diplomas infantil
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... mulher, casada, mãe de duas crianças e professora da educação infantil em uma escola síria. Em 2011, uma guerra civil foi deflagrada no país e, ... , que isentam o refugiado de arcar com taxas de revalidação de diplomas nos respectivos estados ... 2. RESULTADOS E DISCUSSÃO ... Tanto a ...
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Do Contrato de Trabalho
... , serão aplicadas as disposições constantes daqueles diplomas" legais acima mencionados ... Além disso, o tempo que o empregado fica \xC3" ... Araque dos Santos (84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos da Declaração ...
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Acórdão nº 0506873-93.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... segundo consta, a educação infantil ... O direito fundamental à educação é tema afeto a inúmeros ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.REGISTRO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO.PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a FaculdadeVizinhança Vale do Iguaçu Vizivali, a IESDE do Brasil S.A. e oEstado do Paraná objetivando aos autores a expedição e registro dosdiplomas de conclusã
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A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
Este trabalho tem como objeto a contratação pública, sob o enfoque do impedimento legal ao trabalho infantil. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que qualquer contratação pública deve respeitar comandos constitucionais que tutelam a dignidade da...
... Os aludidos diplomas reafirmam a sujeição da contratação pública às regras (nacionais, europeias e internacionais) em matéria de condições sociais e de trabalho ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Goj Veso localizada no municpio de Ira, para a oferta da Educao Infantil na faixa etria de 4 e 5 anos, do Ensino Fundamental e do Ensino ... Art. 75 - A instituio parceira deve emitir certificados, diplomas e outros documentos comprobatrios das atividades realizadas e concludas ...
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Acordao Nº 158643 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
... 02/2018 para preenchimento do cargo de professor educao infantil Ensino Fundamental I Anos iniciais. Aduz que foram ofertadas 300 vagas ... ELIMINAO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAO DE DIPLOMAS. DECISO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAO DE CANDIDATO NAS ...
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Acordao Nº 158643 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
... 02/2018 para preenchimento do cargo de professor educao infantil Ensino Fundamental I Anos iniciais. Aduz que foram ofertadas 300 vagas ... ELIMINAO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAO DE DIPLOMAS. DECISO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAO DE CANDIDATO NAS ...
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Acordao Nº 158643 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
... 02/2018 para preenchimento do cargo de professor educao infantil Ensino Fundamental I Anos iniciais. Aduz que foram ofertadas 300 vagas ... ELIMINAO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAO DE DIPLOMAS. DECISO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAO DE CANDIDATO NAS ...
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Acordao Nº 158643 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
... 02/2018 para preenchimento do cargo de professor educao infantil Ensino Fundamental I Anos iniciais. Aduz que foram ofertadas 300 vagas ... ELIMINAO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAO DE DIPLOMAS. DECISO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAO DE CANDIDATO NAS ...
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Acordao Nº 158643 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2022
... 02/2018 para preenchimento do cargo de professor educao infantil Ensino Fundamental I Anos iniciais. Aduz que foram ofertadas 300 vagas ... ELIMINAO NA FASE DOCUMENTAL. COMUTAO DE DIPLOMAS. DECISO QUE CONCEDEU TUTELA LIMINAR PERMITINDO CONTINUAO DE CANDIDATO NAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 241-B DA LEI N. 8.069/1990 - ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO ... do Partido do Trabalhadores, fruto da promulgação de diversos diplomas legais que propiciaram o amadurecimento do sistema jurídico brasileiro ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ções como: catástrofes ecológicas, trabalho escravo, trabalho infantil e corrução e aponta sobre como os códigos de conduta estão começando ... sustentável, especificamente, encontra-se disposto em diversos diplomas normativos brasileiros, como no art. 4, incisos I e VI, da Política ...
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Acordão da Primeira Seção, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO ENTRE OSJUÍZOS FEDERAL E ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO AJUSTIFICAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO IRRECORRIDA DOJUÍZO FEDERAL,...
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Relações de trabalho lato sensu
... legislação regulava o estágio em geral, ficando reservada a diplomas específicos a normatização de estágios concernentes a certas ... 11.788/08), restaurando permissão para trabalho infantil no País — o que seria inaceitável contrassenso lógico, jurídico e ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... êm por objeto a mesma temática (embora constantes em diferentes diplomas), utilizou ora a expressão prova “ guardada em suporte digital ” ... ção”) do investigador em um chat cujo objeto é pornografia infantil e no uso, pelos agentes da investigação, de hackin e malware 214 ...
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O empregado
... aprovação da Lista TIP ( Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ), por meio do Decreto n. 6.481, de 12.6.2008, que entrou em vigor a ... diplomas legais, em contraponto à tradicional expressão celetista? ... Duas ...
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Artigos 293 a 351
... 182 da OIT que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo ... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693 de 12 de ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Na atual realidade legislativa, os demais diplomas legais que regulamentaram os direitos das minorias raciais, étnicas etc., ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são apenas alguns dos nefastos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... IV — educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ... Civil de 2002, daí aplicarem-se as normas estabelecidas nesses diplomas, conforme reza o dispositivo acima transcrito ... Outrossim, ...
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Princípios de direito do trabalho
... - a proibição de trabalho infantil" em circunstâncias que inviabilizem a sua formação acadêmica, moral e f\xC3" ... , com a vedação do conhecimento judicial acerca do conteúdo dos diplomas normativos lavrados pela negociação coletiva”. 235 ... O ...
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Acórdão, Processo nº 5007084-81.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... da apelada FALC que fizeram o mesmo curso, mas tiveram seus diplomas registrados em outra Universidade, estão com os diplomas válidos, tendo ... ao Estágio Supervisionado prioritariamente em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, contemplando também outras ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... Os diplomas jurídicos demonstram considerável preocupação no que diz respeito à ... a um ensino de qualidade, com abrangência desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. A educação também pressupõe universalidade, ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... Citem-se alguns exemplos de diplomas em que se evidenciou a prevalência de um tratamento punitivo-repressivo: ... do Milênio”, uma das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos até 2015. Em 2008 nossa taxa de ...