diario oficial sp suplemento
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Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Campo Grande - MS, 14 de março de 2019 ... FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO ... Secretário de Estado de Fazenda ... SUPLEMENTO ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Vice-Governador ... MURILO ZAUITH ... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.845 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... 135 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... 216 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento II ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.113 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2020
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.113 - Suplemento 13 de março de 2020 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.108 - Suplemento 6 de março de 2020 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Direito Civil
... o negócio jurídico se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar ... ão ordinária de 25 de abril de 2018 (Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 2427 - ... ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro ...
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Concursos - SEGURANóA Pública
... SUPLEMENTO ... Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
... Ricardo Nunes - Prefeito ... Diário Oficial ... Ano 66 São Paulo, quinta-feira, 14 ... SUPLEMENTO ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Ação Sindical e Fins
... (378) LTr Suplemento Trabalhista, 024/94, p. 125. (379) Art. 5º, ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
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Concurso de Remoção ? Suporte Pedagógico e Docentes 2020
... RG=000012671293 ... SUPLEMENTO ... Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... – São Paulo, 130 (256) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ...
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Recurso de revista - Jornada de trabalho bancário
... Publicado no Diário Oficial do Estado em 13.01.2004)” ... “Logo, ... 03. DO SUPLEMENTO SALARIAL PELA TRANSFERÊNCIA -AFRONTA A SÚMULA ...
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Referências Bibliográficas
... Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, v. 45, n. 76, p ... Diário Oficial da União, 23 abr. 1963, Seção 1 ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... BS nº 17 - Suplemento A, de 2.5.2014. 189 Portaria nº 247, de ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... predeterminação do limite do trabalho diário, varia em função das características da fase ... opinião de Eduardo Gabriel Saad (in Suplemento Trabalhista LTr n. 103/98, p. 484) de que no ... 1.025/69 previsto na CDA. 4. Remessa oficial e apelação providas, esta por fundamento ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito ) ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... prazo prescricional motivada pelo impulso oficial (art. 765 da CLT, art. 4º da Lei n. 5.584/1970, ... Suplemento Trabalhista. São Paulo: LTr, v. 55, p. 515-519, ... Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno ...
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Volume 8 ANólise de viabilidade das propostas populares eleitas
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 3) – Suplemento – 453 ... Análise de viabilidade das ...
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Direito Processual Penal
... admite interpretação extensiva e o suplemento dos princípios gerais de direito, por expressa ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... Dissídios de alçada ... In: Suplemento LTr n. 114/96. São Paulo: LTr, 1996. p. 654 ...
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Governo - GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPLEMENTO ... Parágrafo único - A relação das Áreas de ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... para local mais distante, um suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial" ... • Comentário ... A expressão legal \xE2" ... Diário da Justiça, de que o julgamento se fará por ... publicado no DOU, Secção I, Parte I, Suplemento ao n. 82, em 2 de maio de 1979, cujo art. 869, ...
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Introdução
... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... para local mais distante, um suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Casa Civil - GABINETE DO SECRETÁRIO
... SUPLEMENTO ... Casa Civil ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.442 - SUPLEMENTO 18 de março de 2024 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...