divida publica flutuante
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Atos Administrativos
... pública ou privada; ... b) carteira de identidade ... pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa ... Despesa pública: categorias, ... Dívida flutuante e dívida fundada: aspectos jurídicos e ...
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Economía
... da mesma (nesse caso, a escola pública produz o bem “ensino público”). Nesse caso, ... 3. Errado. Em um regime de câmbio flutuante a política monetária é ativa e determina o ... processo de reemissão de um título da dívida pública que é comprado por um banco comercial, ...
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Dos contratos em espécie
... , porque se trata de questão de ordem pública ... O preço não pode ser fixado por apenas ... ão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a ... juros, além do que se trata de taxa flutuante, o que acarreta insegurança jurídica nos ...
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Associações
... II – flutuante, caso em que a determinação do período será ... poderá ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular ... Art. 1.358-R ... o imóvel até a integral quitação da dívida; ... II – a fração de tempo do inadimplente ...
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DECRETO Nº 34791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre as Atribuições, a Organização e o Funcionamento do Conselho Tecnico de Economia e Finanças.
... Divisão de Contrôle e Fiscalização da Dívida Externa ... 4) Divisão de Estudos ... pública interna, consolidada e flutuante, da União, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
... SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ... , classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou ... consolidada, dívida ... anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei ...
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nº 89.01.22839-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 1989
1. A INDENIZAÇÃO DOS EXPROPRIADOS PELO DESAGIO DOS TDA´S IMPORTA EM AFRONTA A CONSTITUIÇÃO, QUE, EMBORA MANDE PAGAR O EQUIVALENTE ECONOMOMICA PELA PERDA DO BEM, DIZ QUE, NO CASO DE LATIFUNDIO PARA REFORMAR AGRARIA, O PAGAMENTO DA TERRA IMPRODUTIVA SERA EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.INDENIZAR-SE TAMBEM PELO DESAGIO E PREMIAR O LATIFUNDIARIO. COMO QUALQUER TITULO, O TDA TEM VALOR FACIAL, CERTO, E...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 5. Matéria controvertida. A liquidez da dívida é objeto de ... discussão desde a petição ... responsabilidade da Fazenda Pública Estadual em garantir o ... seu adimplemento – ... N.A., flutuante, contados sobre o saldo devedor do principal a ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... 5. Matéria controvertida. A liquidez da dívida é objeto de ... discussão desde a petição ... responsabilidade da Fazenda Pública Estadual em garantir o ... seu adimplemento – ... N.A., flutuante, contados sobre o saldo devedor do principal a ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... 5º do Ato CSJT.GP.SG Nº 9/2022), torna pública a realização de concurso público para o ... pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6 Despesa pública: categorias e ... de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. 7 Lei ...
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Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... SDtV ³ atravessava também uma crise de dívida externa, com ... 7 ³$UW $ WD[D GRV ... SELIC: o mercado brasileiro de dívida pública ... Campinas: Alínea, ... 2021, p. 48 ... 14 ... a aplicação da Selic por ser uma taxa flutuante e que não refletia a taxa de juros reais 16 , ... -
Acesso à justiça
... e que reduzia a autonomia dos cidadãos (pública e privada) ao mero exercício do papel de ... cópia de qualquer plano de pagamento da dívida desenvolvido através de aconselhamento de ... , na medida em que um decisório flutuante marcado por divergências interpretativas ...
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Do condomínio em geral
... ção do edifício pela autoridade pública, por motivo de insegurança ou insalubridade (Lei ... , no mesmo período de cada ano; (ii) flutuante , caso em que a determinação do período será ... utilizar o imóvel até a quitação da dívida, o que, de fato, entende-se mais adequado ao ...
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Legislação
... — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... ção ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações ... ção de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: ... ; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições ...
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Comissões Técnicas
... THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PA R E C E R DA ... DESTINADA A INVES- TIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO ... A dívida Pública é classificada em flutuante e fundada, sendo que a Dívida Flutuante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... os dados lançados nas Certidões de Dívida Ativa referentes às pessoas físicas e ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
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Processo Nº 2877/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 24 de Mayo de 2006
... , Pois Em Raz@o Do Prazo Infimo Entre A Publica$@o Da Ordem Do Dia E A Realiza$@o Da Sess@o, ... Em Rela$@o Ao Expressivo Crescimento Da Divida Flutuante E A Assun$@o De Compromissos Sem ...
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Direito Empresarial
... em títulos e outros documentos de dívida ... (B) O protesto será tirado por falta de ... contrária aos bons costumes ou à ordem pública ... (D) atas de assembleias gerais ... A emissão de debêntures com garantia flutuante (A) impede que a companhia possa alienar bens ...
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Legislação Complementar
... — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... ção ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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EDITAL Nº 1 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... ço de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o ... , classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida ...
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Sociedade anônima
... dinheiro público, ter-se-á uma Empresa Pública, ao passo que se for composta por capital ... bem para garantir o pagamento da dívida. Exemplo: deixar como garantia sua sede ... Debênture com garantia flutuante – Nela a S.A. não coloca um bem específico ...
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O dever de pagamento na Nova Lei de Licitações: será o fim dos restos a pagar?
Vanessa Reis: O dever de pagamento na nova Lei de Licitações
... , situação de emergência ou calamidade pública; ... 2) Pagamento a microempresa, empresa de ... É a chamada dívida flutuante de curto prazo [2] ... Na prática, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Refinanciamento da Dívida Pública Contratual Estadual Interna ... 3 2 1500 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 86 ... SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA ... suas respectivas ... O PREV/Barco, uma agência completa flutuante, permite a ampliação no número de localidades ... ocasionando, outrossim, um aumento de sua dívida ...