Doença
- Doença e Deficiência
- Doença e deficiência
- Auxílio doença acidentário com tutela antecipada
- Auxílio doença com tutela antecipada
- Auxílio doença - artrose do quadril
- Revisão de benefício auxílio-doença - MP 242
- Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
- Estabilidade por acidente ou doença ocupacional
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Acórdão nº 2016/0017975-3 de T4 - QUARTA TURMA
... COBERTURA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR. CARÁTER DE ... URGÊNCIA. DOENÇA" PREEXISTENTE NÃO COMPROVADA. ... DANOS MORAIS. CABIMENTO. QUANTUM COMPENSATÓRIO. ... VALOR RAZOÁVEL. REGIMENTAL NÃO\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1276-21.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido...
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. HONORÁRIOS ... -
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O te... -
Risco da atividade empresarial gera responsabilidade por doença ocupacional
Risco da atividade empresarial gera responsabilidade por doença
Para os danos causados ao meio ambiente do trabalho (CF, art. 225, § 3º) a responsabilidade civil do empregador é objetiva, diferentemente do que ocorre em relação aos danos à saúde dos trabalhadores decorrentes dos acidentes... -
Devido processo legal é doença, diz professor anfitrião de Deltan
Devido processo legal é doença, diz professor anfitrião de Deltan
A cumplicidade entre o lavajatismo, setores da academia e da grande mídia fica nítida em um dos diálogos periciados que agora vem à tona. Trata-se de um almoço que Dallagnol conta, com orgulho, aos seus companheiros de grupo Tele... -
Deixar de declarar doença preexistente em seguro ofende princípio da confiança
Hugo Novaes: Deixar de declarar doença preexistente em seguro ofende princípios
O presente artigo se presta a abordar o tema da doença preexistente em contrato de seguro de vida por meio de um viés alternativo, chegando numa crítica ao entendimento do tema firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual parece sempre querer... -
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema... -
Pedofilia não é um crime, mas, sim, uma doença
Denis Caramigo: Pedofilia não é crime, mas, sim, uma doença
Infelizmente o assunto está na crista da onda recorrente em vários canais de comunicação, tais como rádios, telejornais, revistas, sites e telenovelas, porém, longe de ser uma novidade. A pedofilia existe há séculos e, certamente, com a gl... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... II - deixa de atender a condicionantes estabelecidas na licença ambiental ... ARTIGO 67 ... Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas: ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... IV- tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 ... § 1º- A interrupção da ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ão ser feitas às Delegacias Regionais do Trabalho, com a indicação do nome do empregado, residência, idade, local de trabalho, causa da doença, provável ou confirmada ... § 3º As notificações recebidas pelas autoridades referidas no § 2º serão registradas em livro especial e, além ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7670, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988. Estende Aos Portadores da Sindrome da Imunodeficiencia Adquirida (sida/aids) os Beneficios que Especifica e da Outras Providencias.
... d) pensão especial nos termos do art. 1º da Lei nº 3.738, de 4 de abril de 1960; ... e) auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestá-la, bem ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 4) Grupo "C", quando forem incapazes definitivamente (irrecuperáveis), por apresentarem lesão, doença ou defeito físico considerados incuráveis e incompatíveis com o Serviço Militar ... Parágrafo único. Os pareceres emitidos nas atas de ...
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Parkinson: smartwatches conseguem detectar doença anos antes do diagnóstico, mostra estudo da Nature
Antes que a doença de Parkinson se torne detectável, os que são acometidos por ela começam a escrever com letras cada vez menores. Antes mesmo deles perceberem, eles seguram as teclas do celular por mais tempo quando enviam uma mensagem. E vários ano...
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INSS: Espera por perícia para auxílio-doença leva, em média, 39 dias
RIO - Com 19,7 milhões de casos registrados de Covid-19 no país desde o início da pandemia, trabalhadores que contraíram a doença lidam com uma dificuldade adicional: a demora na concessão do auxílio-doença e no encerramento do benefício no INSS após...
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Varíola dos macacos: Brasil não tem estratégia coordenada para a doença
Seis semanas após o primeiro caso confirmado de varíola dos macacos (ou monkeypox) no Brasil, o país está à deriva no combate à doença, declarada como emergência de saúde pública internacional neste sábado, sem uma estratégia oficial coordenada pelo ...
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Varíola dos macacos: Brasil não tem estratégia coordenada para a doença, dizem especialistas
Seis semanas após o primeiro caso confirmado de varíola dos macacos (ou monkeypox) no Brasil, o país está à deriva no combate à doença, declarada como emergência de saúde pública internacional neste sábado, sem uma estratégia oficial coordenada pelo ...