distribuição de energia solar na terra
12725 resultados para distribuição de energia solar na terra
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238295 - ENERGIA DA CAPOEIRA - OFICINAS E RODAS ITINERANTES ... ção do espetáculo, quanto a distribuição dos materiais de apoio ao professor que será um ... SOCIAIS 238897 - Projeto Céu e Terra Associação Projeto Céu e Terra CNPJ/CPF: ... baiano" capitaneadas pela banda Geleia Solar, à beira-mar. São jam sessions com a ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... que no imóvel em questão, o serviço de energia elétrica convencional ainda não é prestado ... -Preponderância do Estatuto da Terra sobre as definições outorgadas por lei ... Ilha do Gado Bravo não possui sequer placa solar fornecida pela Coelba, apesar de a ... -SE OS AUTOS, com a devida baixa na Distribuição ... Intimem-se ... Em prol dos princípios ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... básica (como saneamento básico, energia elétrica e vias de acesso) para que o ... alterações na sua estrutura e distribuição, com consideração prioritária a tendência a ... áveis , entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... de origem hidráulica, eólica, nuclear, solar e térmica; ... III – saneamento básico, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001355-21.2016.5.06.0413), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. -Comprovando-se que a empresa promoveu a terceirização ilícita de sua atividade-fim com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do contrato de trabalho diretamente com a tomadora dos serviços (Súmula nº. 331, item I, do Tribunal Superior do...
... 1. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍNCULO ... , indenização pela falta de distribuição nos lucros e resultados e abono extra de ... ção pelo não fornecimento d o protetor solar. Da multa normativa. (recurso da Celpe) ... técnica às redes elétricas, caindo por terra a alegação de que não restou comprovada a ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... DISTRIBUIÇÃO: ... I) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: ... 1. Projeto ... Formação de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... céu é veneno na terra- Não a pulverização aérea de Agrotóxicos ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... A direção do processo e a distribuição da Justiça está confi ada a pessoas que atuam a ... Em voto de clareza solar, o ministro Luiz Fux afirmou, nesse julgado, que: ... físicos, deficientes mentais, os “sem terra” , etc. É o Ministério Público, sem sombra ... a ação penal como ainda para atuar, com energia e dinamismo, durante a instrução e demais fases ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
... Campos - SP Dispositivos armazenadores de energia. (PQ03) 1 São José dos Campos - SP ... - SP Astrofísica experimental; Física Solar observacional. (PQ28) 1 São José dos Campos - ... exemplos de mudanças de uso e cobertura da terra e sua importância para a Ciência do sistema ... ípios de formação de nuvens, e distribuição de tamanhos de hidrometeoros. 4) Descargas ...
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Arte no deserto da Califórnia: conheça a inusitada bienal que vale a visita nos arredores de Los Angeles
... s particularidades e peculiaridades da terra e suas histrias. Justamente por isso, talvez no ... poucos sendo carregado eletricamente pela energia solar, desenvolvendo uma "casca" branca, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... III - distribuição de material informativo; ... IV - redes sociais e ... PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA (CF, ART. 21, XI E XII, ‘b’, E 22, ... estaduais, promovendo o direito à terra, a efetivação da sua função social e o ... Geração e Aproveitamento da Energia Solar no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras ...
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Agenda de empresas: PetroRecôncavo capta R$ 1 bi em oferta de ações
... as negociaes de venda do Polo Bahia Terra e instituiu processo arbitral. De acordo com a ... de gerao, distribuio e gerenciamento de energia para alimentar a unidade, que ter capacidade ... A Associao Brasileira de Energia Solar Trmica (Abrasol) promove, s 9h30, o painel ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... ção, comercialização e distribuição; III - agroindustrialização: atividade de ... 1.13. Acesso à energia elétrica: 1.13.1. Contratação de obra civil ... , proteção contra a radiação solar direta e barreira quebra-ventos; 1.14.2.3 ... : 21B7 - Gestão e Operacionalização do Terra Brasil. 5.1. OBJETOS FINANCIÁVEIS: 5.1.1 ...
