divida publica flutuante
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Direito Financiero
... (E) A dívida fundada compreende os compromissos de ... Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição ... (B) na dívida flutuante. (C) nos investimentos. (D) na ...
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Legislação Complementar
... ínculo, aos órgãos da Administração Pública ... Art. 19. Na fiscalização da ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... poder de comando da moeda em troca de uma dívida” ... Neste sentido, Pinho e Vasconcellos ... considerável de títulos da dívida pública (emitidos para financiar o déficit público), e ... buscando austeridade fiscal, câmbio flutuante e sistema de metas de inflação ... Anos ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico e Social - BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas ... INSS é autorizado a oferecer garantia flutuante à operação de refinanciamento de que trata ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ANTONIO CARLOS VIDEIRA ... Secretária de ... Juros e Encargos da Dívida 96.607.400,00 216.791.733,00 214.056.482,44 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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Anexo 1
... dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia ... ções em reais no exterior com taxa flutuante. (Parágrafo acrescido pela Lei nº 12.766, de ... a requisição do auxílio da força pública, nos termos do art. 200 da Lei nº 5.172, de 25 ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Limitações ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... O problema inflacionário, a dívida externa e a escassez de recursos públicos já se ... federal e foram consolidadas na dívida pública federal, fazendo com que esta explodisse ... O ... E o dólar flutuante vai ajudando a estimular as exportações. Alguns ... -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... Administração Pública reconhecida pelo MEC e registro no órgão ... Demonstrativo da ... dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos ...
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Acórdãos nº 0224212-24.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... pública. Possibilidade conferida a todo o ... à taxa Selic, não sendo flutuante. Afirma que os títulos da dívida pública ...
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Acórdãos nº 0224212-24.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... pública. Possibilidade conferida a todo o ... à taxa Selic, não sendo flutuante. Afirma que os títulos da dívida pública ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... deve zelar diuturnamente pela saúde pública e pelo bem ... estar de seus cidadãos, sem ceder ... contratos da dívida do Estado; bem como administrar os haveres do ... , a partir de fonte solar fotovoltaica flutuante, com capacidade de até 90 ... MWp, a serem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Publica os Anexos 12, 13, 14,15,16,17,18 e 19 do Balanço ... Juros e Encargos da Dívida 371.645.100,00 389.186.565,00 336.980.688,60 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) ... Consolidação Geral ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2022
... ) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente ... VII – inscrever e cobrar a dívida ativa do Estado e de suas autarquias e ... 24. Dívida pública fundada e flutuante ... Interna e externa. 25. Controle da ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... Janeiro 5 1 1 7 Perfil 6 - Contabilidade Pública Rio de Janeiro 1 - - 1 Perfil 7 - Ciência de ... ão do gasto público no mundo, déficit e dívida pública, marco regulatório a partir da década ... Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Sistemas de ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... tributários da Fazenda Pública ... § 1º Fica vedada, a partir da data de ... parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as ... seguintes condições: ... III - as garantias reais ou a garantia flutuante, se houver; ... Documento assinado digitalmente ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no competente ... , cabine de navios de cruzeiro, casa flutuante, veículo recreativo ou qualquer veículo a ... dívida da empresa incorporadora. Constrição ...
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Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
... de inflao, metas fiscais e pelo cmbio flutuante. Contudo, ex-integrantes do Banco Central ouvidos ...
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Governo avalia criar meta para reservas internacionais com objetivo de dar 'previsibilidade' ao câmbio
... de inflao, metas fiscais e pelo cmbio flutuante. Contudo, ex-integrantes do Banco Central ouvidos ...
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Dívida pública pode chegar a R$ 3,650 trilhões em 2017
... Em seguida, estão os títulos vinculados a índices de preços (31,8%) e à taxa flutuante (Selic, 28,2%). Os papéis atrelados ao câmbio representaram 4,2% do total ... Na nota, o Tesouro destaca o aumento da participação de títulos ...
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Acórdão nº 1.0188.16.005544-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - REPASSE DE DUODÉCIMOS A MENOR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEDUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ATO ILEGAL - SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE. I - A despesa inscrita em "restos a pagar não processados", embora ainda não liquidada, já foi empenhada e integra a dívida flutuante (arts. 36 e 92, Lei
... , uma vez que j compem a dvida flutuante do ente pblico, conforme Manual de Contabilidade ... -
Acórdão nº 1.0188.16.005544-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - REPASSE DE DUODÉCIMOS A MENOR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEDUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ATO ILEGAL - SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE. I - A despesa inscrita em "restos a pagar não processados", embora ainda não liquidada, já foi empenhada e integra a dívida flutuante (arts. 36 e 92, Lei
... , uma vez que j compem a dvida flutuante do ente pblico, conforme Manual de Contabilidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.443 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2024
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ... 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - ... Demonstrativo da Dívida Flutuante; ... Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); ...