dissolução de união estável consensual
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) [Dissolução, Acidente de Trânsito] ... AUTOR: ANA PAULA ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA COMPARTILHADA E MAJORAÇÃO ... , e após realizarem o divórcio consensual no ano de 2012, resolveram se dar uma nova chance ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... ÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:LIVIA SOUZA NASCIMENTO XAVIER RÉU: MARCIO ... Tratou-se inicialmente de Dissolução de União Estável c/c partilha de bens, ajuizada por ...
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Decisão Monocrática nº 50550383320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÚBLICA CONSENSUAL COM ACORDO ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012462-54.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. X ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 152348119) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012462-54.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. X ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 152348119) ...
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Capital - 2ª vara de família
... ÃO 8056254-38.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuida-se de Ação de DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL proposta por ...
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Curaçá - Vara cível
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL c/c DIVISÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 51166065020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual. ... Sustentam os ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... no Direito de Família, em havendo a dissolução das uniões simultâneas ou poliafetivas, como ... filhos menores, caso seja dissolvida uma união composta por diversos companheiros e que tenha ... Civil estabelece, ainda, que na união estável também se aplica o regime legal da comunhão ... a ser possível o reconhecimento consensual da filiação socioafetiva, independentemente da ...
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Nazaré - Vara cível
... 8000889-90.2019.8.05.0176 Separação Consensual Jurisdição: Nazaré Requerente: Ana Paula Dos ... -se de ação de reconhecimento de dissolução de união estável consensual no qual alegam em ...
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Capital - 2ª vara de família
... -se de Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ajuizada por DIOGENES DIAS DE ... ÃO 8025594-27.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8003207-72.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. I ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 94508256) ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... , enviou, apenas, cópia de uma Ação de União e Dissolução de União Estável pos mortis, sem ... da dissolução de união estável consensual, bem como guarda, direito de visita e alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 51318854220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-05-2023
PETIÇÃO CONHECIDA COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DA DEMANDANTE. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA PETIÇÃO INTERPOSTA COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SENDO POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE AO CASO. O ENUNCIADO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL ESTABELECEU QUE O BENEFÍCIO...
... que, nos autos da ação de divórcio consensual, indeferiu o benefício da gratuidade judiciária ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. GRATUIDADE DE ... -
Decisão Monocrática nº 50569295520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA COM A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DO RECORRENTE. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. O ENUNCIADO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL ESTABELECEU QUE O BENEFÍCIO DEVE SER CONCEDIDO, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, A QUEM PERCEBER RENDIMENTOS MENSAIS ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CASO DOS AUTOS EM QUE OS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... -
Decisão Monocrática nº 51251084120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA E ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O DEFERIMENTO PARCIAL DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ACOLHIMENTO. REFORMA DO DECISUM. O ENUNCIADO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL ESTABELECEU QUE O BENEFÍCIO DEVE SER CONCEDIDO, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, A QUEM PERCEBER RENDIMENTOS MENSAIS ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CASO DOS AUTOS EM QUE OS ELEMENTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... -
Capital - 6ª vara de família
... 8085148-24.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Da união adveio o nascimento de um filho, ainda menor, ... homologação da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do CPC ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL alegando em síntese que: nos autos de nº ... úblico, uma vez que os filhos advindos da união já atingiram a maioridade civil OU Com vista dos ... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: FABIO MOREIRA ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL alegando que viveram em união ...
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Acórdão Nº 4021495-28.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL CONSENSUAL. HOMOLOGAO DE ACORDO. PRETENSO DE REDISCUTIR, EM ...
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Decisão Monocrática Nº 5009058-64.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... AO DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 52425921420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ACOLHIMENTO. REFORMA DO DECISUM. O ENUNCIADO 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DESTE TRIBUNAL ESTABELECEU QUE O BENEFÍCIO DEVE SER CONCEDIDO, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, A QUEM PERCEBER RENDIMENTOS MENSAIS ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. CASO DOS AUTOS EM QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLIGIDOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. GRATUIDADE DE ... -
Decisão Monocrática nº 50033815220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
... Nos autos da ação de dissolução de união estável consensual nº ...
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Decisão Monocrática Nº 5020554-27.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2021
... AO DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50221718420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ADOÇÃO DO ENUNCIADO Nº 49 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. PATRIMÔNIO ILÍQUIDO. NECESSIDADE DEMONSTRADA. Para a concessão da assistência judiciária gratuita deve estar comprovada a hipossuficiência econômica da parte requerente, capaz de impossibilitá-la de arcar com
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. GRATUIDADE DE ...