estado civil de victor e leo
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... 2 Preso é libertado em São Paulo. O Estado de São Paulo , 06 out. 1988 ... Rev ... instrumento, organizações da sociedade civil se preparavam para demandar direitos prometidos ... T-426/1992 ... COMELLA, Victor Ferreres. Constitutional Courts and Democratic ... -
Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... ário, diferentemente daquela exercida pelo Estado" nos anos anteriores, é voltada à prevenção, \xC3" ... , precisa ram recorrer à desobediência civil, ... 5 Implicações bioéticas do uso ... sentido, Margareth Vetis Zaganelli e João Victor Gomes Correia (201 8) deslindam que: [ ... ] o d ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAU- ... LO DETERMINOU ANULACAO DA DECISAO ... RES & CRUZ COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE OUTROS ... NIRE - ... NIRE - 35233912036 - JOAO VICTOR CATARINA SILVA & CIA ... LTDA - TRANSFORMACAO DE ...
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Decisao Nº 8000031-90.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-04-2021
... EMBARGADO: ROBERTO BORGES FERREIRA ... Advogado(s) : VICTOR CARIBE AMAZONAS, IVANA MUNIZ DE SOUZA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DE INÍCIO ...
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Acórdão Nº 0060805-73.2014.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
... (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... colhida nos autos, exsurge que a Polícia Civil foi notificada pela vítima do furto de um ... e foi embora, e o Wagner ficou na casa; Victor saiu dirigindo a Montana, eu o conhecia de vista, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal ... AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO ... Pinto Pereira (OAB:BA23395-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Requerente: Angela ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Diário Oficial do Estado, com as respectivas classificações ... 7. DA ... 009 - 12:30h ... JOAO VICTOR DOS SANTOS ROSA - 1736256-3 - 002 - 0201 ... - ... naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço ...
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Notas sobre as categorias da ´resistência´ e do ´retrocesso de direitos´
... desenvolvida pela logoterapia de Victor ... Frankl. Cf. SILVEIRA, Daniel Rocha; ... (aqui, de sistemas políticos, de status civil, de nível de direitos), que estejam na ... desistituída de interesse prático: um estado pode resistir? Um grupo de estados? A outros ...
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Acordao N° 1317944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Rejulgamento por determinação do stj. Preliminares de inadmissão do apelo e de cerceamento de defesa. Rejeição. Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Apresentação artística. Artista consagrado. Pagamento de cachê por inexigibilidade de licitação. Adequação. Contratação de serviços adicionais....
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... relativos à apresentação da dupla VICTOR e LÉO, no dia 31 de dezembro de 2007, para o ... o pagamento de valor superfaturado pelo Estado ... Defende haver improbidade administrativa, ... -
Acórdão Nº 5003347-73.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Acórdão Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... ALTERACAO: 12/05/2014 ... NIRE - ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... DA ALTERACAO: 17183/23-6 - VICTOR ... & LUCCA EMPREENDIMENTOS LTDA - ALTERACAO DE ...
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Acórdão Nº 5001211-32.2022.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
... THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: VICTOR EMANUEL TROMBETTA (RÉU) ADVOGADO(A): ELCIO ... SC033997) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... Santos já era investigado pela Polícia Civil em razão do seu envolvimento em organização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado da Casa Civil ... 954601 HELLYAS VICTOR KORREA DA SILVA DOS SANTOS CIÊNCIA DA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL, NA ... COR AZUL DEL REY ... Especificação ... ESTADO, NA PÁGINA ... DA BEC/SP.” ... Extrato de ... 49.736.586 VICTOR GABRIEL DA CRUZ DUTRA - 5 - Coamo/ ... Sina - ...
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Acórdão Nº 5000986-83.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Decisão Monocrática Nº 5016339-66.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 26-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... David dos Passos Machado,Edimar Belmiro,Victor Coutinho Medeiros,German Gabriel ... Giraldezformulada pelo Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No caso ... e deslocado at a delegacia de polcia civil." (grifou-se) Em 23 de maro de 2021,Edimarfoi ...
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Decisão Monocrática Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Decisão Monocrática Nº 5013599-38.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 15-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Decisão Monocrática Nº 5015754-14.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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Decisão Monocrática Nº 5013042-51.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2024
... dos Passos Machado, Edimar Belmiro, Victor Coutinho Medeiros, German Gabriel ... formulada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No ... e deslocado até a delegacia de polícia civil." (grifou-se) Em 23 de março de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... FORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... NIRE - 35225977884 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 722073/22-7 - JOSE ... VICTOR MACIEL LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... NIRE - 35238830917 - VIEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUCAO DE ... INFORMACAO ... NIRE - 35238832685 - VICTOR THALES DOS SANTOS CONSULTO- ... RIA EM TECNOLOGIA ...