edital concurso magistério rs 2005
10228 resultados para edital concurso magistério rs 2005
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ária, em período certo do ano, sem o concurso dos demais ... A terceira modalidade, ... GONÇALVES, Data da Publicação 01/07/2005: “Trata-se de agravo de instrumento interposto ... a existência de um réu citado por edital", Razael Emerich Júnior, que não contestou a aç\xC3" ... Entendemos adotando o magistério de Danielle Machado Soares que, nos casos de ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... incerto, foi determinada sua citação por edital. O advogado constituído pelo réu, após tomar ... Min. Nilson Naves, j. 31/5/2005). Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das ...
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Agentes públicos
... vínculo de experiência (como etapa do concurso público); (ii) com vínculo por prazo ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério; receber, a qualquer título ou pretexto, custas ... Embora a Lei n. 11.107/2005 indevidamente fale de consórcios ... posterior ao da publicação do edital, mas desde que relacionado à matéria do ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Miguel Reale em seu magistério: ... “A analogia atende ao princípio de que ... No dia 28 de março de 2005, o artigo em comento foi expressamente revogado ... e) no concurso de pessoas : o momento de cada uma das condutas ... ressaltar que, caso o réu seja citado por edital, se ele não comparecer ou não constituir ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... será realizado processo seletivo mediante edital, ou nos termos do § 2º daquele artigo ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... fundamental e de valorização do magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das ...
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Direito Administrativo
... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... do ato (ex.: parecer jurídico sobre edital de licitação e minutas de contratos, convênios ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ... 6.017 regulamenta a Lei 11.107/2005, que dispõe sobre os consórcios públicos. De ...
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Direito Administrativo
... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a ... Gabarito “1E” (Cartório/MT – 2005 – CESPE) Acerca dos serviços públicos e da ... ) A previsão constante exclusivamente no Edital pode sujeitar a exame psicotécnico a ... efetivo exercício das funções de magistério no ensino fundamental, médio e superior ...
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Direito Constitucional
... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ... Magistério da doutrina. – A extrema relevância das ... Segunda Turma, julgado em: 11/10/2005. DJ 27-10-2006, p. 00064 Ement vol-02253-04, p ... (3) Havendo previsão no edital que regulamenta o concurso, é legítima a ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... INSTITUÍDA PELA MUNICIPALIDADE POR EDITAL, COM SUPORTE EXCLUSIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... , mediante dispensa das atividades do magistério, mas sob a condição de alcançar aproveitamento ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... À ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO PELO JUÍZO DA ... INSTITUÍDA PELA MUNICIPALIDADE POR EDITAL, COM SUPORTE EXCLUSIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ... pelo recorrido, no período de 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia ... , mediante dispensa das atividades do magistério, mas sob a condição de alcançar aproveitamento ...
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Decisões Monocráticas nº 34330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... AUSÊNCIA DE VÍCIO NO EDITAL" Nº 1 \u0096 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA REALIZAÇ\xC3"ÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE ... ública, conforme adverte autorizado magistério doutrinário (MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de ... ção, coordenação de Roberto Ferraz, 2005, Quartier Latin, v ... É importante referir, ...
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Direito Processual Penal
... local incerto e não sabido, foi publicado edital com objetivo de citá-lo. Mesmo após passado o ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ... A: incorreta. A Lei n. 11.106/2005, que alterou o Código Penal, revogou, no ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... A Administração pública municipal abriu edital de concurso público para diferentes cargos ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ... 6º, I, da Lei 11.107/2005); B : Correta, conforme arts. 11 a 15 da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 8487-87.2018.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ART. 966, V E VIII, DO CPC/15. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADORA INFANTIL INCLUÍDA NO PLANO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL. INOCORRÊNCIA DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º,
... MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS ... ótese em que a ora ré foi aprovada em concurso público, em outubro de 2001, para o ... Cumpre observar ... que, no Edital do concurso público, constou como atribuições ... Municipal nº 14/2004 e do Decreto nº 33/2005 (olvidando a Súmula Vinculante nº 10) que, ... -
Direito Constitucional
... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Min. Joaquim Barbosa, DJ 01.04.2005; ADI 2.702/PR, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ ... Vale conferir, quanto a este tema, o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Mandado judicial ... durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso ...
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Decisão da Presidência nº 23976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2016
... : As requerentes exerciam carreira no Magistério do Estado de Minas Gerais desde antes mesmo da ... das reclamantes, pois foram aprovadas no Concurso realizado em Sendo assim, as requerentes têm o ... requerentes foram aprovadas no concurso de 2005, portanto estão resguardadas dos efeitos ... , fora do número de vagas previsto no edital, diante da necessidade de reorganização ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2022, DE 4 DE JULHO ... ONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO ... PÚBLICO Nº 39/2022-RUNESP ... O Diretor ... Candidato externo à Carreira do Magistério Superior ... da Unicamp, portador há 5 (cinco) ... São ... Paulo: Parábola, 2005.LEFFA, V. J. Língua estrangeira: ensino e ...
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Direito Constitucional
... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... (ADI 2.938, rel. min. Eros Grau, j. 09.06.2005", Pleno, DJ de 09.12.2005) ... Gabarito “B\xE2" ... material, sendo suficientes a previsão no edital" e o nexo de causalidade consideradas as atribuiç\xC3" ... efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9.8. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais altera- ... ções, ... alteração nas regras de execução do concurso ... deverá ser objeto de novo Edital ... Anexo ... MS-3.1, da Carreira do Magistério Superior é a seguinte: ... a) RTP – R$ ... -MG, Universidade Federal de Viçosa, 2005. 969p ... BORÉM, A. Melhoramento de plantas ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... 414, do STJ - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... De acolher-se o magistério de Ari Possidono Beltran ( in Suplemento ...
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Ação civil pública
... 596-2005-002-24-00-2 (RO) — DOEMS n. 6.825, de ... ão Civil Coletiva o juiz mandará publicar edital no órgão oficial a fim de que os interessados ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ... Na mesma linha de entendimento, é o magistério do Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... Belo Horizonte, Editora Fórum, 2005, p. 10 ... 2 BARBOSA MAIA, Márcio; PINHEIRO ... provas devem estar regulados nas bases do edital", para que não haja espaço para decisões arbitr\xC3" ... alta rotatividade, como é o caso do magistério, diante do grande número de candidatos que ...