divida publica flutuante
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Direito Empresarial
... em títulos e outros documentos de dívida ... (B) O protesto será tirado por falta de ... contrária aos bons costumes ou à ordem pública ... (D) atas de assembleias gerais ... A emissão de debêntures com garantia flutuante (A) impede que a companhia possa alienar bens ...
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Legislação Complementar
... — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... ção ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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EDITAL Nº 1 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... ço de 2019, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o ... , classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida ...
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Sena Madureira
... VII – O serviço da Dívida Pública, fundada e flutuante; ... VIII – A ...
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Sociedade anônima
... dinheiro público, ter-se-á uma Empresa Pública, ao passo que se for composta por capital ... bem para garantir o pagamento da dívida. Exemplo: deixar como garantia sua sede ... Debênture com garantia flutuante – Nela a S.A. não coloca um bem específico ...
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O dever de pagamento na Nova Lei de Licitações: será o fim dos restos a pagar?
Vanessa Reis: O dever de pagamento na nova Lei de Licitações
... , situação de emergência ou calamidade pública; ... 2) Pagamento a microempresa, empresa de ... É a chamada dívida flutuante de curto prazo [2] ... Na prática, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... Refinanciamento da Dívida Pública Contratual Estadual Interna ... 3 2 1500 ... ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964) ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 86 ... SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA ... suas respectivas ... O PREV/Barco, uma agência completa flutuante, permite a ampliação no número de localidades ... ocasionando, outrossim, um aumento de sua dívida ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal n. 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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EDITAL Nº 1, de 12 de julho de 2022
... ência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei federal nº 13.709, de 14 de ... Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e ... Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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Devo, não nego: o Direito Financeiro e o dilema da dívida pública
Devo, não nego: o Direito Financeiro e o dilema da dívida pública
... ário”, calculado “acima da linha” ou “abaixo da linha”, dívida contratual, dívida mobiliária, dívida consolidada, dívida flutuante, operações de crédito, empréstimos públicos, crédito público, amortização, rolagem etc. E uma verdadeira “sopa de letras” que desafia ... -
DECRETO Nº 55511, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Fixa Normas Sobre Orçamentos Analiticos e da Outras Providencias.
... 11.00 - Despesas diversas da dívida pública ... 12.00 - Encargos diversos, ... 3.2.7.3 - Flutuante ... 3.2.7.4 - Diversos ...
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Santa Rosa do Purus
... customizáveis direcionados a gestão pública que proporcionem solução de governança de ... VII – O serviço da Dívida Pública, fundada e flutuante; ... VIII – A ...
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Leis
... de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade em que ... , para a apuração e inscrição da dívida ... Art. 140. A saída do infrator do ... ção ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... sociedades empresárias, (1) empresa pública e socie-dade de economia mista e (2) ... Dentre suas previsões, estimava que a dívida completa seria paga em 18 anos e se, ao fim desse ... éditos dos debenturistas com garantia flutuante, inclusive considerando-se os juros incidentes ...
- Credibilidade ameaçada
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre Limites Globais para as Operações de Credito Externo e Interno da União, de Suas Autarquias e Demais Entidades Controladas Pelo Poder Publico Federal e Estabelece Limites e Condições para a Concessão da Garantia da União em Operações de Credito Externo e Interno.
... êndios com encargos e amortizações da dívida fundada, vencida e vencível no ano, devidamente ... I - o montante da dívida flutuante e consolidada, interna e externa; ... II ... és de emissão de títulos da dívida pública, o Banco Central do Brasil estimará o custo do ...
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Resolução do Senado Federal nº 96 de 15/12/1989. DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
... êndios com encargos e amortizações da dívida fundada, vencida e vencível no ano, devidamente ... I - o montante da dívida flutuante e consolidada, interna e externa; ... II - o ... és de emissão de títulos da dívida pública, o Banco Central do Brasil estimará o custo do ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... Em razão da oferta pública realizada, a securitizadora receberá fluxos de ... que este é subs-tituído por títulos de dívida, com preferência sobre, ou subordinados, aos ... e cedidos, ou, ainda, a garantia flutuante sobre o patrimônio geral da securitizadora, nos ...
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Plenário
... Janeiro de 5 de novembro de 2021, torna pública a realização do VII Concurso Público para o ... 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e ... 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei ...
- nº 89.01.09080-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Febrero de 1990
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Acórdão Nº 0306766-97.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... do credor, tratando-se de percentual flutuante conforme as variações do mercado internacional ... , pelo banco nacional, para satisfazer a dívida em dólares, perante o banco estrangeiro; a ... - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... 983/1925, passou a depender de outorga pública ... 103 “Art. 31. Os aerodromos e campos de ... para definir a área de terra, água ou flutuante, destinada às chegadas, partidas e ... dívida pública mobiliária federal (artigos 1º e 2º), ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vamos cumpri-lo à ... Na Segurança Pública iniciamos a gestão com diagnóstico de ... dívida ativa do ... Estado quando necessário; Por fim, ... Foi realizado um sistema flutuante de ... direcionamento e coleta dos resíduos, ...
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Sociedade anônima
... dinheiro público, ter-se-á uma empresa pública, ao passo que se for composta por capital ... bem para garantir o pagamento da dívida. Exemplo: a S.A. deixa como garantia a sua sede ... Debênture com garantia flutuante – Quando a S.A não coloca um bem específico ...