educação de adultos no brasil
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , como: a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente ... ) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), todavia, as pesquisas mostram que ... ção dos chamados “menores” dos adultos” ... Conforme o relatado anteriormente, as ... -
Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... Trabalhadores infantis que, quando adultos, obtiveram algum sucesso, são exceções à ... No Brasil, o Estado tem o dever de propiciar educação ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do ilho menor. Ocorre que, em ... Belo Horizonte, MG, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: lorena ... autonomia responsável, de modo a formar adultos saudáveis e capazes de um salutar trânsito ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... educação, religião), tudo somado com a sanção que o ... , nos processos criminais que envolviam os adultos ... Nesse sentido, Antonino Cappelleri, ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... dos dados pessoais, que, no Brasil, encontra seu ápice na Lei 13.709/2018, a LGPD, ... ção e a transição de crianças e adultos. Profissão Repórter , 1º.ago. 2018 ... ância da autoridade parental para uma educação nas redes, p. 13 (obra no prelo, gentilmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010156620194058103), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0801015-66.2019.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PABLO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: Igor Leite Loiola e outro PARTE RÉ: CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... civil; c) realizou novo exame de conclusão no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Prof. Ofélia Portela Moita - Dona Estrela, em ... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Rocha Teixeira ADVOGADA, MESTRE EM EDUCAÇÃO PELO IFRN Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso ... , é extremamente comum, infelizmente, no Brasil, o desvirtuamento do estágio, sendo essa forma ... profissional da educação de jovens e adultos.6 ... Afere-se que, com o presente dispositivo ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... , cuja orientação procurarão coordenar; b) estimular a educação eugenica; c) amparar a maternidade e a infancia; d) soccorrer as ... Consta do relatório que: ... Em todas as instituições de adultos visitadas no Brasil, diretores ou funcionários disseram à Human Rights ...
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Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Este artigo é resultado de reflexões construídas no decorrer dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e Educação II do Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense visava, entre outros pontos, a trazer para o centro da reflexão a posição dos educadores como formuladores de projetos, associados a
... o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria ... áticas de construção da educação no Brasil contemporâneo. Dividido em três etapas, ... adultos brasileiros, sistema que, no seu jogo de forças ... -
Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
... Especialização em Educação pela PUCRS (em curso). Formação em Psicanálise ... Além da pandemia, o Brasil tem sofrido um desafio extra, que tem ... da transmissão SARS-CoV-2 do que os adultos. Portanto, deve-se considerar seriamente ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de ... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ... necessário para o desenvolvimento de adultos saudáveis e inseridos socialmente. Nos casos em ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 7º, XXII); a educação, incentivo à pesquisa e ao ensino científi co ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... suas idades, as mesmas atividades que os adultos. As relações sociais baseavam-se nos laços de ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... Geociências, Doutor em Psicologia da Educação, com Pós-doutoramento em Educação Social; ... Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária (CEAD), do Instituto ... /Congressos (Portugal, Espanha, Suíça, Brasil, Luxemburgo e Guiné Bissau; Autor e coordenador ...
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Educação de adultos como processo continuado e permanente: um estudo de caso com idosos
O artigo trata da educação da pessoa idosa. Discute práticas e processos socioeducativos que materializam o programa voltado à Política Pública na perspectiva de educação escolar e social. Aponta a importância da Educação Continuada e Permanente na vida do idoso. Objetiva analisar os aspectos educativos que concretizam a ressignificação da vida e reconstrução de si na fase idosa, vivenciando...
... BRANDÃOǡ Carlos RodriguesǤ A educação popular na escola cidadãǤ Petrópolisǣ Vozesǡ ͚͚͘͘Ǥ ... BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996 ... FREIRE, Paulo. A educação na cidade ... 7. ed ... -
Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do ... o cuidado “de crianças, jovens, adultos e idosos” como ocupação integrante da ... úde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033547020204058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0803354-70.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS S/S LTDA ADVOGADO: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... Embargos de Declaração opostos pelo Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos S/S Ltda. (CIEJA) no processo em epígrafe, contra ... -
O direito fundamental à educação inclusiva nas escolas regulares privadas e a LBI
Este estudo objetiva analisar o direito fundamental à educação inclusiva no ensino regular básico privado. Com a publicação da Lei nº 13.146/15, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI), entidades que representam estabelecimentos privados de ensino regular recorreram ao Poder Judiciário, demonstrando sua resistência ao cumprimento das normas que versam sobre a inclusão. Diante disso,...
... os alunos do ensino técnico, da educação especial e de jovens e adultos (EJA) fazem parte da educação básica ... 7 Esta pesquisa é voltada ... ôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5357/DF (BRASIL, 2015b) contra dois dispositivos da aludida lei, no tocante à obrigação ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... principalmente, aos adolescentes e jovens adultos infratores ... 1.9. Os tipos de ... ção do condenado, para qual a educação tem papel relevante ... • Posição ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... governamental e educação (voltada ao exercício da cidadania) 384 ... Como ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... A maioria dos vândalos adultos estava bem vestida. Já o carro em Palo Alto ...
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A Educação no Brasil
... e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social: educação da juventude; educação de adultos; educação de excepcionais( ... ) Os conhecimentos ou as aptidões resultantes de tal processo; preparo ( ... ) Aperfeiçoamento integral de todas as ...
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Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... principalmente, aos adolescentes e jovens adultos infratores ... Os estabelecimentos penais são: ... pelo órgão competente do sistema de educação ... O condenado que cumpre pena em regime aberto ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
À luz da arquitetura jurídico-constitucional e de outros aportes, programas criados pelo poder público (em especial mediante outras leis e atos normativos) e o labor da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que se busca é produzir uma análise sobre a natureza e a efetividade dos instrumentos normativos que dizem respeito a proteção das pessoas com deficiência no âmbito interno, com foco na...
... ência no âmbito interno, com foco na promoção do acesso à educação em nível superior inclusiva e emancipatória. No que concerne ao problema ... profissional – formação inicial 568, na educação de jovens e adultos (EJA) 130.289. Ao todo são 13 tabelas explorando diferentes aspectos das ... -
Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... , desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... e a capacitação profissional dos pais e adultos das famílias das crianças que trabalham nas ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... de Ciência da Informação, Marília, Brasil everton.camillo@unesp.br ... de São Paulo, Departamento de Educação, Informação e Comunicação, Ribeirão Preto, ... substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive ...