equivalencia patrimonial
-
Decisões Monocráticas nº 40443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... na coligada espanhola (Sidenor) pelo método da equivalência patrimonial e tributou os resultados positivos da Sidenor, mesmo não havendo ...
- Decisão monocrática Nº 1310269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
-
Decisão monocrática Nº 678431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... e coligadas contidos nos resultadas da equivalência patrimonial demandaria necessariamente a análise da Lei nº 9.249/95, da Instrução ...
-
Acordão da Primeira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. 1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a...
-
Decisão Monocrática Nº 4022862-87.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-08-2019
... ocorridas na empresa Telebrás S/A, na utilização de valor patrimonial (VPA) incorreto, em incorreções no cálculo de equivalência das ...
-
Tributação de Resultados de Coligadas e Controladas no Exterior
... É o Método de equivalência Patrimonial/ MEP. ela diz: "No momento em que, pelo MEP, você reconhece o valor do ...
-
Decisão da Presidência nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... patrimonial sujeito à incidência tributária, visto que com a apuração dos lucros ...
-
Decisões Monocráticas nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... patrimonial sujeito à incidência tributária, visto que com a apuração dos lucros ...
-
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... desnecessária, pois o que importa é a existência do aumento patrimonial); e o sentido das palavras utilizadas pelo dispositivo constitucional 240 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4016374-19.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019
... na avença; c) há equívoco quanto à apuração do valor patrimonial (VPA); d) o cálculo de equivalência e transformação das ações não ...
-
O uso exacerbado do voto de qualidade no contencioso administrativo
O uso exacerbado do voto de qualidade no contencioso administrativo
... patrimonial, continuarão a ter o tratamento previsto na legislação vigente, sem ... -
Acórdão, Processo nº 5030900-55.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... , pelo IRPJ e CSLL, sem considerar a receita de equivalência patrimonial no cômputo do limite da receita bruta, para fins de enquadramento nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-799700-03.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... éria, que se reconheça a responsabilidade extracontratual, patrimonial ou aquiliana do ente público contratante autorizadora de sua ...
-
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ção contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, ...
-
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... nos nexos obrigacionais, seja insusceptível de avaliação patrimonial, como ocorre nas relações que veiculam deveres instrumentais ...
-
Especialistas criticam decisão do Carf sobre bitributação de controladas
Advogados criticam decisão do Carf sobre bitributação de controladas
... brasileira controladora simplesmente reconhece a equivalência patrimonial e os lucros da controlada. Discordo desse posicionamento porque ... -
Decisão monocrática Nº 1339118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... “às restrições na exclusão das receitas de equivalência patrimonial da base de cálculo do PIS" (fls. 173/174), prevista no art. 10 da MP ...
-
Acórdão Nº 1343307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Já as ... receitas de equivalência patrimonial são rendimentos ... recebidos de participações societárias. E apesar ...
-
Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado
Este artigo evidencia se um bom planejamento tributário promove uma redução do risco de mercado, desde que feito na presença de boas práticas de Governança Corporativa. Com base em uma amostra de 86 empresas de capital aberto listadas na BOVESPA e uma série histórica de cinco anos, efetuaram-se as regressões dos dados em painel, buscando identificar as variáveis que explicavam o risco de mercado (
... , receitas financeiras, resultados de equivalência patrimonial, dividendos recebidos, resultados de investimentos, aluguéis e royalties ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Social Capital Legal de Lucros Patrimonial Liquido ... Saldos em 31 de dezembro de ...
-
Simulação, Fraude, Sonegação e Aplicação da Multa Qualificada na Desconsideração de Planejamentos Tributários
... , que avaliasse o investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial, deveria desdobrar o custo de aquisição do investimento em (i) valor do ...
-
Decisão da Presidência nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na avaliação dos investimentos em empresas controladas, nos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na avaliação dos investimentos em empresas controladas, nos ...
-
Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... na medida em que se tributaria o método de equivalência patrimonial – MEP (o que tomamos com ressalvas dado o verdadeiro significado do ...
-
Imposto de renda das pessoas jurídicas
... Patrimonial em empresas domiciliadas no BrasilǢ os lucrosǡ rendimentos e ganhos de ...