efta countries
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Multilevel governance of interdependent public goods in the 21st century: from national to multilevel and cosmopolitan constitutionalism?
... Court of Justice (CJEU) as well as in the European Free Trade Area (EFTA) Court. The multilevel legal, democratic and judicial guarantees were ... focusing on ‘constitutional nationalism’ (eg in hegemonic countries like the USA, Russia and China) and state-centered ‘UN multilevel ...
- Manufacturers try to block trade deal with Korea
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... article discusses how this production was concentrated in a few countries and in a small number of vaccines and how the distribution of these ... UE/EFTA 1.155 17 ... ESTADOS UNIDOS 334 5 MODERNA/EUA ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... and unequal opportunities, and the cooperation with migrants' countries of origin in favor of development ... Keywords: Migration. Refugees ... No espaço da UE e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA/AECL), os trabalhadores “destacados” pelos seus empregadores noutros ... - Argentina's withdraw from Mercosur talks eases fear about EU agreement
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COVID-19 and the Value of Internet Openness: The European Experience
... In Europe, different countries imposed lockdowns1to contain the pandemic, starting with Northern Italy ... results for Europe and US, with US slightly better than EU27, and EFTA slightly better than US ... The Tech4i2 paper also notes that access ...
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A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... LQ JRRGV LQ SDUWLFXODU RQ LQGXVWULDO JRRGV IURP developed countries. In eight negotiating rounds between 1947 and 1994, the average OHYHO RI ... , contudo, foi efetivado até 1991, quando uma solicitação do grupo EFTA" ( European Free Trade Association ) foi realizada, solicitando a convocaç\xC3" ... -
O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... legislations of some of the well-known offshore oil producing countries, such as Norway, the United Kingdom, Brazil, and France, have addressed ... ômico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), está sujeita a certas partes do Direito Comunitário. É difícil dizer ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... how a proposal is legitimized in front of the most different countries, cultures and legal systems and enables an articulation of activities, in ... Em outubro de 2001 os grupos FLO, IFAT, NEWS e EFTA (Associação Europeia de Comércio Justo) criaram uma organização ... -
Art. 35º
... , Romênia e Suécia, e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, no original), que são: Noruega, Islândia e Liechtenstein ... 6 ... transfers within the same corporate group to entities located in countries which do not provide an adequate level of protection”. EUROPEAN ...
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A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... Sanders « Judicial dialogue in common law countries », Renouveau du droit constitutionnel …, op.cit., Paris, Dalloz, ... 92 Ibid., p.21 ... 93 Como exemplo recente, ver Corte AELE/EFTA Court, 30 de outubro de 2007, Eta Surveillance Authority / he Kingdom of ... -
Fair trade practices in the Northwest Brazilian Amazon.
... help those small producers in the developing and less developed countries. The rationale for this movement was to provide the means to overcome the ... was created and named as the European Fair Trade Association (EFTA). A few years late, in 1994, the Network of European World Shops (NEWS!) ...