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Delação Premiada
... 370, § 1º); fabrico, transporte, distribuição, comércio de substâncias entorpecentes (art ... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... do livre convencimento, é de constatação solar que a convicção do aplicador do direito deverá ... Terra de Oliveira, que a lei sob análise exige que sua ...
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Diário dos Municípios
... ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, TIPO ON-GRID, NO CAMPUS ... DO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ... S.M.SAÚDE - VALOR R$ ... : Aquisição de terraceador para preparo de terra ... Recebimento das Propostas: 08 de dezembro de ...
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Direito público
... encontra-se no trabalho de Marcos Vinicius Terra Camargo ... 4 CAMARGO, Marcos Vinicius Terra ... percentual significativo de geração de energia, como ocorre com a atividade extrativa mineral ... ção da pessoa jurídica na distribuição disfarçada de lucros, em que todas as hipóteses ... Nesta hipótese se torna solar que a pessoa jurídica foi utilizada para ...
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Clima e dengue: uma ajuda para compreender a epidemia na cidade do rio de janeiro
Este trabalho propõe analisar a relação entre o comportamento climático da cidade do Rio de Janeiro/RJ com a ocorrência dos casos de dengue durante os anos de 2010 até 2014, nos bairros Alto da Boa Vista e Santa Cruz, localizados nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente. No aspecto climático, a pesquisa analisou as médias de temperaturas e os totais de pluviosidade para ambos os bairros,...
... aos diferentes tipos de uso e cobertura da terra ... Quanto à localização, a cidade do Rio ... do planeta, recebendo forte radiação solar ao longo do ano ... Somado a isto, há o fato ... letra – w – corresponde à distribuição da precipitação pluviométrica ao longo das ... Troposfera, controlam a distribuição de energia entre oceanos e continentes”. Ou seja, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000290-63.2015.5.06.0271), 12-11-2015
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45/2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta Especializada, alçada a parâmetro...
... de consumo e entrega de faturas de energia elétrica em unidades consumidoras do grupo B e ... Ressalta que a sua atividade-fim (distribuição de energia) não se confunde com as atividades ... passíveis de manipulação , pondo por terra a tese sustentada pela demandada de que o autor ... solar UVA e UVB das 10:00 às 16:00 horas) ... b) ... -
Acórdão Nº 0000586-65.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO : George Ottávio Brasilino ... de curto circuito na rede de distribuição de energia elétrica da requerida, ocasionando a ... solar o prejuízo do autor em função do período em ... ão Ferreira dos Santos, afirmou que a terra era toda de pasto; que uma parte do gado que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-90.2016.5.06.0351), 05-12-2016
EMENTA: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. POSSIBILIDADE. O contrato de trabalho pode ser firmado tácita ou expressamente, verbal ou por escrito, porém, pelas condições especiais que os contratos a termo encerram, deve, necessariamente, se dar por escrito, a fim de possibilitar às partes o conhecimento exato do que realmente fora ajustado, não dando margem a dúvida, conforme sedimentou-s
... RECORRIDA : ARM ENERGIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADOS : ... que o trecho era feito em estrada de terra, sendo certo que não havia transporte público ... para geração, transmissão e distribuição" de energia elétrica de fontes térmica, solar, e\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... XIV - adotar critérios de distribuição de material, observar a disponibilidade em ... energia" para maximizar a eficiência das fontes ... renov\xC3" ... 27/06/2023 ... Irrigador Solar de ... Baixo Custo ... Aline Aparecida da ... EE ... Tânia Maria Terra Souza Raquel 28353022 Professor 13/07/2023 ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... sua violação) para protestar contra a energia nuclear ... objetivo de privar seu vizinho da luz solar. 161 Um versão um pouco mais branda e objetiva ... ítimo”, como quando um proprietário de terra “retira toda água do lençol freático que ... um desvio sistemático na distribuição ...