doutrina agravo retido
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Acórdão nº 1999.38.00.018376-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2014
... Decide a Turma negar provimento ao agravo retido e à apelação, à unanimidade ... 4ª ... A doutrina, após muito discutir acerca da aplicação ...
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Acórdão Nº 0001952-31.2011.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... A parte r interps Agravo Retido (evento 98, agravo retido 82/107), em face ... ENTRETANTO, CONSOANTE NOSSA MELHOR DOUTRINA, ATENTA AOS PRINCPIOS DA SEGURANA JURDICA, DO ...
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Acórdão Nº 0500002-89.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... A parte ré interpôs Agravo Retido (evento 97, agravo retido 42/59), em face ... e de direito; [ ... ] A respeito é da doutrina" de Manoel Caetano Ferreira Filho: 3. Fundamentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001797-26.2009.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... A parte ré interpôs Agravo Retido (evento 98, anexo 106/122), em face da ... Colhe-se da doutrina: Diz-se ultra petita a decisão que (i) ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de recurso, esta árdua tarefa cabe à doutrina ... O termo recurso vem do latim recursus ... 897-A da CLT), Agravo de Instrumento (art. 897, alínea b ), Agravo de ... Embora a semelhança havida com o agravo retido na esfera civil, de recurso não se trata, já ...
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A Preclusão Entre o CPC/73 e o Projeto do Novo CPC
... sob diversa perspectiva, boa parte da doutrina trabalhista observa que no âmbito do processo ... de supressão pelo Projeto 8.640/10: o agravo retido ... V. No estudo das preclusões ...
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Processo nº 0003066-19.2008.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... 7.347/85. ... AGRAVO" RETIDO INTERPOSTO PELO BANCO RÉU,\xC2" ... PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, DENTRE ELES A ...
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Acórdão Nº 0801113-11.2013.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO ENTE MUNICIPAL. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo retido se inexistente, nas razões ou contrarrazões recursais, pedido expresso de sua apreciação. RESPONSABILIDADE...
... 62 - 1G), o que gerou agravo retido (Ev. 70 - 1G). Ultimada a instruo, ... Contudo, a doutrina e a jurisprudncia tm firmado posicionamento de ... -
Acórdão nº 1.0024.13.079395-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - REVISÃO DAS PARCELAS MENSAIS - MIGRAÇÃO DE PLANO - APLICAÇÃO DAS REGRAS DE PLANO ANTERIOR - INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA - APLICAÇÃO DAS REGRAS VIGENTES À ÉPOCA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PEDIDO IMPROCEDENTE. -Não se conhece do agravo retido quando ele não é suscitado expressamente nas razões da apelação- A norma a ser aplicada para o cálculo do benefício é...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAO E ... Na doutrina:"( ... ) O agravo retido matria preliminar de ... -
Decisão da Presidência nº 559483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2007
... - PRÁTICA, TODAVIA, NÃO EVIDENCIADA - DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - AGRAVO RETIDO E RECURSO ...
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Acórdão nº 1.0701.13.040376-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. INSS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA. CARÁTER SOCIAL. AUXÍLIO ACIDENTE. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES HABITUAIS. REQUISITOS ATENDIDOS. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Não se conhece do agravo retido quando ele não é suscitado expressamente nas razões da apelação....
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, EM REEXAME NECESSRIO, REFORMAR ... Na doutrina:"( ... ) O agravo retido matria preliminar de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do imposto não tenha sido anteriormente retido, mediante compensação em conta gráfica, ou ... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer na jurisprudência, a intributabilidade ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ...
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Acórdão nº 0324953-83.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... 430/476), reiterando o Agravo ... Retido de fls. 395/404, aduzindo ... vasta doutrina e jurisprudência.APELO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de 31.8.1958) ... • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à disposição da Estrada. Quando, entre dois ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... , destrancar o recurso que tenha sido retido pelo juízo de admissibilidade a quo ... Dessa ...
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Processo nº 0092302-52.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... AGRAVO ... pela doutrina" e jurisprudência pátrias, inspirada\xC2" ... Retido da segunda Ré (JOÃO FORTES ...
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Acórdão nº 0022833-10.2007.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... MK6 Páginas 1 de38 ... Classe : Agravo Regimental n.º 0022833-10.2007.8.05.0080/50000 ... AGRAVO RETIDO. IMPROVIMENTO. PRESCRIÇÃO ... REJEITADA ... No mesmo sentido, doutrina e precedentes do STJ ... 7. De mais a mais, ...
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Acórdão nº 0022833-10.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... Agravo Regimental n.º 0022833-10.2007.8.05.0080/50000 ... RETIDO. IMPROVIMENTO. PRESCRIÇÃO REJEITADA ... No mesmo ... sentido, doutrina e precedentes do STJ ... 7. De mais a mais, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... palavras de Gustavo Tepedino, “cabe à doutrina do direito civil estabelecer parâmetros para ... 2020 ... 93. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ... SERVIÇO GRATUITO. POSSIBILI-DADE. Agravo retido ...
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Acórdão Nº 0099437-05.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2023
... A PARTE ... RÉ OFERTOU AGRAVO RETIDO, ORALMENTE, EM ... AUDIÊNCIA, RATIFICADO ... DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME ... Vistos, ...
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Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... , o conhecimento e julgamento de agravo retido aviado contra deciso proferida em audincia ... ) diz que, em que pese a inclinao da doutrina para a ideia de que no h prazo para a anulao do ...
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Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... , o conhecimento e julgamento de agravo retido aviado contra deciso proferida em audincia ... ) diz que, em que pese a inclinao da doutrina para a ideia de que no h prazo para a anulao do ...
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Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... , o conhecimento e julgamento de agravo retido aviado contra deciso proferida em audincia ... ) diz que, em que pese a inclinao da doutrina para a ideia de que no h prazo para a anulao do ...
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Acordao Nº 88663 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2016
... , o conhecimento e julgamento de agravo retido aviado contra deciso proferida em audincia ... ) diz que, em que pese a inclinao da doutrina para a ideia de que no h prazo para a anulao do ...