esbulho e turbação diferença
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Acórdãos nº 0000959-11.2015.8.26.0627 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... DIFERENÇA NA METRAGEM ALTERAÇÃO DE LUGAR ... DA POSSE PELO AUTOR BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELO RÉU PEDIDO ALTERNATIVO ...
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Acórdãos nº 0003523-18.2009.8.26.0030 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... SUSPENSIVO - AFERIÇÃO DE DIFERENÇA DA ÁREA OCUPADA NÃO CONSTATADA - ... $ 50.000,00 para hipótese de novo esbulho, custas, despesas e verba honorária de ...
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Acórdão Nº 0301609-81.2014.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... Civil"; e) "no h o que se falar em esbulho, visto que a apelante tem o consentimento da ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... O esbulho pode ocorrer sem a presença desses vícios, como ... primeira somente tem lugar enquanto a turbação perdurar, estando o possuidor na posse da coisa ... que tenha sido empregada, não fazendo diferença se foi à mão armada ou sem arma, mas ressalva ... -
Acórdãos nº 0008664-13.2014.8.26.0266 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
... POSSE CLANDESTINA. ESBULHO. TURBAÇÃO. FUNGIBILIDADE. INTERVENÇÃO ... de esbulho ou de turbação - tal diferença em nada afeta o interesse processual dos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a repetir, ainda que com alguma diferença de linguagem, contava na Constituição Federal ... I – evitar nova turbação ou esbulho; ... II – cumprir-se a tutela ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ... que estão sendo molestadas (turbação ou esbulho 206 ) indevidamente por ato judicial ...
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Acórdão Nº 5008591-56.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... de ano e dia da data da turbao ou do esbulho afirmado na pea vestibular.A diferena prevalente ...
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Ações imobiliárias
... a ser mantido na posse em caso de turbação (art. 1.210 do CC). Entende-se por turbação ... do qual tenha sido despojado por ato de esbulho. Considera-se esbulho todo e qualquer ato ... A diferença entre um e outro é apontada port Hely Lopes ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ão de atos processuais novos; (vi) na diferença atinente à legitimação ativa e passiva; e (vi) ... turbação ou esbulho; ... II – cumprir-se a tutela ...
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Acórdão Nº 5031643-47.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... de ano e dia da data da turbao ou do esbulho afirmado na pea vestibular.A diferena prevalente ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... indígenas teriam promovido indevida turbação da posse da FATMA na área de reserva biológica ... ígena e do indigenato sem analisar a diferença entre posse indígena e posse civil, o que será ... ao se empregar a expressão “renitente esbulho” ao invés de “esbulho renitente” no ... -
Acórdãos nº 1092020-96.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... o depósito complementar da diferença, relativa às custas iniciais (R$ ...
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Acórdãos nº 0002446-33.2013.8.26.0547 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... as medidas reais, acarretando diferença de testadas Ação improcedente ...
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Decisão Monocrática Nº 5050758-20.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
... , in caso, dos Agravados, provar a data do esbulho e a perda da posse, itens ausentes da pea prtica, ...
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Acórdão Nº 5000186-60.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... o domnio sobre a rea que sofreu turbao ou esbulho.O artigo 1.228 do Cdigo Civil de 2002 traz a ...
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Dos efeitos da posse
... estiverem sendo praticadas pelo terceiro (esbulho possessório, perturbação da posse ou ameaça ... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de ... Que diferença, afinal, faz ao se adotar o procedimento especial ...
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Acórdãos nº 1004153-02.2014.8.26.0606 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... , já na eminência de sofrer esbulho possessório. Afirmam que os réus ... a comprovação de perturbação (turbação) de posse, como bem ponderou os requerentes ... esbulho ou de turbação - tal diferença em nada afeta o interesse processual ...
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Posse sobre imóveis
... ça de Santa Catarina, há substancial diferença entre o simples detentor e o possuidor dire to: ... de ser mantido na posse, em caso de turbação, e restituído no de esbulho, e segurado de ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... e pagamento do preço, prestar-se-á a diferença entre a cotação do dia do contrato e a da ... Art. 79. Aquele que sofrer turbação ou esbulho na sua posse ou direito, por efeito da ...
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Contestação
... A principal diferença em relação ao sistema anterior (CPC/73)b é que ... ção pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor ...
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Acórdãos nº 0011713-34.2012.8.26.0007 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... objeto da ação, em razão de esbulho praticado pela ré, de rigor, o ... institutos do esbulho tampouco da turbação, que ensejariam a proteção possessória ... os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...
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Acórdãos nº 0011738-47.2012.8.26.0007 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... objeto da ação, em razão de esbulho praticado pela ré, de rigor, o ... sua posse anterior e o esbulho ou turbação do particular, sob pena de não se ... os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...
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Acórdãos nº 0002743-27.2010.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... objeto da ação, em razão de esbulho praticado pela parte ré, de rigor, ... apelada admite ter praticado turbação, conforme confissão feita em sua ... os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... órias, quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, ... do empregado, consistente na diferença entre o valor pago de aposentadoria pela ...