educação de adultos no brasil
-
Edital nº 13/2021
... Identidade nacional e historiografia no Brasil 8. Cientificismo, historicismo e discurso ... , movimentos sociais e educao de jovens e adultos (FAFIDAM) 1. Os movimentos sociolgicos, ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... Mas nós estamos falando de adultos maiores e capazes que, por manifestação ...
-
Edital nº 13/2021
... , movimentos sociais e educao de jovens e adultos (CED) 1. Os movimentos sociolgicos, filosficos e ... A educao popular no Brasil e na Amrica latina: origem, trajetria histrica e ...
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... mínimo à alimentação, saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, ... de alfabetização funcional e de adultos", com vistas a reduzir, com a maior brevidade poss\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... f) Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR; ... g) ... I - Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS; ... II - Empresa ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI ... ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação ...
-
Edital nº 11/2022
... estticos da educao de crianas, jovens e adultos 2. As expresses e linguagens artsticas no ... A formao do educador das artes no Brasil para a educao infantil, ensino fundamental e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005626820144058107), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0000562-68.2014.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Jones Pinheiro Neves ADVOGADO: Marcel Coelho Leandro ADVOGADO: Maria Socorro De Oliveira E Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, é clara ao dispor que a transferência de recursos ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... 2038 20VE Promoção da Educação Fiscal ... ção, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, ...
-
edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... Brasil. 13.16 O candidato habilitado será nomeado para ... ímica ou Ciências Biológicas ou Educação Física ou Enfermagem ou Farmácia ou ... de Conhecimento: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (uma vaga). Faculdade de Educação Departamento ...
-
EDITAL Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... do Departamento de Fundamentos da Educação/Área de Conhecimento/Componentes Curriculares ... ção deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, ... A Educação de Jovens e Adultos como direito: legislações, programas e marcos ...
-
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior em geral, treinamento profissional de acordo com sua vocação, educação para adultos e formação continuada, sem discriminação e em igualdade de condições. Para tanto, os Estados Partes assegurarão a provisão de adaptações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001917620154058105), 19-10-2021
PJE 0000191-76.2015.4.05.8105 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de remessa oficial e apelação cível (ID. 4058105.15890492) interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra sentença (ID. 4058105.15
... 15890492) interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra sentença (ID. 4058105.15414328) do Juízo Federal da 23ª Vara ... Alfabatizado (BRALF), programa para alfabetização de jovens e adultos referente aos exercícios de 2004 e 2005, e ao Projeto de Melhoria da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... Educação no Campo do Campus de Sumé/PB da Universidade Federal de Campina Grande ... de Professor de Nível Fundamental II e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura do Município ... -
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... educação e que demonstrem, no exercício fiscal anterior ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ... para a educação básica de jovens e adultos, oferecidas em consonância com a Lei nº 9.394, ...
-
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... 199º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... por portaria do Secretário de Educação e Esportes ... Art. 4º Para fins de concessão ... 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da ... Cidadania e do 78.708,00 ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... educação, combate ao trabalho infantil, enfrentamento à ... às mesmas prisões destinadas aos adultos, daí que os jovens ... Rev. Direito e Práx., ... -
DECRETO Nº 2836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
... de desenvolver e fomentar a colaboração nos campos da Educação, da Cultura e do Desporto; ... Convencidos de que essa colaboração ... b) promover o intercâmbio de especialistas em educação de adultos e em alfabetização ... No campo da Cultura, as Partes Contratantes ...
-
Decisão Monocrática N° 07259133920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por G.F.O., contra decisão proferida na ação de obrigação de fazer nº 0713918-08.2021.8.07.0007, ajuizada em face de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, nos seguintes termos (ID 99579334): ?Na espécie, o estudante G. F. O., por intermédio...
... em desfavor deCENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL, formulando pedido de tutela de urgncia ... matrcula em curso de Educao de Jovens e Adultos (antigo ?supletivo?), sob o fundamento de que, ... -
DECRETO Nº 7589, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui a Rede E-tec Brasil.
... Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Educação, a Rede e-Tec Brasil com a finalidade de desenvolver a educação ... egressos do ensino médio, bem como para a educação de jovens e adultos; ... IV - contribuir para o ingresso, permanência e conclusão do ensino ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... criança, seja pelo dever de garantir educação digital aos filhos, isto é, a sua introdução ... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... , quem abre mão da privacidade não são adultos capazes e em busca da fama e contratos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... seria viável e eficaz que adolescentes e adultos que não concluíram a escola na idade regular ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... determinou a instauração, no Brasil, de um Estado Democrático de Direito (art. 1º ... humana – a saúde, a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a ... comunidade de adultos, adolescentes e crianças (art. 227). Ora, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE
... determinou a instauração, no Brasil, de um Estado Democrático de Direito (art. 1º ... da pessoa humana – a saúde, a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... comunidade de adultos, adolescentes e crianças (art. 227). Ora, a ...