diario oficial 88
- Pre 88.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 O Município de Eldorado do
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Peças prático-profissionais
... 103-A, § 3º, da CRFB/88, ou Art. 988, inciso III, e § 4º, do CPC, ou ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... Diário Oficial da União , Brasília, 02 set. 1981 ... do disposto no artigo 225, § 1º, IV da CRFB/88 15 e Resolução CONAMA n. 01/1986, são os ...
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Decisão monocrática Nº 29870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... 5º, XII, da CF/88. Reclamação da qual se conhece em parte, sendo, ... 55, II e § 2º) no Diário Oficial ... 3. É inviável o manejo de ...
- Súmula, SÚMULA Nº 37/2021 Partes: IPE Saúde e ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA - ME (CNPJ nº 20.359.806/0001-88);
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 114, in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ... Art. 88. As operações de crédito dependem de ...
- Aviso, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 88/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃ
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 10/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil. Empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ nº 24.174.062/0001-88. Valor...
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Edital de notificação, INTIMAÇÃO FISCAL Nº 6706_6 Identificação da Origem Grupo Especializado Setorial Bebid
... LATA 473ml C/12 ... 6404 3080 88.334,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ...
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Decisão monocrática Nº 52477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... eram os mesmos, conforme a Instrução nº 032/88, publicada no Diário Oficial de 02 de setembro ...
- Portaria, PORTARIA Nº 88/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de In
- Portaria, PORTARIA Nº 88, DE 08 DE JULHO DE 2022 Estabelece procedimentos gerais para o Cadastro da Polít
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 88 Cumpre apontar o posicionamento de Paulo de ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 7º, XXI, da CF/88); a proporcionalidade do aviso-prévio, para ... 12.506/2011 (Diário Oficial de 13.10.11); 6 os 40% suplementares ...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT-PE Nº002/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito nacional e internacional, firmado em 08.02.2020. Contratada: ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO - ME, CNPJ nº 11.799.791/0001-88. Vigência: 08.02.2020 a 07.02.2021. Valor máximo: R$...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2023-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos bens do contrato mater, por mais 41 (quarenta e um) dias; VALOR TOTAL: R$347.000,00; CONTRATADA: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 39.157.266/0001-88; ORIGEM: PROC. Nº 0028.2022.CPL- CG.PE.0014.UPEGARANHUNS. Recife/PE, 20DEZ2023. F...
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Licitações. DOE - ALTO HORIZONTE - PP 88
... O MUNICÍPIO ... DE ALTO HORIZONTE-GO, através de sua Pregoeira Oficial AVISA, que realizará a ... abertura de PREGÃO PRESENCIAL que será ...
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Controle de constitucionalidade
... 22, I, da CF/88 ... ii) inconstitucionalidade formal ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Publica o resultado da 2ª etapa do processo
- Licitações. DOE - MOSSAMEDES - EXTR CONTR 88
- Licitações. DOE - GOIANDIRA - EXT 088
- Editais. DOE BELA VISTA 088
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Acórdão Nº 52477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
RECLAMAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. INEXITÊNCIA. PROCURADORES JURÍDICOS E AUTÁRQUICOS E PROCURADORES DO ESTADO. EQUIPARAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 37 E ADI 112. OFENSA VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A existência de recursos pendentes de apreciação por ocasião do ajuizamento da reclamação é suficiente a afastar o óbice da Súmula 734 do STF. 2. Nos termos da...
... mesmos, conforme a Instrução nº 032/88, publicada no ... Diário Oficial de 02 de ...