dst aids
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Acórdão nº0001447-51.2019.8.17.0990 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM), 09-11-2023
... manteve uma faca apontada para si durante todo ato, no tendo cessado a empreitada mesmo com sua splica e mediante alegao de ser portadora de DST/AIDS, com o fim de evitar a consumao do delito. Em relao circunstncia judicial da personalidade do agente, embora a doutrina e parte da jurisprudncia ...
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'O senso comum é cada vez mais conservador'
Professor de bioética, ex-diretor do departamento de DST/Aids diz que pressões internas e externas levaram a sua demissão do Ministério da Saúde ... O senhor enxerga a decisão do ministro de demiti-lo como ...
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'O senso comum é cada vez mais conservador'
Professor de bioética, ex-diretor do departamento de DST/Aids diz que pressões internas e externas levaram à sua demissão do Ministério da Saúde ... O senhor enxerga a decisão do ministro de demiti-lo como ...
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Portaria, PORTARIA Nº 995/2022. Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em caráter especial
... Fibrose Cística ... AZITROMICINA Cápsula ou ... comprimido 250 mg ... Antimicrobiano- ... Cística,DST/AIDS ... AZITROMICINA Susp. Oral 600 mg Antimicrobiano- ... Cística,DST/AIDS ... CIPROFLOXACINA Comprimido 250 mg Antimicrobiano- ... Fibrose Cística ...
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ACÓRDÃO Nº 2298/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-03-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. CONVÊNIO PARA "REDUZIR A INCIDÊNCIA E A TRANSMISSÃO DO HIV E DA INFECÇÃO DAS DST E EXPANDIR E APERFEIÇOAR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM HIV, AIDS, E DST E EXPANDIR E APERFEIÇOAR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM HIV, AIDS E DST". IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS...
... a incidncia e a transmisso do HIV e da infeco das DST e expandir e aperfeioar o diagnstico, o tratamento e a assistncia de pessoas com HIV, AIDS e DST;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da Segunda Cmara, ante as razes expostas pelo Relator, em:9.1. rejeitar ... -
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... da SES e sociedade Civil para elaboração da Politica estadual ... das DST/HIV/Aids ... Prorroga grupo de trabalho com representantes de diversos ... setores da SES e sociedade Civil para elaboração da Politica ... estadual das ...
- Lei de Conservação
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ACÓRDÃO Nº 2053/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-03-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS/DST E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EXERCÍCIO DE 2005. PAGAMENTOS IRREGULARES. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA ACOLHIDAS QUANTO A DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES. QUITAÇÃO PLENA. REVELIA DE OUTRO RESPONSÁVEL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. MULTA.
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Acordao N° 1661012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Súmula n. 27 da tuj. Demonstração dos requisitos necessários à concessão da gratificação. Atuação da servidora em atividade de ação básica de saúde. Observância da lei distrital 318/1992. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... Periférico para testagem anti-HIV, Sífilis e Hepatites Virais; realizar ações educativas para prevenção ... das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais em eventos promovidos pela SES e comunidade e difundir ... informações sobre prevenção de DST/HIV/Aids, Hepatites Virais e uso ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 20/2000-0011531-4 Nome: Fernanda Torres de Carvalho Id.Func./Víncul
... FORA DO ESTADO, PARA A SERVIDORA FERNANDA TORRES DE CARVALHO, ID N 3121283/01, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAO PARA EXECUO DO PRODOC UNESCO DST/AIDS, NO PERODO DE 04/02/2020 A 06/02/2020, NA CIDADE DE BRASLIA/DF, COM NUS PARA O ESTADO DE DIRIAS, PASSAGENS AREAS E TRANSLADO, PAGAS ATRAVS DO RECURSO ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 20/2000-0011531-4 Nome: Ana Maria Mejolaro Dalla Valle Id.Func./Vín
... FORA DO ESTADO, PARA A SERVIDORA ANA MARIA MEJOLARO DALLA VALLE, ID N 1006576/03, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAO PARA EXECUO DO PRODOC UNESCO DST/AIDS, NO PERODO DE 04/02/2020 A 06/02/2020, NA CIDADE DE BRASLIA/DF, COM NUS PARA O ESTADO DE DIRIAS, PASSAGENS AREAS E TRANSLADO, PAGAS ATRAVS DO RECURSO ...
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Acórdãos nº 2118063-57.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... e Recreação; Chefe da Subdivisão de Controle de Veículos e Máquina; Chefe da Divisão de Controle DST's, HIV e AIDS; Chefe da Divisão de Fisioterapia; Chefe da Divisão de Fiscalização de Tributos; Chefe da Subdivisão de Limpeza ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ções de vigilância, prevenção, assistência e de garantia dos direitos humanos das populações vulneráveis e às pessoas vivendo com HIV/Aids; e ... b) promoção e fortalecimento da integração com as organizações da Sociedade Civil, nos assuntos relacionados à DST/Aids; ... II - ...
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'Pê da vida'
Demitido da direção de DST e Aids após divulgar campanha com a frase "sou feliz sendo prostituta", Dirceu Greco criticou duramente o veto do ministro Alexandre Padilha (Saúde), que, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300152-98.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-01-2020
... , visto que o Edital n° 001/2016 oferecia uma vaga para o cargo concorrido pela apelante de "Técnico de enfermagem da Vigilância DST/HIV/AIDS" (fl.13), sendo que ficou em quarto lugar na lista de aprovados (fl.52), portanto, o direito à vaga só seria possível caso surgissem outras ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 409/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ... Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para ... Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos / Ministério da Saúde, ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de vigilância, de prevenção, de assistência e de garantia dos direitos humanos das populações vulneráveis e das pessoas vivendo com HIV/Aids; e ... b) promoção e fortalecimento da integração com as organizações da Sociedade Civil, nos assuntos relacionados à, DST/Aids; ... II - ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... AIDS e suas organizações na formulação e implementação de políticas e programas de combate e prevenção das DST e do HIV/AIDS ... Incentivar ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240 /21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no
... para o tratamento das Hepatites Virais B e C no Estado do Rio Grande do Sul, assim como j realizado para os medicamentos do Programa HIV/Aids. 1 - A lista de UDM no Estado consta no Anexo I desta Resoluo. 2 - Novas UDM podero ser criadas no Estado de acordo com os critrios ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... AIDS e Hepatites Virais 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 20AE Promoção ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... específicos como asma, rinite, hipertensão e diabetes, bem como para o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos de HIV/DST/AIDS ... § 7º Comporão a programação do Ministério da Saúde eventuais recursos decorrentes de medidas judiciais da União para ressarcimento de ...
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Aids: por trás das mortes, diagnóstico tardio
SÃO PAULO E BRASÍLIA. A demo ra no diagnóstico de pacientes com Aids é o fator que mais ex plica o número ainda elevado de mortes provocadas pela doença - no ano passado, foram regis trados 11.965 óbitos no país. Ao manter o vírus no organismo ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/AIDS. Manual clínico de alimentação e nutrição na assistência a adultos infectados pelo HIV / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... Não tratava apenas da aids ou temas afetos à saúde. Contudo, segundo a jurista Camila Cristina de Castro Souza 24 : ... O Plano Nacional LGBT praticamente saiu de ... -
O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... São Paulo: Secretaria de Estado d a Saúde, Centro de Referência e Treinamento DST/aids, 2009. (Prevenção às DST/aids). Disponível em: http:// www.saude.sp.gov.br /resources/ses/perfil/ profissional-da-saude/grupo-tecnico -de- ...