direito islamico
- Retorno de jihadistas se torna dilema para a europa
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... permaneçam nesse meio, terão direito à proteção e assistência ... especiais do Estado ... 2- Os Estados ...
- ‘Israel vive embate entre conceitos de liberdade’, diz diretor de filme sobre música eletrônica do país
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- Trump diz que foi sarcástico ao chamar Obama de fundador do Estado Islâmico
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Decisões Monocráticas nº 165397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2019
... ção Judiciária de São Paulo-Capital, para as providências de direito, nos termos do art. 567 do CPP ... Examinada a matéria posta à ...
- Capitão do Exército processa Obama por luta contra o Estado Islâmico
- Capitão do Exército americano processa Obama por luta contra o Estado Islâmico
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ... SARLET, ...
- A história, a filosofia e o direito
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Perspectiva existencial da relação de emprego
@11.1 A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... , protege essas imagens as custas do bem-estar das vitimas e de seu direito de viver sem medo e ameaca (Hogg e Carrington, 2006) ... A seletividade ... 660). Essas ofensas islamicas tradicionais surgiram no mundo islamico do seculo VIII para regular a sexualidade, a promiscuidade e a ...
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Tributação e solidariedade no estado brasileiro
Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença do princípio da solidariedade na Constituição brasileira. Explana o que caracterizaria a “justiça fiscal” e recorda como, na história, diferentes sociedades...
... ções sua presença no ordenamento pátrio há de provocar sobre o Direito Tributário? E como o sistema tributário adotado pela Constituição ... Il concetto di ridistribuzione è molto presente nel diritto islamico: esso ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... 1 A autora é doutoranda na Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre em Direito pela ... /2020-12-10-Franca.-Pri meiro-rascunho-da-lei-contra-radicalismo-islamico ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... PALAVRAS-CHAVE : direito animal; crueldade; maus-tratos; bem-estar animal ... ABSTRACT: ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, ... São Paulo, SP, Brasil ... b ... -
Períodos Romano e Intermediário
... 3.1 INTRODUÇÃO ... O sistema de direito romano inϐluenciou profundamente os sistemas jurídicos que o sucederam, ...
- O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... Professora do Programa de Pós-‐‑graduação em Direito-‐‑ Mestrado em Direitos Humanos da Universidade ...
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Liberdade
... Para Constant a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da vida política e das ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1 ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Acesso em: 12 set. 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico — “e entre elas ...
- Hamas afirma ter feito reféns em ataque surpresa contra Israel
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