órgãos competentes, para a liberação do benefício do Seguro-Desemprego e soerguimento do FGTS do que estiver depositado em conta vinculada ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... internacional do trabalho está alicerçado em três fundamentos: técnico, econômico e social. O fundamento técnico está calcado na ... direitos humanos correlacionados com o trabalho, a política de desemprego, a seguridade social populacional, o exame de questões econômicas pelo ...
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Sentença nº 1001696-90.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Laudo técnico apresentado (id 78289ea), com esclarecimentos (id 984413b). Encerrada a ... à nulidade do pedido de demissão, aviso prévio, seguro desemprego, multas, indenização de 40% do FGTS e diferenças de verbas ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Neoliberalismo. Desemprego. Trabalho Digno ... Abstract: This paper presents reflections on the ... não se dava propriamente contra a máquina ou contra o progresso técnico, mas pelo trabalho. Nesse sentido, as preocupações que aconteceram em ... -
Acordão nº (RO)0046500-69.2009.5.06.0341 (00465.2009.341.06.00.4) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
... da CELPE; que depois boa parte do tempo foi em dupla com técnico da FUNTEC e, eventualmente, fez dupla com empregado da própria CELPE (nos ... pleiteados na exordial, à exceção das parcelas de seguro desemprego, determinando que tal parcela seja apurada em liquidação da sentença, ...
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Sentença nº 1000011-27.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... Considerando o pedido de demissão, não há direito a seguro desemprego. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE As matérias em e são de caráter técnico e o Perito nomeado é auxiliar da mais absoluta confiança deste Juízo, ...
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Sentença nº 1000260-34.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... Colhidos depoimentos das partes (id 277a8b2). Laudo técnico apresentado (id d5cd3b0). Razões finais apresentadas. Conciliação ... à nulidade do pedido de demissão, aviso prévio, seguro desemprego, e diferenças de verbas rescisórias. 3. Trabalho insalubre O laudo ...
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Processo Nº 36255/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2008
... De Serviços Especializados Para Execução De Atividades Na Area Tecnico"-pedagogico Do Programa Bolsa Auxilio Ao Desemprego, Mediante Disponibiliza\xC3" ...
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Os princípios do direito do trabalho
... feita por Eric hobsbawm, 18 não a preocupação com o progresso técnico abstrato, mas com os problemas concretos do desemprego e manutenção do ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 165, o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio total para a criação, ... ões regulamentadas, e um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico) ... j) Proibição de acumulação de remuneração do ...
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Sentença nº 1000209-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... à reclamante para soerguimento do FGTS e requerimento do Seguro-Desemprego, ficando prejudicado eventual pedido sucessivo de condenação da ré em ... em estudos e pesquisas, o zelo profissional e os conhecimentos técnico-científicos do perito (art. 9º do Ato GP/CR nº 2/2021), atualizáveis a ...
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Acordão nº (RO)0119200-30.2009.5.06.0313 (01192.2009.313.06.00.6) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... 482 da CLT, dada a mácula que se incorpora ao patrimônio técnico" e pessoal dele. Trata-se de fato impeditivo do direito, que atrai a aplica\xC3" ... 477, §8º, da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, não vislumbrando desproporcionalidade na aplicação ... Registre-se ...