direito islamico
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Mais de 187 mil pessoas são deslocadas da Faixa de Gaza após conflito em Israel
... e diz que 'cerco total' de gua e comida em Gaza 'proibido pelo direito humanitrio' ... O nmero de pessoas deslocadas aumentou consideravelmente ...
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Trump se retrata e diz que comentário sobre Obama foi sarcástico
... de Nova York passou apertos tambm ao insinuar que defensores do direito ao porte de armas poderiam agir contra Hillary, comentrio que mais tarde ...
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Jihadistas deixaram 12 mil corpos no iraque, diz onu
... no processo de luto das famlias e na corrida para garantir o direito verdade e justia".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Mais de 187 mil pessoas são deslocadas da Faixa de Gaza após conflito em Israel
... e diz que 'cerco total' de gua e comida em Gaza 'proibido pelo direito humanitrio' ... O nmero de pessoas deslocadas aumentou consideravelmente ...
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Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ônio histórico e a memória coletiva, como forma de defesa do direito ao acesso à cultura e à informação. Outra importante bandeira da ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Cultural. Cadernos de Direito. Piracicaba, v. 12(23): 91-110, jul. – dez. 2002. ISSN: 1676-529-X ...
- Limites à aplicação do Direito Estrangeiro
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Mais de 187 mil pessoas são deslocadas da Faixa de Gaza após conflito em Israel
... e diz que 'cerco total' de gua e comida em Gaza 'proibido pelo direito humanitrio' ... O nmero de pessoas deslocadas aumentou consideravelmente ...
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Governo francês é criticado por ter libertado suspeito de terror
... , disse que o pas no pode violar a lei para defender o estado de direito ... Se abandonarmos nossos princpios constitucionais para proteger a ...
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Acórdão Nº 0020001-33.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. Não são devidas as pausas previstas no art. 253 da CLT quando o local de trabalho do empregado não apresenta temperatura média inferior ao mínimo estabelecido para a zona climática correspondente, nos termos da Portaria nº 21 de 26-12-1994 do Ministério do Trabalho e Emprego.
... de trabalho, desde que, compatíveis com a sua função, não gera direito a acréscimo salarial, salvo se a tarefa exigida tiver previsão legal de ... -
Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... Doctor en Derecho por la Universidad de Valencia. Professor de Direito Civil da Universidad de Valência ... Advogado ... Email: ... ƌĂĐŝſŶà ƉĞƐĞ a conocer la existencia de un matrimonio islámico considero que el interesado y la fallecida eran pareja de hecho, porque el ... -
Luta contra o Estado Islâmico exige uma persecução penal justa
Kai Ambos: Luta contra o EI exige uma persecução penal justa
... humanidade motivado religiosamente priva suas vítimas não só do direito de existência, mas se coloca ainda sobre nós, os “não crentes”, por ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... Curador da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, Doutor em Direito Internacional (USP), PhD in International Legem (Thomas Jefferson School ... -
O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... o trust 1 pode colmatar lacunas deixadas por outros institutos do direito brasileiro que não conseguem desempenhar importantes funções ...
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Operações de inteligência, repressão ao dissenso e ao protesto e sistema penal: apontamentos
... 1) A principiologia do direito penal comporta um célebre preceito que diz que cogitações ...
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Rússia diz que verá como alvo aviões da coalizão liderada pelos EUA
... continuao da poltica americana que procura ignorar as regras do direito internacional", declarou o vice-ministro russo das Relaes Exteriores, ...
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Os grandes desafios
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... A melhoria, todavia, na política de preservação das riquezas ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... , no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... elemento central do debate – sua extensão enquanto categoria do Direito e da História aos povos vitimados depois da Segunda Guerra Mundial é uma ... -
Laicidade: o aspecto da separação
... 25 “A Igreja não tem o direito de empregar a força; ela não tem nenhum poder temporal direto ou ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... E -mail: gabrielrached2015@gmail.com ... 2 Graduado em Direito pela UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. E-mail: ... -
'Há uma sensação global de que o presente não faz sentido e é insuportável'
Ideias do Milênio: Mark Lilla, autor de The Shipwrecked Mind
... direito", da Frente Popular. E as livrarias francesas estavam cheias de livros nost\xC3" ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... As paixões e sua influência no mundo do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇÃO: O FEDERALISMO NA ANTIGUIDADE ...
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ONU acusa Estado Islâmico e governo de Assad de crimes contra a Humanidade
... Humanos da ONU para investigar e revelar as violações ao direito internacional no campo dos direitos humanos na Síria ... Copyright Grupo ...