divida publica flutuante
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Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... sido decretado o Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 06/20) e reconhecido o ... dias 01 e 07 de janeiro); (b) o sistema flutuante ou variável, segundo o qual a alocação da ... o bem até a integral quitação da dívida, sendo a posse de sua unidade autônoma entregue ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de ... ção de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão Patrimonial e Contábil ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... ) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... ça demonstrada em uma contabilidade pública denominada blockchain , que registra todo o ... , exclui desse rol: (I) os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal; (II) os ... flutuante do valor da moeda no mercado virtual globalizado, ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... das normas gerais, rotuladas de ordem pública ou de interesse social de uso da propriedade ... Com o nome de ‘Space Adrift` (Espaço Flutuante), o instituto tem sido aplicado, especialmente no ... ção com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. Têm lugar outro mecanismos, como o do ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qualquer momento, por crime contra a fé pública", o que acarretará sua eliminação do Concurso P\xC3" ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Complementar ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qualquer momento, por crime contra a fé pública", o que acarretará sua eliminação do Concurso P\xC3" ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Complementar ...
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EDITAL nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... qualquer momento, por crime contra a fé pública", o que acarretará sua eliminação do Concurso P\xC3" ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Complementar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ... 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
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Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... árias para estabilizar as métricas de dívida no médio prazo; e 2) Perspectivas de crescimento ... O regime de câmbio flutuante também teria facilitado o ajuste das contas ... Afirmou, em nota pública que, ao revisar a perspectiva do rating ... -
Elementos essenciais do negócio jurídico
... dívida de cada um seja cobrada independentemente das ... adquirente para lavrar uma escritura pública assinada pelos dois. Munido de sua procuração, ... sobre uma jurisprudência abundante e flutuante, tem-se focado em teorizar. Assim, a causa ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... Defensoria Pública" do Estado ... Ministério Público do Estado ... \xC3" ... PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA 373 ... VII - DEMONSTRATIVO DA ... DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO ... Este demonstrativo representa o ...
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Direitos da Criança
... proteger a segurança nacional, a ordem pública, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas ...
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Resolução do Senado Federal nº 94 de 15/12/1989. DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
... êndios com encargos e amortizações da dívida fundada vencida e vencível no ano, devidamente ... de investimento ou a rolagem da dívida pública; e ... II - o ente garantido possua capacidade de ... I - o montante da dívida flutuante e consolidada, interna e externa; ... II - o ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre Limites Globais e Condições para as Operações de Credito Interno e Externo Dos Municipios e de Suas Respectivas Autarquias e Estabelece Limites e Condições para a Concessão de Garantias.
... êndios com encargos e amortizações da dívida fundada vencida e vencível no ano, devidamente ... de investimento ou a rolagem da dívida pública; e ... II - o ente garantido possua ... I - o montante da dívida flutuante e consolidada, interna e externa; ... II ...
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Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... Art. 7º São de ordem pública as normas que vedam, no contrato de transporte ... a) a importância da dívida garantida pela hipoteca ou sua estimativa; ... b) ... flutuante, destinada a chegadas, partidas e movimentação ...
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Processo administrativo federal e a razoável duração
... Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da ... indeterminado, vago, impreciso, flutuante ao sabor do tempo e dos costumes, sendo dosado ... quando acompanhado de confissão de dívida, quando o Fisco promove penhora de bens do ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Defensoria Pública" do Estado ... Ministério Público do Estado ... \xC3" ... PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA 365 ... VII - DEMONSTRATIVO DA ... DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO ... Este demonstrativo representa o ...
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Comissões Técnicas
... ,00 Grupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Com cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ... : PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDA- DANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO ... EMBARCAÇÕES PARA RECOLHER LIXO FLUTUANTE, ENTRE OUTROS. Deputado Coronel Salema EMENDA ...
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O Empréstimo Público
... A receita pública passa a se fundamentar principalmente nos ... , encontram dificuldades em administrar a dívida pública e a se valer dos empréstimos como ... Dela diz-se que é: a) flutuante, quando, sendo dívida de curto prazo, deva ser ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... obrigações, debêntures, comprovante de dívida, certificado de depósitos em garantia etc. Já a ... pública federal, estadual, municipal ou distrital e os ... , em: (i) debêntures com garantia flutuante, vinculadas a uma securitização, visto que a ...
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Quão menos farinha, maior há de ser a prioridade da educação básica
Quão menos farinha, maior há de ser a prioridade da educação básica
... de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que completa quatro ... ou indiretamente — na trajetória da dívida pública, sobretudo, da União. Ora, a velocidade ... de debate necessário acerca do quão flutuante é o câmbio brasileiro e sua frágil exposição ... -
Prática registral no RTD
... 11,351% a.a. 03. Tipo dos encargos: Flutuante, com base em 100% da taxa de referência: ... válidas até a final liquidação da dívida representada pelo Instrumento de Crédito ora ... autorizado/notificador é dotado de fé pública e certifica o recebimento, pelo notificado, mesmo ...