distribuição da população brasileira
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ... Art. 13. Os atos praticados no ... , ambientais e à segurança da população local decorrentes do atraso na fruição dos ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... -se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados: ... I – ao controle ... V – da assistência à saúde da população ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... -se às ações de aquisição e distribuição de medicamentos destinados ao controle e ao ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ódigo Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, ... , bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das ... ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ...
-
Em vigor
Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008. Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
... ampliao de sua rede prpria, a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT poder utilizar o ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... de incentivar e educar a populao brasileira nos hbitos da poupana e fomentar o crdito em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... II - à distribuição regional dos recursos e à fixação dos ... da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP e à arquitetura e-PING - Padrões de ... predominantemente à moradia de população de baixa renda e sujeita a regras específicas de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... visando ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... e adestramento da Força Aérea Brasileira"; ... c) planejamento estratégico e execu\xC3" ... Executivo poderá dispor sobre a distribuição e os quantitativos dos CCE dentro da estrutura ...
-
Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... do índice de perda de água na distribuição, comprovado na forma a ser estabelecida em ato do ... maiores déficits de saneamento cuja população não tenha capacidade de pagamento compatível ... e de maior alcance para a população brasileira com vistas à universalização do acesso às ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... constantes da Constituição Federal brasileira de 1988 (CF/88) são normas jurídicas como ... à edição da CF/88, a maior parte da população brasileira não recebia amparo jurídico de modo ... éculo XX, no topo da pirâmide da distribuição de renda no Brasil não se encontra a maior parte ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... b) um ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... X - canais de distribuição ... § 4º O pedido não será conhecido caso ...
-
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... o processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e ... público e educação permanentes da população ... 8º, apoio à Força Aérea Brasileira ...
-
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... Certificação em Direito Desportivo pela Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), pela Escola Superior de Advocacia do ... No Brasil, a pesquisa foi aplicada seguindo “como base a distribuição da população brasileira de acordo com o IBGE. Os Estados são: “Acre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... a) ser programado por programadora brasileira; ... b) veicular majoritariamente, no horário ... X - Distribuição: atividades de entrega, transmissão, ... despertem significativo interesse da população brasileira, notadamente aqueles em que ...
-
Decreto nº 10.407 de 29/06/2020. Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
... distribuição e do acesso aos produtos adequadas às es da população brasileira no momento da autorização; ... IV ...
-
Indeferido
Código Florestal
... e normativo da poltica florestal brasileira ... #(Art. 46 renumerado pela Lei n 7.803, ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação ... da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, ... I - a distribuição dos recursos entre as diversas regiões de cada ...
-
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... consumo faz parte de uma cadeia de distribuição e apropriação de bens que traz à tona e ... ência da grande maioria da população brasileira ocasionam a aceitação pelos trabalhadores de ...
-
El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... acesso à Defensoria Pública, pela população, tem sido utilizada como requisito objetivo ... de questões relativas à distribuição de renda da população brasileira assim como uma ... -
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... e, quando necessário, com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações ... população" de baixa renda às políticas sociais destinadas \xC3" ... ção, à comercialização e à distribuição de alimentos de agricultores familiares, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ...
-
Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... /preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ...
-
Circulando entre o Neoliberalismo e a Necropolítica: o caso dos entregadores via plataformas na pandemia COVID-19
Esse artigo tem como escopo analisar a necropolítica em uma dimensão, que compreende as relações entre o Estado neoliberal e o capital. Recorta-se o caso dos entregadores de aplicativos e os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho. Pesquisas realizadas apontam para longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores. Diante da demanda alta do...
... um serviço essencial para a população brasileira, ao contribuírem para a ... ítica será pensada como a distribuição" desigual de condições mortíferas e sua imbrica\xC3" ...