dissídio coletivo do comerciário santos

297 resultados para dissídio coletivo do comerciário santos

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    .... 8. Do direito coletivo do trabalho . Considera o grupo profissional ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ..., o engenheiro, o dono do armazém, o comerciário, o industriário, o sócio de empresas poderão ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... Trabalho na UFPR; pesquisador de Direito Coletivo do Trabalho junto ao escritório Passos & Lunard ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... junto de seu maquinário e que um comerciário tenha seu descanso diário dentro da loja em que ... inerentes ao trabalho, Adelson Silva dos Santos explica que se trata de uma “posição ...
  • Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
    ...coletivo de compensação de jornada celebrado diretamente ...Desª. Adayde Santos Cecone, DEJTPR 08.8.14. 87) Dumping social. Dano ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... criar certos feriados, como "Dia do Comerciário", "Dia da Consciência Negra" etc. Mas por não ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ...ção dos sistemas viários de transporte coletivo. Surgiram, então, as primeiras linhas de bondes ... junto de seu maquinário e que um comerciário tenha seu descanso diário dentro da loja em que ... inerentes ao trabalho, Adelson Silva dos Santos explica que se trata de uma “posição ...(..). A pretensão exposta no presente dissídio coletivo é a fixação de condições de ...
  • Exercício de algumas profissões
    ...Santos, o país do melhor futebol do mundo abole, ...êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta ...@13. Comerciário. O comércio surgiu com a necessidade das pessoas ...á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
  • Legislação
    ... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...ão do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... (144) SANTOS, Antônio Sérgio Figueiredo. Prática ...êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta .... 7. COMERCIÁRIO . O comércio surgiu com a necessidade das ...á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
  • Legislação Complementar
    ... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ... . Paulo roberto dos santos Pinto . INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...ção do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 279-46.2017.5.08.0000) 14-05-2018

    A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO DE SUPERMERCADOS E AUTO SERVIÇOS DO ESTADO DO PARÁ - SINDESPA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA, COM NOTÍCIA DE DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NO DECORRER DA AÇÃO. 1. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. A jurisprudência desta Seção Especializada é pacífica no sentido de que, nos casos em que o dissídio coletivo é instaurado...

    ...- SINDESPA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA, COM . NOTÍCIA ... Líder ); Senhor Jorge Luiz Fonseca dos Santos (Presidente da Associação Paraense de ... de Nazaré); Dia comemorativo do comerciário/Recírio; 25 de dezembro; 1º de janeiro; e ...
  • Leis
    ...coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene;. ...§ 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ... Itamar Franco. Sérgio Cutolo dos Santos. Alexandre de Paula Dupeyrat Martins. Beni Veras. ...ção do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Faço saber que o ...
  • Organização Sindical
    ... 1939, limitando-se a cuidar do contrato coletivo de trabalho. . ...ção coletiva e também instaurar dissídio coletivo de, por via de consequência lógica, ...-se em greves, como dos portuários de Santos, em 1912, campanhas populares, dentre elas, ... dos Trabalhadores, presidida pelo comerciário Paulo Path. . ...
  • Acórdão Nº 0020542-81.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-11-2021

    EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas vantagens, nos termos dos entendimentos predominantes desta SDC, e de acordo com Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST, bem como em razão da razoabilidade dos pedidos. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.

    ... DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO . Deferimento de algumas ..., dia em que se comemora o Dia do Comerciário. REVISANDA: Indefiro o pedido visto que ... . DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS...
  • Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021

    DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.

    ... DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de ... Cassou Barbosa e Clóvis Fernando Schuch Santos, apreciando a prefacial "OPOSIÇÃO. LEGITIMIDADE ...ÃO-DE-OBRA DE TERCEIROS, 24) DIA DO COMERCIÁRIO, 26) CÔMPUTO DOS INTERVALOS NA JORNADA DE ...
  • Legislação Complementar
    ... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... ManoEL dIaS . aLExandRE RoCHa SanToS padILHa . MIRIaM bELCHIoR . pauLo bERnaRdo ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...ão do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
  • Acórdão Nº 0020896-67.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2021

    DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.

    ... DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. JULGAMENTO CLÁUSULA A ..., dia em que se comemora o Dia do Comerciário. VOTO: Indefiro o pedido por se tratar de ... . DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS...
  • Legislação Complementar
    ... ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais ... . PauLo roberto doS SantoS Pinto . Art. 3º Das ações fiscais ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...ção do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
  • Da duração do trabalho
    ...(2000). 2) .. Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado ...Desª. Adayde Santos Cecone, DEJTPR 08.8.14. 74) Dumping social. ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... certos feriados, como “Dia do Comerciário”, “Dia da Consciência Negra” etc. Mas por ...
  • Exercício de algumas profissões
    .... (146) SANTOS, Antônio Sérgio Figueiredo. Prática ...êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta ...COMERCIÁRIO . O comércio surgiu com a necessidade das ...á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
  • Sindicato. Futuro?
    ... das Organizações Sindicais — CPOS, em Santos, o Fórum Nacional de Debates. Em 1960 nasceu o ... por um Código do Trabalho, o contrato coletivo no lugar dos contratos individuais, liberdade e ... de 1989, quase que restrita ao setor comerciário. . As duas CGTs não reuniram forças para ... mediação ou arbitragem, permitido o dissídio coletivo desde que ajuizado de comum acordo pelas ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude .... 13.22) COMERCIÁRIO: Essa profissão foi regulamentada pela Lei ... mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal ...Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09. 4) Conselho federal de ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ...Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3"...COMERCIÁRIO: Essa profissão foi regulamentada pela Lei n. ... mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal ...Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09. 4) Conselho Federal de Corretores ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001068-94.2016.5.06.0013), 15-10-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36. FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À LEI N. 13.467/2017. SÚMULA N.º 444 DO C. TST. O trabalho prestado em dias de feriado não é compensado pelas trinta e seis horas de descanso concedidas após as doze horas de trabalho (jornada 12x36), sendo devido o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas nesses...

    ... Advogada : Ana Maria Santos Marques de Lucena . Recorrido : JOSÉ ALBERTO DO ... ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, ...(..) o dissídio da categoria realizou-se no mês de agosto; ... que o reclamante, que não é comerciário nem estava sujeito às disposições anexo II da ...
  • Acórdão Nº 0020298-10.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020

    EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. É da empregadora o ônus de comprovar o correto adimplemento das comissões que incontroversamente compunham o salário da trabalhadora, seja por se tratar de fato extintivo do direito aventado (art. 373, II, do CPC), seja ante a obrigação da empregadora de documentar o contrato.

    ... A testemunha Fábio Júnior dos Santos Gomes, ouvida a convite da autora, afirmou:. ... 01/05/2011 - 1.618,50 7,90 Dissídio Coletivo. 01/06/2012 - 1.731,80 7,00 Dissídio ...10/14. * O premio dia do comerciário foi paga no montante de 1/30 sobre a ...
  • Legislação
    ... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... ManoEL dIaS . aLExandRE RoCHa SanToS padILHa . MIRIaM bELCHIoR . pauLo bERnaRdo ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...ão do exercício da profissão de comerciário . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o ...
  • Acórdão, Processo nº 5004451-03.2020.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2021
    ... CTN, 66 da Lei nº 8.383/91, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que: (I) ... E PERICULOSIDADE, COMISSÕES, DIA DO COMERCIÁRIO, FÉRIAS GOZADAS, PRÊMIO, TRIÊNIO, TERÇO ...Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS, julgado em 12/08/2019, Intimação via sistema ..., ou ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. III. No ...

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