edital concurso magistério rs 2005
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... O art. 83,1, da Lei n. 11.101, de 9.2.2005, fez modificações radicais no crédito ... da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... sentido contrário, já tínhamos o magistério de Amauri Mascaro Nascimento: "A falência produz ... o registro, far-se-á a citação por edital e, se for revel, a Secretaria da Vara efetuará a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... , entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, ... (2005) ... 10) Súmula n. 430, do TST - ... O magistério de Arnaldo Süssekind , enfrentando essa ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 37 2.29 Piso salarial do magistério. Necessidade de fixação do vencimento ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... N R. E CIA. LTDA. Citada por edital a primeira re clamada (fl. 274 ... e garantias fundamentais", (MORAES, 2005. p. 1) cujas implicações foram ...
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Ato administrativo
... competência, a exemplo da elaboração do edital para provimento de cargos públicos, nomeação ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... A tipicidade advém do magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro que a considera ... Ministro Eros Grau, DJ 1°.4.2005 e MS 25.552, Rel. Ministra Carmem Lucia, DJ ...
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Direito Processual Penal
... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ... 184, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, “decorrido o prazo a que se refere o art. 187, ... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ... o acusado no estrangeiro, será citado por edital ... A: correta. No processo penal, a ...
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Da instituição sindical
... “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n ... dos seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria ... as várias posições assumidas pelo magistério doutrinário (uma, que sustenta a suficiência do ...
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Direito Constitucional
... GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 01/06/2005); D: incorreta, porque o art. 11 da Lei ... (C) é sempre legítima cláusula do edital de concurso que restrinja participação do ... , repudiada que foi seja em face do magistério da doutrina ( ... ), seja, ainda, em razão da ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... 3º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2005. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FALTA DE PROVA. DANO ... E este TJRS: ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. EDITAL Nº 019/DE-DET/2021. HABILITAÇÃO PARA FUNÇÃO ... MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. COMPLEXIDADE DA ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... São Paulo: Malheiros Editores, 2005), como uma regra , ou seja, como uma norma de ... , cuja essência bem aviva o magistério de Gustavo Zagrebelsky: “Las ... é maior, tendo em conta o concurso de ideias. Não tenho, Presidente, como ... hora da inscrição e ele, pelo edital, já não pode mais. Qual o problema? Qual a ...
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Da Execução Forçada
... 116 da SDI-2, Res. n. 137/2005, DJ 22.8.2005, dispõe: “Não procede ação ... conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a ... de autonomia, além de lastreada no magistério de renomados juristas, constitui, no Brasil, ... , com preferência sobre o credor, antes do edital para hasta pública ... O legislador trabalhista ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... é aqui regulamentada pela Resolução STJ 9/2005, foi positivada no Novo CPC ... Continua ... revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído ... ensino nas quais ela tenha exercido magistério como contratado ou como prestador de serviços ... interprete oficial é aquele que prestou concurso perante a JUCESP, habilitando-se para ser ...
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Direito Penal
... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ... Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.02.2006); E: incorreta. A assertiva não ... prazo prescricional do acusado citado por edital que não comparecer nem constituir advogado ...
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... prazo prescricional do acusado citado por edital que não comparecer nem constituir advogado ... 48, caput , da Lei 11.101/2005. HS ... 39. Errado Comentário: Errado ... Magistério doutrinário. Jurisprudência. [ ... ] – A ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120987020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812098-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA PORTO MACHADO ADVOGADO: David Porto Mota e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO...
... ção para a primeira colocação no concurso público de provas e títulos para preenchimento ... E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, regido pelo EDITAL RETIFICADO Nº 4/2021 ... écnico-profissional ou exercício do magistério. Afirmou que, com tal pontuação, teria logrado ... Fonte DJ - Data::20/06/2005 - Página::754 - Nº::116).3/93/19 ... 7 ... -
Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... 5.626/2005 ... 13.6.1 A Prova de Redação - Candidato Portador de Deficiência ... Tempo de atividade anual de experiência ... profissional no magistério em instituição ... regular de ensino, em regência de classe ...