Dissolução e liquidação de sociedades
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013165-79.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação", até que esta se conclua ... § 1 o Far-se-\xC3" ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013172-71.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação", até que esta se conclua ... § 1 o Far-se-\xC3" ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012864-35.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação", até que esta se conclua ... § 1 o Far-se-\xC3" ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015144-76.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação", até que esta se conclua ... § 1 o Far-se-\xC3" ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007226-21.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua ... § 1 o ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007225-36.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... , isso porque o instrumento de dissolução societária não foi averbado nos termos dos ... , ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua ... § 1 o ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De ... DECISÃO 8135445-64.2022.8.05.0001 Liquidação Provisória De Sentença Pelo Procedimento Comum ... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De ... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2� vara empresarial
... 8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De ... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As empresas públicas e sociedades" de economia mista , apesar de seu caráter public\xC3" ... limitada no tempo, sua extinção ou dissolução estarão prefixadas no seu ato constitutivo ... á tão somente para fins de liquidação , até que esta seja concluída ... REGISTRO ...
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Capital - 2� vara empresarial
... DECISÃO 8046619-28.2023.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... DECISÃO 8132972-42.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Acórdão nº 1.0091.08.011711-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM COMUM C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E APURAÇÃO DE HAVERES. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. REJEIÇÃO. PROVA DA EXISTÊNCIA. DOCUMENTO ESCRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 987, DO CÓDIGO CIVIL. EXCLUSÃO SEM JUSTA CAUSA. PROVA. AUSÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. IMPROCEDÊNCIA. APURAÇÃO DE HAVERES. LIQUIDAÇÃO
... 826). Vale dizer, as sociedades sem personalidade jurdica so denominadas pelo ... -
Capital - 2� vara empresarial
... SENTENÇA 8035255-98.2019.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039539820164050000), 21-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. DESPROVIMENTO. I - Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto à decisão que indeferiu o redirecionamento da execução fiscal, por entender que não houve comprovação de excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, não sendo suficiente a responsabilização do representante...
... , diante dessa clausula geral de dissolução da personalidade jurídica autoriza-se a ... patrimônio sem promover a devida liquidação de seus haveres e das quotas sociais, no caso de ... da execução fiscal contra sociedades empresários por ausência de processo de ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... coletivas. Liquidação e execução em ações coletivas. A execução ... Sociedade Cooperativa. Sociedades ... Coligadas. Registro das sociedades ... Dissolução, liquidação e extinção das sociedades ...
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Bibliografia
... BULGARELLI, Waldirio. Manual das sociedades anônimas. 9ª ed. São Paulo: ... Editora ... Do cabimento do Pedido de Dissolução Judicial de S.A. ‘Holding’. In: Direito ... Dissolução e liquidação de sociedades. 2ª ed ... Editora Saraiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034256220074058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0003425-62.2007.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FEITOSA DANTAS e outros ADVOGADO: Othoniel Silva Martins e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA
... integral do dano, a ser apurado em liquidação; perda da função pública; suspensão dos ... titulares das cotas quando da dissolução da sociedade. Os fatos foram discriminados na ... alterações no quadro de sócios de sociedades empresárias titulares do domínio útil desses ... -
Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966. DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... falência, distinguindo-se das demais sociedades palas normas e princípios estabelecidos na ... dissolução e liqüidação; ... f) administração e ...
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Tipologia dos conflitos
... contratuais, em relações comerciais, sociedades, joint venture e outros campos da atividade ... Envolve questões entre acionistas: dissolução e liquidação de sociedades, etc ... i) ...
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Decisao Nº 8027146-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-09-2021
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Decisao Nº 8023365-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 06-08-2021
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Decisao Nº 8033027-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 20-09-2021
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...