estado civil de victor e leo
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
... , colocando-se em segundo plano o Direito Civil no tratamento dos infortúnios trabalhistas ... Portanto, o Estado em busca de desenvolvimento social, passou a ter ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E ... 189, inciso II, do Novo Código de Processo Civil). Defiro à parte autora os benefícios da ... V. A. D. A. Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Custos ...
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Capability approach theory and the dignity of nonhuman animals: establishing a new ethical paradigm in animal law
A ideia de que os animais não foram feitos para sofrer tem uma longa tradição na história da humanidade, porém, a ideia de que eles têm direitos, é uma abordagem nova e controvertida frente aos interesses das pessoas. Entre os pressupostos contemporâneos, destaca-se a versão proposta por Marta Nussbaum da Capability Approach, consiste numa abordagem normativa mais ampla em termos de justiça...
... , the continuous omission of government, and civil society, in not granting due protection to animal ... Ensaios filosóficos ... Organização de Victor Sales Pinheiro. São Paulo: Editora WMF, 2010a ... -
Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9997041300237 Concede aos funcionários regidos
... Secretaria da Casa Civil ... AVANÇO Id. Func. NR Dt Base ... Noeli ... Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio ... Grande do Sul, as vantagens previstas ... João Victor Raupp de Almeida 4449827/01 18/01/2018 a ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... Veiga, 140, Sala D-202, Campus I, Bairro Victor Konder, CEP 89030-9 03 – Blumenau/SC, Brasil ... em empresas da construção civil listadas na BM&FBovespa. BASE-Revista de ... -
Bibliografia
... Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977 ... Buenos Aires: Victor P. de Zavaglia, 1972 ... FERRO, Bartoloni ... Código do Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo. 1930/1932. LESSONA, Carlo. Prueba ...
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Acórdão nº 70085072304 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2022
... por insuficiência de defesa técnica, tendo em vista que o réu Victor optou por não recorrer da sentença condenatória, o que indica seu ... ?O policial civil VOLNEI DE OLIVEIRA relatou ter participado das investigações da ...
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Referências
... O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter ... Reforma do Estado e Administração Pública gerencial ... 7. ed. Rio ... ALVES, Fernando de Brito; LONGHI, João Victor Rozatti; MARTINS, Guilherme Magalhães. Ataques ...
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Bibliografia
... Julgados T.A.CIVIL, Lex, 1975, vol. 32, p. 399-405. BARBOSA MOREIRA, ... Buenos Aires, Ediar, 1983 ... CATHREIN, Victor. Filosofia del derecho: el derecho natural y el ... Direito natural, direito positivo e estado de direito. São Paulo, RT, 1977 ... GALVÃO DE ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... : Osvaldino De Matos Sales Filho Advogado: Victor Barros Lobo (OAB:BA41034-A) Advogado: Marcio ...