doenças provocadas pelo fumo
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... que visam a preservação da perda induzida pelo ruído (PAIR) ... • EM SEU ART. 5.2, ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... etc.), cargas reforçadas (negro de fumo, carbonato de cálcio), pigmentos e corantes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121900-27.2005.5.04.0522 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. SÚMULA 219/TST. A teor da Súmula 219/TST, que encerra regra específica acerca dos honorários advocatícios nesta Justiça Especializada, a condenação da referida verba não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do...
... nos autos credencial sindical fornecida pelo sindicato da categoria profissional do autor, nos ... -DOENÇAS PROFISSIONAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... 'As seqüelas e doenças provocadas pelo fumo são universalmente conhecidas e tidas ... -
Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... se na forma de poeira ou fumos) e negro de fumo. A seguir, transcreveremos as legislações ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pelo menos nesse nível, é condição essencial para ... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação ... ão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, algumas carnes e pescados, estima-se ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... e intempéries climáticas, gerando doenças que chegam a ser fatais, como o câncer de pele; ... óxido de carbono 39 43 máximo Negro de fumo 3,5 máximo Neônio asfi xiante simples — ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação ...
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Lei brasileira permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
Lei permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
... Algumas doenças são transmissíveis dos pais para o filho. Em ... substâncias, como é o caso da cocaína, do fumo e do álcool, aptas a prejudicar o ... ção ou omissão que viola direito, ligada, pelo" nexo causal, ao dano à integridade física ou ps\xC3" ... da hemofilia e de outras doenças provocadas por anomalias no cromossoma sexual X, pois ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a realização dos exames ... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente ( ... ). Na avaliação da ... etc.), cargas reforçadas (negro de fumo, carbonato de cálcio), pigmentos e corantes ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... públicas de combate ao fumo e de controle do tabaco ... 8. Prevalência da ... – que busquem reduzir os riscos de doenças e outros agravos ... (art. 196) ... O Programa ... milhões de mortes anuais provocadas pelo uso do tabaco, ... incluídas nesse número ...
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Caracterização de insalubridade
... 15.1, estabelece a insalubridade também pelo" método qualitativo, ou seja, sem limite de toler\xC3" ... se na forma de poeira ou fumos) e negro de fumo. A seguir, transcreveremos as legislações ... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ...
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Fatores Essenciais de Risco de Uso de Drogas por Adolescentes: Utilizando Modelagem de Equações Estruturais
... ância, tentativas de violência sexual provocadas por parentes ou amigos da família também são ... o fumante e o alcoólico sofrendo com doenças que foram causa- ... COsTA, Giovani Glaucio ... e a propaganda são responsáveis pelo desenvolvimento de um clima de aceitação geral ... ção, como, por exemplo, o álcool e o fumo. A Organização Mundial da Saúde tem alertado ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... supramencionado quando se tratar de doenças previstas na legislação nacional e para as ... Indústrias de bebidas. 22. Indústrias de fumo. 23. Indústrias têxteis. 24. Fabricação de ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 174 ...
- 'O Serra sempre queria resultados, era teimoso no bom sentido'
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... iatrogênica ; vale dizer, aquelas provocadas pelo médico. Os neurolépticos são utilizados ... , bagulho, coisa, dona juanita, erva, fumo de Angola, planta do diabo, namba, ... câncer no pulmão e em outros órgãos, doenças vasculares (trombose e derrame cerebral), ...
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Acórdão nº 2.0000.00.495683-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2006
AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - PROCEDIMENTO. - Quando o pedido reconvencional está claramente delimitado e bem formulado, a jurisprudência tem admitido tal pretensão, embora inserta na mesma peça em que se produziu defesa. Entretanto, não ocorrendo tais circunstâncias, não se conhece de reconvenção formulada em contestação.
... pelo réu que se torna reconvinte contra o autor, ... FUMO - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - ... ência de nexo de causalidade entre as doenças que o acometeram e o consumo de cigarros, não ... , ainda que decorrentes do fumo, foram provocadas exclusivamente pelo consumo de cigarro fabricado ... -
Acórdão Nº 0300457-50.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO DE SECAGEM DE FUMO. PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. DEMORA NO ... , sustentado que: 1) o laudo juntado pelo autor é unilateral, insuficiente e imprestável ... mil infartos e internações devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ...
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Acórdão Nº 0300425-45.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO DE SECAGEM DE FUMO ... PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. DEMORA NO ... , sustentado que: 1) o laudo juntado pelo autor é ... unilateral, insuficiente e ... infartos e internações devido a doenças ... cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... As variaveis observadas pelo autor sao consideradas, na atualidade, na ... ao reconhecimento das doencas provocadas pelos diversos oficios (5), os diagnosticos se ... , respiracao de ar puro (dos trabalhadores de fumo), alternancia de posicoes (dos que trabalham em ...
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Acórdão Nº 0300129-23.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO DE SECAGEM DE FUMO. ALEGADA PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. SENTENÇA DE ... , sustentado que: 1) o laudo juntado pelo autor é unilateral, insuficiente e imprestável ... mil infartos e internações devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ...
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Agentes químicos
... limites de tolerância para o negro de fumo e manganês, ou seja, as referidas substâncias ... substâncias, devido à rápida absorção pelo organismo, são fixados limites de curta ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ... instrução de uso, riscos à saúde e doenças relacionadas, medidas de controle adequadas, em ...
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Controle de doenças não transmissíveis - contexto histórico e elementos para sua discussão
O controle de doenças extrapola o domínio da biomedicina e da saúde de indivíduos. Ele depende de paradigmas que incluem comportamento humano, organização social, desenvolvimento sustentado e equidade. A trajetória para inclusão do controle das doenças crônicas e não transmissíveis na agenda da saúde pública pode ser objeto de uma releitura, com destaque para momentos que já fogem à memória e que
... os micro-organismos foram responsabilizados pelo primeiro grupo (DT), controlado com tanto ... provocadas pelo próprio homem (man-made diseases), como se ... 13 CONTROL del habito de fumar - Projeto Fumo. Taller Subregional para el Cono Sur y Brasil ... -
Legislação Complementar
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ... ; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; ...
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Legislação
... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ... ; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; ...
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Acórdão Nº 0300402-02.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO DE SECAGEM DE FUMO. ALEGADA PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. SENTENÇA DE ... , sustentado que: 1) o laudo juntado pelo autor é unilateral, insuficiente e imprestável ... mil infartos e internações devido a doenças cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ...
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Acórdão nº 2.0000.00.482122-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2005
... FIXAÇÃO EM 15% AO ANO ACIMA DA TAXA FIXADA PELO BANCO CENTRAL ATRAVÉS DO COPOM, AO MÊS - ... FUMO - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - ... ência de nexo de causalidade entre as doenças que o acometeram e o consumo de cigarros, não ... , ainda que decorrentes do fumo, foram provocadas exclusivamente pelo consumo de cigarro fabricado ...
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Acórdão Nº 0300490-40.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2017
... ELÉTRICA DURANTE PROCEDIMENTO DE SECAGEM DE FUMO ... PERDA DA QUALIDADE DO FUMO. DEMORA NO ... , sustentado que: 1) o laudo juntado pelo autor é ... unilateral, insuficiente e ... infartos e internações devido a doenças ... cardíacas e 378 mil de doenças pulmonares ...