educação de adultos no brasil
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... educação, com o objetivo de prepará-las para dirigir a ... as vítimas de crimes praticados pelos adultos, sobreviveram sob a égide da forte indiferença ...
-
As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65 ... Vejamos o texto da ... üentes juvenis deverão ser separados dos adultos e receber tratamento condizente com sua idade e ...
-
ACÓRDÃO Nº 3165/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-05-2012
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/PEJA E DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO/BRALF. DESVIO DE FINALIDADE. UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. CONTAS DO EX-PREFEITO JULGADAS IRREGULARES COM APLICAÇÃO DE MULTA. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, SEM...
-
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... diversos documentos que, em alguns, sao aplicados igualmente aos adultos: as Regras Minimas das Nacoes Unidas para Administracao da Justica ...
-
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.1 A ... As crianças, na linha dos adultos, querem estar onde todos estão, aliás, onde ... deste ano, sua tese de doutorado, em Educação, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... com o artigo 12 em relação aos adultos. O paradigma da ‘vontade e das preferências’ ... , com moradia, transporte, compras, educação, emprego, atividades recreativas e todas as ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... para aqueles participantes que, embora adultos e capazes, estejam expostos a condicionamentos ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ...
-
MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... social e política, especialmente da República Federativa do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino ... XVIII - educação de jovens e adultos com avaliação no processo; e ... XIX - educação de jovens e adultos ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... , na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim para conceituar tal fenômeno ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... a omissão quando dos deveres de educação", sustento, criação. Isto porque, tais deveres s\xC3" ... ção do indivíduo o convívio com dois adultos diferentes, comumente pai e mãe, no exercício ...
-
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... inclusivo em todos os níveis de educação não é realidade estranha ao ... com sua vocação, educa ção para adultos e formação continuada, sem discriminação ...
-
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... No Brasil, o artigo 80, caput, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (LDB – ... técnica de nível médio; IV - educação de jovens e adultos; e ... § 3º As atividades extracurriculares que utilizarem ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... 21 No ... Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ... educação e coleta de dados e, portanto, direcionadas a uma ... Estados Unidos, afetando cerca de 46% dos adultos. 43 A pressão arterial é monitorada com maior ...
-
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... 2 Nesse cerne, o debate em torno da educação digital adquire contornos relevantes, como ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 163. O autor ainda acrescenta: ... informação pode ser maior do que o dos adultos. A melhora na qualidade das informações ...
-
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para ... 19). No Brasil estima-se que “45% da água doce é gasta na pecuária.” (MOULIN, ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... - reprodução (função biológica), educação (função psicopedagógica) e transmissão de um ... outros, sejam crianças, adolescentes, adultos (idosos, pessoas com deficiência), homens ou ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... ) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da ... tanto às gerações jovens como aos adultos e que preste a devida atenção ao setor da ...
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Doutor em Políticas Públicas (UFRGS). Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA). Assessor Técnico da Faders Acessibilidade e ... Inclusivas, disponibilizará serviços de acolhimento a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e que estejam se ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... ável de homens e de mulheres, crianças, adultos e anciãos, isto é, de pessoas humanas, ... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
-
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular ... a criança com características próprias que as distanciam dos adultos. Nesse aspecto, Rizzini (2011, p.25) salienta que: ... O interesse ... -
A Educação no Brasil
... e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social: educação da juventude; educação de adultos; educação de excepcionais( ... ) Os conhecimentos ou as aptidões resultantes de tal processo; preparo ( ... ) Aperfeiçoamento integral de todas as ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... e Adultos, da Escola de Educação Especial Branca de Neve, ... social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... dos dados pessoais, que, no Brasil, encontra seu ápice na Lei 13.709/2018, a LGPD, ... ção e a transição de crianças e adultos. Profissão Repórter , 1º.ago. 2018 ... ância da autoridade parental para uma educação nas redes, p. 13 (obra no prelo, gentilmente ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... tecnológico, não há uma educação adequada para a inovação tecnológica e para ... e jovens e a requalificação de adultos para adaptação a um mercado de trabalho ...